Líderes do mercado de criptomoedas analisaram, em reunião fechada no Capitólio, a versão mais recente do CLARITY Act, proposta que busca estabelecer regras para o setor nos Estados Unidos. O texto atualizado concentra-se em um dos pontos mais sensíveis da indústria: a oferta de rendimento sobre stablecoin.

Informações compartilhadas com a jornalista Eleanor Terrett indicam que a proposta passa a restringir a oferta de rendimentos, diretos ou indiretos, a usuários que mantêm stablecoins em plataformas. Além disso, o texto também mira estruturas que possam funcionar de forma semelhante a depósitos bancários com pagamento de juros.

Proposta amplia restrições sobre rendimento

Conforme a versão em discussão, a limitação se aplica de forma ampla a prestadores de serviços de ativos digitais, incluindo exchanges, corretoras e empresas afiliadas. Dessa forma, o objetivo é reduzir brechas regulatórias e impedir mecanismos que, na prática, reproduzam remuneração sobre saldo.

Ao mesmo tempo, a medida dialoga com preocupações levantadas pelo setor bancário tradicional. Instituições financeiras avaliam que a oferta de rendimento em stablecoins pode gerar riscos e distorções competitivas frente a produtos financeiros regulados.

O avanço do CLARITY Act vinha enfrentando entraves desde janeiro, quando o Comitê Bancário do Senado apresentou uma versão inicial com pontos controversos. Entre eles estavam limitações ao setor de finanças descentralizadas e regras mais rígidas para remuneração de stablecoins.

Nesse contexto, o debate sobre rendimento tornou-se um dos principais pontos de tensão entre bancos e empresas de criptomoedas. Por conseguinte, representantes do sistema financeiro pressionaram por uma proibição mais ampla, que também alcance intermediários como exchanges.

Alternativas e papel dos reguladores

Para tentar equilibrar interesses, versões anteriores chegaram a considerar modelos híbridos. Por exemplo, recompensas vinculadas a ações específicas, como abertura de contas ou programas de cashback. Ainda assim, essas propostas já evitavam pagamentos típicos de juros sobre saldos passivos.

Em negociações mais recentes, que incluíram interlocução com a Casa Branca, a possibilidade de rendimento sobre valores mantidos sem movimentação foi praticamente descartada. Assim sendo, o texto atual reforça essa linha mais restritiva.

Por outro lado, o projeto ainda permite incentivos vinculados à atividade do usuário, como programas de fidelidade, promoções e assinaturas. Contudo, essas recompensas não podem ser estruturalmente equivalentes a juros, seja do ponto de vista econômico ou funcional.

Além disso, a proposta prevê atuação coordenada entre reguladores. A Securities and Exchange Commission (SEC), a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) e o Departamento do Tesouro devem definir, dentro de um ano, quais práticas são aceitáveis e como evitar tentativas de contornar as regras.

Reações divididas no mercado

A nova abordagem gerou avaliações mistas no mercado de criptomoedas. Por um lado, alguns executivos consideram o texto mais restritivo do que o esperado, sinalizando um possível afastamento de discussões anteriores com o governo.

Além disso, críticos apontam a ambiguidade do conceito de “equivalência econômica”, o que pode abrir espaço para interpretações mais rígidas no futuro. Como resultado, empresas veem risco de limitações adicionais na prática.

Também há preocupação com a dificuldade de estruturar incentivos, especialmente se houver restrições à vinculação de recompensas ao saldo ou ao volume de transações. Nesse cenário, o uso de stablecoins poderia se tornar mais limitado em determinadas aplicações.

Visão favorável destaca equilíbrio

Por outro lado, parte da indústria interpreta o texto como um compromisso possível. Representantes do setor avaliam que a proposta mantém incentivos baseados em atividade e, ao mesmo tempo, estabelece limites mais claros.

Essa leitura reforça que stablecoins não devem operar como contas de depósito com rendimento. Portanto, o projeto buscaria separar o papel desses ativos das funções tradicionais do sistema bancário.

Enquanto isso, representantes do setor financeiro tradicional continuam avaliando o texto em discussões paralelas, o que indica que o tema ainda está em evolução.

A capitalização total do mercado cripto está em US$ 2,4 trilhões no gráfico semanal. Fonte: TradingView

Em resumo, o CLARITY Act avança na tentativa de definir limites para o uso de stablecoins nos Estados Unidos. Ao passo que restringe a remuneração sobre saldos passivos, o texto ainda preserva incentivos baseados em atividade, sinalizando um possível caminho intermediário entre inovação e regulação.