Parlamentares da Coreia do Sul voltaram a discutir a tributação de cripto. Um projeto apresentado pelo Partido do Poder Popular (PPP) propõe eliminar o imposto sobre ganhos com ativos digitais, o que pode impedir a cobrança prevista para os próximos anos.

Atualmente, o país planeja aplicar um imposto de 20% sobre ganhos em cripto, com uma faixa de isenção de 2,5 milhões de won. No entanto, a implementação dessa regra já foi adiada diversas vezes desde 2022, refletindo divergências políticas e preocupações do mercado.

Além disso, a proposta altera a Lei do Imposto de Renda ao remover dispositivos relacionados à tributação de ativos digitais. Nesse contexto, os proponentes argumentam que o modelo atual apresenta inconsistências e desafios práticos.

Debate sobre tributação de ativos digitais ganha força

Argumentos contra a taxação

O projeto foi apresentado em 19 de março pelo líder parlamentar Song Eun-seok. Segundo o PPP, a estrutura atual pode gerar distorções e possíveis sobreposições tributárias, dependendo da forma como os ativos digitais são classificados.

Além disso, o debate acompanha tendências regulatórias globais. Nos Estados Unidos, órgãos como a SEC e a CFTC têm indicado que determinados ativos digitais podem ser tratados como commodities, o que levanta dúvidas sobre a adequação de regras semelhantes às aplicadas a ações.

O texto também aponta preocupações com a coerência do sistema tributário. Segundo a proposta:

“Impor um imposto de renda separado sobre ativos digitais levanta preocupações sobre justiça e consistência do sistema tributário”.

Outro ponto envolve a complexidade operacional. O cálculo do custo de aquisição, especialmente em transações internacionais, pode dificultar a fiscalização e reduzir a eficiência da cobrança.

Resistência política ainda limita avanço

Divisão entre partidos

Apesar do avanço da proposta, a aprovação ainda é incerta. O Partido Democrático da Coreia (DPK) informou que irá analisar o texto, mas ainda não há consenso interno sobre eliminar totalmente o imposto.

Kim Han-kyu, vice-líder do DPK, reconheceu preocupações sobre o equilíbrio entre diferentes mercados. No entanto, destacou que o tema ainda não foi amplamente debatido entre os partidos, o que indica um caminho legislativo mais lento.

Historicamente, o DPK tem defendido ajustes mais moderados. Entre as alternativas discutidas está o aumento da faixa de isenção para até 50 milhões de won, em vez da eliminação completa da tributação.

Além disso, o contexto recente reforça a discussão. A Coreia do Sul tem buscado estimular seus mercados financeiros, o que amplia o debate sobre possíveis diferenças de tratamento entre ativos tradicionais e o mercado de criptomoedas.

Como resultado, cresce o argumento de que uma tributação mais rígida sobre cripto poderia gerar desequilíbrios competitivos. Por outro lado, a ausência de imposto também levanta questionamentos sobre equidade fiscal.

A capitalização total do mercado de criptomoedas está em US$ 2,36 trilhões no gráfico semanal. Fonte: TradingView

Em síntese, o tema segue em debate no Congresso sul-coreano. Enquanto o PPP pressiona por mudanças estruturais, o DPK sinaliza preferência por ajustes graduais. Assim, o futuro da tributação de cripto no país dependerá do avanço das negociações políticas.