O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos apresentou uma proposta que pode alterar a forma como planos de aposentadoria são estruturados no país. A medida abre espaço para a inclusão de ativos alternativos, como o Bitcoin, em planos 401(k), que tradicionalmente concentram investimentos mais conservadores.

A iniciativa, conduzida pela Administração de Segurança de Benefícios dos Empregados (EBSA), busca reduzir incertezas regulatórias e, ao mesmo tempo, limitar riscos jurídicos enfrentados por gestores fiduciários ao avaliar novas classes de ativos.

A medida surge na sequência de uma ordem executiva de Donald Trump que orienta as agências a “democratizar o acesso” a ativos não tradicionais em carteiras de aposentadoria.

Além disso, o movimento ocorre após diretrizes políticas que incentivam maior abertura a ativos não tradicionais em carteiras de aposentadoria. Nesse sentido, o ambiente regulatório passou a sinalizar maior flexibilidade, embora sem endosso direto a qualquer ativo específico.

No centro da proposta está a interpretação da Lei de Segurança de Renda de Aposentadoria dos Empregados (ERISA). O texto reforça que a responsabilidade fiduciária deve priorizar a qualidade do processo de decisão, e não apenas os resultados. Assim, gestores podem considerar ativos alternativos desde que adotem critérios rigorosos e bem documentados.

Esses critérios incluem análise de custos, liquidez, metodologias de avaliação e benchmarks de desempenho. Dessa forma, a proposta não impõe liberação irrestrita, mas exige disciplina técnica e justificativas consistentes.

“Essa maior diversidade pode impulsionar a inovação e gerar benefícios para trabalhadores americanos, aposentados e suas famílias.”

Abordagem regulatória mais neutra ganha espaço

A proposta tende a facilitar a inclusão do Bitcoin e de outros ativos digitais em planos 401(k). Embora isso já fosse permitido, a falta de clareza regulatória reduzia sua adoção na prática. Agora, a nova orientação busca diminuir esse entrave.

Em 2022, durante o governo de Joe Biden, o Departamento do Trabalho alertou sobre riscos associados às criptomoedas, com foco em volatilidade e proteção ao investidor. No entanto, o novo posicionamento indica uma abordagem mais neutra, centrada no processo decisório.

Segundo o vice-secretário do Trabalho, Keith Sonderling, a intenção é evitar interferências seletivas nas decisões de investimento.

“Os dias em que o departamento escolhia vencedores e perdedores ficaram para trás.”

Além disso, a proposta menciona estruturas semelhantes a “porto seguro”, que podem oferecer maior proteção jurídica a gestores que sigam processos rigorosos. Assim, o foco regulatório se desloca para a governança e a diligência na análise.

Possíveis efeitos no mercado de criptomoedas

Com efeito, a mudança pode estimular maior diversificação nos portfólios de aposentadoria. Ativos como private equity, imóveis e Bitcoin passam a ser considerados dentro de uma estrutura mais clara.

Por outro lado, investidores com horizonte de longo prazo podem encontrar oportunidades em ativos alternativos. Ainda assim, os riscos permanecem relevantes, especialmente no caso de criptomoedas, que apresentam maior volatilidade.

Vale destacar que a proposta não representa aprovação ou recomendação direta de investimento em Bitcoin. Em vez disso, estabelece um ambiente regulatório mais previsível, no qual gestores avaliam riscos e retornos com base em critérios técnicos.

Por fim, a participação de órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e o Departamento do Tesouro sugere um esforço coordenado para modernizar o sistema de aposentadoria. Como resultado, o debate sobre o papel do Bitcoin nesses planos tende a ganhar força nos próximos meses.