A Coinbase voltou a criticar o avanço do Digital Asset Market Clarity Act, proposta que busca estabelecer regras mais claras para ativos digitais nos Estados Unidos. Mesmo após uma versão revisada, a corretora mantém sua posição contrária, o que prolonga o impasse com reguladores e legisladores.

De fato, o atrito não é recente. Em janeiro, o CEO Brian Armstrong afirmou, na rede X, na véspera de uma audiência do Comitê Bancário do Senado, que a empresa não poderia apoiar o projeto. Como resultado, o posicionamento contribuiu para o adiamento das քննարկões naquele momento.

Projeto enfrenta resistência no setor de ativos digitais

A nova versão do Clarity Act foi apresentada em 20 de março pelos senadores Thom Tillis e Angela Alsobrooks, com apoio da Casa Branca. O texto tenta equilibrar interesses. Por um lado, restringe recompensas concedidas apenas pela posse de stablecoins. Por outro, permite incentivos vinculados ao uso, como pagamentos ou participação em plataformas.

Ainda assim, o desconforto no setor persiste. Instituições bancárias, em contrapartida, teriam avançado em suas demandas, enquanto empresas de ativos digitais enfrentam limitações maiores. Um dos pontos mais criticados envolve a falta de definição clara sobre o que caracteriza recompensas baseadas em atividade.

Segundo relatos de bastidores, essa indefinição reduz a atratividade do texto. Além disso, o projeto prevê que a SEC, a CFTC e o Departamento do Tesouro tenham até 12 meses para detalhar regras específicas. Nesse sentido, o cronograma pode prolongar a incerteza regulatória no curto prazo.

Participantes de uma reunião fechada no Capitólio relataram reação inicial negativa. Em outras palavras, a percepção predominante é de que as restrições continuam elevadas, o que pode dificultar tanto a inovação quanto a adoção no mercado de criptomoedas.

BTC/USD sendo negociado próximo de US$ 70.749. Fonte: TradingView

Receita com stablecoins está no centro do debate

A resistência da Coinbase ocorre em um contexto financeiro relevante. Dados recentes indicam que receitas ligadas a stablecoins representaram cerca de 20% da receita total da empresa no terceiro trimestre de 2025. Ao longo do ano, esse segmento teria gerado aproximadamente US$ 1,35 bilhão.

Grande parte desse montante está associada à USDC, stablecoin emitida pela Circle. Nesse modelo, a Coinbase compartilha rendimentos provenientes de reservas aplicadas em títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Portanto, mudanças regulatórias nesse campo tendem a impactar diretamente seu modelo de negócios.

Brian Armstrong defende publicamente essa estrutura. Segundo ele, essas recompensas não deveriam ser tratadas como produtos de depósito. Em outras palavras, trata-se de compartilhamento de receita, e não de juros pagos diretamente aos usuários, como ocorre no sistema bancário tradicional.

Enquanto isso, autoridades pressionam por avanço legislativo. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, criticou a resistência de parte do setor e defendeu a aprovação do projeto ainda nesta primavera. Assim, observa-se uma convergência entre governo, bancos e parte da indústria, embora a Coinbase mantenha posição divergente.

Prazo político pressiona decisão no Senado

O caminho legislativo do Clarity Act ainda inclui etapas relevantes. O texto precisa ser aprovado no plenário do Senado, onde são necessários pelo menos 60 votos. Posteriormente, deverá ser conciliado com a versão aprovada pela Câmara em julho de 2025.

Ao mesmo tempo, o fator tempo aumenta a pressão. O senador Bernie Moreno alertou que, caso o projeto não avance até maio, a pauta regulatória pode ser adiada para depois das eleições de meio de mandato.

Atualmente, o mercado de stablecoins movimenta cerca de US$ 316 bilhões. Como resultado, cresce a demanda por regras mais claras. Ainda assim, a falta de consenso entre grandes participantes reforça a complexidade do tema.

Em suma, a Coinbase permanece como uma das principais vozes críticas ao texto revisado. Diante de receitas relevantes em jogo e de divergências sobre o tratamento regulatório das stablecoins, o impasse segue sem solução definida no cenário político dos Estados Unidos.