Vietnã propõe regras para Bitcoin e restringe exchanges
O Bitcoin e outros ativos digitais entraram no centro de uma nova estratégia regulatória do Vietnã. O país avalia restringir o acesso de investidores locais a exchanges estrangeiras enquanto estrutura um sistema doméstico licenciado. Nesse contexto, o governo busca ampliar o controle do mercado e reduzir a saída de capital.
Segundo a Reuters, o Ministério das Finanças trabalha em regras que podem limitar o uso de plataformas como Binance, OKX e Bybit. A proposta integra um programa piloto de cinco anos voltado à criação de um ambiente regulado dentro do país.
O Vietnã já figura entre os maiores mercados de criptomoedas do mundo. Dados da Chainalysis indicam que usuários locais movimentaram mais de US$ 200 bilhões em ativos digitais nos 12 meses até junho de 2025. Assim, o avanço regulatório sinaliza uma resposta ao crescimento acelerado do setor.
Modelo prioriza controle e mercado local
Pelo desenho em discussão, apenas exchanges com licença nacional poderão operar. Dessa forma, investidores tenderiam a migrar para plataformas autorizadas localmente. Além disso, o governo busca mitigar riscos como fraudes e lavagem de dinheiro.
Outro ponto relevante envolve a retenção de receitas dentro da economia vietnamita. Atualmente, grande parte das transações ocorre em plataformas offshore. Com a nova estrutura, o país tenta capturar esses fluxos financeiros.
O uso de Bitcoin no Vietnã vai além da especulação. Usuários recorrem a cripto em remessas internacionais, poupança e aplicações digitais. Portanto, eventuais mudanças podem impactar diferentes segmentos da economia digital.
Exigências elevadas e corrida por licenças
A proposta já impulsiona uma disputa entre empresas interessadas em operar legalmente no país. Pelo menos cinco organizações avançaram na fase inicial de qualificação, incluindo afiliadas de instituições como Techcombank, VPBank e LPBank.
Por outro lado, os requisitos são elevados. As empresas devem comprovar capital mínimo de 10 trilhões de dong vietnamitas, cerca de US$ 400 milhões, além de atender critérios rigorosos de segurança cibernética, governança e combate à lavagem de dinheiro.
A participação estrangeira também deve ser limitada a 49%. Com isso, o governo reforça a prioridade por controle doméstico da infraestrutura cripto, embora a medida possa reduzir a entrada de players globais.
Impactos e incertezas regulatórias
As mudanças se apoiam em avanços legais recentes. Em 2025, o Vietnã passou a reconhecer ativos digitais como propriedade sob a Lei da Indústria de Tecnologia Digital. No entanto, criptomoedas ainda não têm status de moeda legal no país.
Analistas avaliam que a restrição a plataformas estrangeiras pode fortalecer o ecossistema local. Por outro lado, investidores podem enfrentar menor acesso a produtos globais e liquidez internacional. Assim, o impacto tende a ser misto.
Além disso, o governo estuda implementar um modelo de tributação para o setor, possivelmente aplicado a transações em exchanges licenciadas. Os detalhes, porém, ainda estão em discussão.
Próximos passos do projeto
As primeiras exchanges autorizadas podem iniciar operações a partir de março de 2026, caso o cronograma seja mantido. Nesse cenário, o mercado local deve passar por mudanças relevantes no curto prazo, com possível migração de usuários e capital.
Em síntese, o Vietnã avança em direção a um modelo mais estruturado para o mercado de Bitcoin e criptomoedas. Ao mesmo tempo, busca equilibrar inovação e supervisão, em um movimento que pode influenciar a dinâmica regional do setor.