A nova regulação do mercado de cripto no Brasil deve ampliar a segurança jurídica e organizar o setor. No entanto, participantes do mercado avaliam que as regras também podem favorecer a concentração em grandes empresas. O tema foi debatido durante o evento Merge São Paulo, que reuniu representantes do Banco Central e executivos do setor.

De modo geral, há apoio às novas diretrizes. Elas tendem a reduzir incertezas e estabelecer padrões mais claros. Contudo, o custo de adaptação surge como um ponto de atenção. Startups e empresas de médio porte podem enfrentar mais dificuldades para cumprir as exigências.

Impacto desigual da regulação

Um dos principais pontos discutidos foi o efeito assimétrico das regras. Segundo Fabio Cendão, sócio fundador da FCM Law, o modelo em debate pode dificultar a permanência de empresas menores no mercado. Além disso, exigências financeiras e operacionais tendem a beneficiar companhias já estruturadas.

“Empresas médias e em estágio inicial que eu acho que realmente vão morrer”, afirmou.

Entre os entraves citados estão capital mínimo, custos de compliance e prazos para autorização. Dessa forma, novos entrantes podem enfrentar barreiras relevantes. Esse cenário, portanto, pode se assemelhar ao observado em outros segmentos financeiros regulados.

Assim, o mercado tende a ganhar organização. Por outro lado, pode perder diversidade. Grandes instituições avançam com mais rapidez, enquanto empresas menores enfrentam maior pressão competitiva.

Custos regulatórios pressionam startups

Além das exigências técnicas, o processo regulatório exige investimento contínuo em equipes, auditorias e tecnologia. Nesse contexto, empresas com menor capital partem de uma desvantagem estrutural.

Por outro lado, companhias maiores já contam com estrutura consolidada. Portanto, conseguem absorver melhor os custos e acelerar a adequação às normas.

Regulação traz mais clareza ao setor

Apesar das críticas, a regulação também recebe avaliações positivas. Fabio Araujo, consultor do Banco Central, afirma que o novo marco ajuda a definir com mais precisão o conceito de ativos virtuais. Além disso, ele destaca a necessidade de قواعد compatíveis com novas tecnologias.

“A gente não vai querer colocar uma coisa nova numa caixa antiga. É preciso entender por que essa nova estrutura existe”, explicou.

Daniel Mangabeira, da Circle, também vê avanços. Segundo ele, a regulamentação tende a fortalecer a credibilidade do setor e ampliar sua institucionalização. Ainda assim, pontos relevantes permanecem em evolução.

Enquanto isso, o Banco Central avança na definição de diretrizes mais claras. Isso reduz a chamada zona cinzenta que marcou o mercado nos últimos anos. Consequentemente, investidores e empresas passam a operar com maior previsibilidade.

Adaptação pode ser gradual

Para Bruno Samora, chief product officer da Matera, parte da resistência decorre do desconhecimento. Segundo ele, várias exigências já fazem parte da rotina de empresas ligadas ao sistema financeiro tradicional.

“Não são um bicho de sete cabeças”, afirmou.

Além disso, ele avalia que o Brasil pode aproveitar oportunidades em áreas como pagamentos digitais e transferências internacionais. Nesse sentido, a regulação cria bases mais sólidas para inovação.

Em síntese, o avanço regulatório tende a aumentar a eficiência do mercado. No entanto, o período de adaptação pode pressionar empresas menores, enquanto grandes players ganham espaço de forma mais acelerada.