Legisladores dos Estados Unidos avançam na definição de regras para recompensas envolvendo stablecoin dentro do projeto conhecido como CLARITY Act. A proposta busca estabelecer diretrizes mais claras sobre como rendimentos e incentivos podem ser oferecidos por empresas do setor. Ao mesmo tempo, o movimento ocorre em meio a divergências entre reguladores e participantes do mercado de criptomoedas.

Conforme indicou a jornalista Eleanor Terrett, o gabinete do senador Thom Tillis deve divulgar uma versão mais detalhada do texto nos próximos dias. Enquanto isso, seguem as discussões com empresas e representantes da indústria. A expectativa é que o novo documento esclareça como poderá funcionar a distribuição de recompensas atreladas a stablecoin dentro do arcabouço regulatório.

Pressão da indústria por regras mais flexíveis

Críticas iniciais e pontos sensíveis

A movimentação ocorre após críticas de empresas do setor, incluindo a Coinbase. Versões preliminares indicavam restrições mais rígidas sobre como companhias poderiam oferecer recompensas aos usuários. Assim, o tema passou a ocupar posição central no debate regulatório.

Entre os pontos mais sensíveis está a possível limitação de pagamentos sobre saldos inativos. O texto em discussão sugere permitir incentivos apenas quando vinculados a atividades específicas, desde que não se assemelhem a juros tradicionais de depósitos bancários. Embora a medida busque reforçar a proteção ao consumidor, ela gerou preocupação no setor.

Em contrapartida, empresas avaliam que restrições excessivas podem reduzir a competitividade de produtos baseados em stablecoin. Além disso, cresce o receio de perda de atratividade frente a alternativas financeiras tradicionais e digitais.

David Duong, chefe global de pesquisa de investimentos da Coinbase, afirmou que organizações do setor estão coordenando uma resposta formal ao texto. Segundo ele, a proposta alternativa deve preservar a funcionalidade das recompensas, ao mesmo tempo em que tenta atender às exigências regulatórias.

Negociações políticas ganham intensidade

Articulação no Congresso e no governo

O avanço nas discussões reflete um entendimento recente entre o senador Thom Tillis, a senadora Angela Alsobrooks e a Casa Branca. A articulação busca incluir regras específicas sobre stablecoin no CLARITY Act, com o objetivo de reduzir tensões entre instituições financeiras tradicionais e empresas de criptomoedas.

O senador Tim Scott, presidente do Comitê Bancário do Senado, afirmou que as negociações seguem envolvendo diferentes grupos políticos. Entre eles estão republicanos, democratas e representantes do governo. Segundo ele, há um esforço para construir uma redação consensual que viabilize o avanço do projeto.

Além disso, o tema ganhou relevância estratégica no cenário regulatório dos Estados Unidos. Esse movimento indica a busca por maior previsibilidade jurídica para empresas e investidores, embora ainda existam pontos em aberto.

Revisões também alcançam o setor DeFi

Foco em desenvolvedores e inovação

Além das discussões sobre stablecoin, o projeto inclui ajustes voltados ao setor de finanças descentralizadas. A senadora Cynthia Lummis destacou preocupações sobre possíveis impactos em desenvolvedores que atuam em protocolos sem custódia.

Segundo ela, revisões recentes no Título 3 do CLARITY Act buscam fortalecer proteções para desenvolvedores e participantes do ecossistema DeFi. Nesse sentido, parlamentares de diferentes partidos vêm trabalhando para ajustar o texto nas últimas semanas.

O objetivo central é equilibrar segurança jurídica e inovação tecnológica. Ainda assim, o desafio permanece, já que o setor evolui rapidamente e exige abordagens regulatórias mais adaptáveis.

Em suma, o projeto tenta conciliar dois pontos essenciais. Por um lado, busca criar regras mais claras para o uso e a remuneração de stablecoin. Por outro, procura manter um ambiente favorável ao desenvolvimento do mercado cripto. A nova versão do texto deve trazer sinais mais concretos sobre os limites e possibilidades dessas práticas.