Chanceler brasileiro, Mauro Vieira, leu discurso do presidente Lula na 10º edição da Cúpula de Chefes dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em Bogotá, que incluiu as criptomoedas no debate sobre segurança regional. Entre outros pontos, o texto abordou a necessidade de um trabalho conjunto entre a América Latina e o Caribe para o combate contra o crime organizado.

No texto, o governo indica que pretende tratar ativos digitais não apenas como instrumentos financeiros, mas também sob a ótica da segurança pública. Nesse contexto, o uso potencial por organizações criminosas passa a integrar a agenda regional.

“Esse problema não é só latino-americano, é global. É fundamental conter a fraude, o fluxo de armas que vêm de países ricos, combater a lavagem de dinheiro realizada em paraísos fiscais e regular o uso de criptomoedas. Ações pontuais geram resultados momentâneos. Só o fortalecimento das nossas instituições garante soluções duradouras”, afirmou o discurso.

Além disso, Lula defendeu maior cooperação entre países da América Latina. Segundo ele, ações isoladas tendem a ter alcance limitado. Assim, o foco inclui combate à lavagem de dinheiro, tráfico de armas e monitoramento de fluxos financeiros ligados a ativos digitais.

Ativos digitais entram no debate de segurança

A inclusão das criptomoedas amplia o escopo das discussões regionais. Até então, o tema era tratado principalmente sob a ótica da inovação e da regulação financeira. Agora, passa a ser associado também a desafios de segurança pública.

Nesse sentido, o discurso sugere que redes criminosas operam de forma transnacional e utilizam diferentes mecanismos financeiros. Dessa forma, o uso de ativos digitais aparece como mais um vetor a ser monitorado pelas autoridades.

Além disso, o fortalecimento institucional e a cooperação internacional são apontados como elementos centrais. Esse movimento ocorre em paralelo ao avanço de debates regulatórios no Brasil.

Regulação e tributação seguem em discussão

O posicionamento também dialoga com iniciativas recentes do governo federal. Um dos pontos em análise envolve a tributação de operações com criptomoedas. Discussões sobre possível incidência de IOF em determinadas transações foram levantadas, mas ainda não avançaram de forma definitiva.

A proposta, quando debatida, indicava a possibilidade de equiparar certas operações com ativos digitais a transações de câmbio. Isso poderia ampliar a fiscalização, especialmente em operações internacionais. No entanto, o tema segue em avaliação e enfrenta resistência no mercado.

Além disso, o uso de stablecoins também entrou no radar regulatório. Esses ativos são amplamente utilizados para remessas internacionais e proteção cambial. Por isso, o Banco Central tem sinalizado interesse em acompanhar e, eventualmente, enquadrar parte dessas operações.

Pressão por controle cresce na região

Ao relacionar criptomoedas a atividades ilícitas, o governo brasileiro reforça a pressão por regras mais rígidas. Ao mesmo tempo, a estratégia indica uma tentativa de integrar o setor ao sistema financeiro formal.

Por outro lado, o discurso não detalha medidas concretas. Ainda assim, o posicionamento sugere que autoridades consideram o nível atual de monitoramento insuficiente. Dessa forma, o cenário aponta para possíveis novas iniciativas regulatórias.

Em síntese, a fala de Lula insere as criptomoedas de forma mais direta no debate sobre segurança pública na América Latina. Como resultado, o tema tende a ganhar peso político e regulatório nos próximos meses.