Carolina do Norte propõe reserva estatal em Bitcoin
Legisladores da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, apresentaram um projeto de lei que propõe a criação de uma reserva estadual em Bitcoin, , de acordo com o relatório do Guru do Observador. A iniciativa busca integrar o ativo digital à estratégia financeira de longo prazo do estado e sinaliza uma possível mudança na forma como governos locais encaram criptomoedas.
O projeto, chamado North Carolina Bitcoin Reserve and Investment Act, permitiria ao Tesouro estadual alocar até 10% dos fundos públicos em Bitcoin. Os senadores Johnson e Overcash apresentaram a proposta, que passou pela primeira leitura no Senado e segue para análise no Comitê de Regras e Operações.
Reserva estratégica e gestão pública
O texto prevê a criação de uma reserva estratégica em Bitcoin sob gestão do Tesouro estadual. Nesse contexto, a medida também busca incentivar inovação financeira e ampliar a presença do estado no setor de ativos digitais.
Caso avance, o Tesoureiro será responsável pela custódia dos ativos, com uso de carteiras frias e autenticação multifator. Além disso, o projeto sugere a criação de uma estrutura dedicada à gestão desses recursos, com foco em segurança e controle.
Ademais, a proposta inclui um Conselho Consultivo Econômico de Bitcoin, composto por especialistas do setor. O grupo deverá orientar decisões estratégicas e realizar auditorias periódicas sobre saldos, segurança e desempenho da reserva.
As aquisições ocorreriam por meio de corretoras regulamentadas nos Estados Unidos. O texto também abre espaço para compras em grande volume conforme as condições de mercado e menciona a possibilidade de mineração como estratégia complementar, embora sem detalhamento operacional.
Regras de uso e transparência
O uso dos recursos ficaria restrito a situações específicas, como crises financeiras, projetos de infraestrutura e iniciativas de desenvolvimento econômico. Além disso, o fundo poderia apoiar pesquisa e educação relacionadas ao ecossistema de Bitcoin.
No entanto, qualquer venda dos ativos exigiria aprovação de dois terços das duas casas da Assembleia Geral, mantendo forte վերահ controle legislativo. O projeto também permite o uso da reserva como garantia para emissão de títulos, o que pode ampliar alternativas de financiamento público.
O Tesouro deverá divulgar relatórios trimestrais com dados sobre valor, desempenho e status da reserva. Essas informações seriam públicas, reforçando a transparência. Ao mesmo tempo, o texto exige conformidade com leis estaduais e federais.
Adoção estadual de Bitcoin nos EUA
A proposta se insere em um movimento mais amplo de discussão sobre o uso de Bitcoin por governos estaduais. Alguns estados americanos avaliam ou já autorizaram, em diferentes níveis, a inclusão de ativos digitais em estratégias financeiras públicas.
Entre os exemplos frequentemente citados estão Texas, Arizona e New Hampshire, enquanto outros estados analisam propostas semelhantes. Por outro lado, parte dessas iniciativas enfrenta resistência política ou regulatória, o que indica um cenário ainda em evolução.
Assim, o avanço do projeto na Carolina do Norte sugere que o tema deve continuar ganhando espaço no debate legislativo. Em síntese, a medida reforça o interesse crescente de entes públicos em diversificar reservas e explorar novas estruturas financeiras baseadas em ativos digitais.