Senadores dos Estados Unidos devem divulgar, ainda esta semana, uma versão revisada do CLARITY Act, proposta que busca estabelecer diretrizes mais claras para o mercado de criptomoedas. A informação foi antecipada pela jornalista Eleanor Terrett, do Crypto In America. Segundo a apuração, o novo texto pode trazer avanços relevantes, especialmente em um dos pontos mais sensíveis do debate: a remuneração envolvendo stablecoins.

Embora o Congresso esteja em recesso de Páscoa até 13 de abril, há indicação de que parlamentares pretendem apresentar a nova redação antes desse prazo. Nesse sentido, o movimento sinaliza tentativa de reduzir divergências e destravar o avanço regulatório. Além disso, cresce a pressão política para definir regras antes que o setor evolua sem um arcabouço consolidado.

Stablecoins concentram impasse regulatório

Equilíbrio entre inovação e sistema bancário

Um dos principais desafios do CLARITY Act envolve equilibrar incentivos no setor cripto sem gerar impactos negativos sobre o sistema bancário tradicional. Assim, o foco recai sobre a forma como plataformas podem oferecer recompensas a usuários, ao passo que legisladores tentam evitar uma migração relevante de depósitos para ativos digitais.

Versões anteriores do projeto adotavam uma abordagem mais restritiva. Em outras palavras, limitavam ou proibiam a oferta de rendimento, direta ou indireta, sobre stablecoins ou produtos com características semelhantes a depósitos bancários. No entanto, o novo texto pode flexibilizar parte dessas regras, desde que preserve mecanismos de proteção ao consumidor.

Ainda assim, o projeto tende a manter exceções específicas. Por exemplo, incentivos vinculados a atividades, como programas de fidelidade e promoções, podem continuar permitidos. Além disso, reguladores devem receber um prazo de até um ano para detalhar quais práticas serão aceitas. Dessa forma, busca-se reduzir brechas regulatórias e evitar tentativas de contornar a legislação.

O setor reagiu rapidamente às possíveis mudanças. David Duong, chefe global de pesquisa de investimentos da Coinbase, afirmou que empresas articulam uma contraproposta. Segundo ele, a indústria tenta preservar modelos de recompensa considerados essenciais, ao mesmo tempo em que busca atender padrões mínimos de proteção ao usuário.

Por outro lado, representantes políticos indicam que o texto atual já reflete negociações com diferentes partes interessadas. De fato, instituições bancárias também participaram das discussões. Assim sendo, o CLARITY vem sendo moldado sob pressão de múltiplos setores, o que amplia a complexidade das negociações.

Indústria cripto amplia atuação política

Setor busca influência no debate regulatório

Enquanto o debate legislativo avança, empresas do setor intensificam sua presença política. Nesse contexto, Anchorage Digital e Chainlink anunciaram a criação de um comitê de ação política bipartidário. O grupo, chamado Blockchain Leadership Fund, conta com apoio de membros da Digital Chamber.

Segundo comunicado, o fundo pretende atuar em eleições federais, estaduais e locais. O objetivo é apoiar candidatos alinhados à inovação em ativos digitais. Dessa maneira, a indústria busca influenciar diretamente a formulação das regras que irão moldar o mercado nos próximos anos.

A política para criptomoedas está sendo definida agora, e as empresas que participarem desse processo ajudarão a moldar as regras. As que não participarem terão que se adaptar a elas posteriormente.

Representantes da Chainlink destacaram que o momento é decisivo, embora ainda sensível do ponto de vista regulatório. Além disso, avaliam que o CLARITY concentra boa parte das complexidades atuais. Portanto, o engajamento político coordenado tende a ganhar relevância para o setor.

Ao mesmo tempo, a empresa ressaltou que parceiros institucionais já desenvolvem soluções baseadas em blockchain. Nesse sentido, um ambiente regulatório mais claro pode sustentar essa expansão. Caso contrário, a incerteza tende a limitar investimentos e atrasar projetos.

Em paralelo, o avanço do CLARITY ocorre em meio a uma mobilização mais ampla do setor. Empresas, associações e investidores atuam de forma coordenada. Como resultado, o debate regulatório ganha tração, ainda que enfrente resistência em pontos críticos.

Entre os temas que permanecem em aberto estão a regulação das finanças descentralizadas, a classificação de tokens e as regras para tokenização de ativos do mundo real. Em suma, esses elementos serão decisivos para definir o escopo final da proposta.

Por fim, o desfecho do CLARITY Act pode redefinir a relação entre inovação e supervisão regulatória nos Estados Unidos. Ainda que persistam divergências, o projeto avança como uma das iniciativas mais relevantes para estruturar o mercado de criptomoedas no país.