O Federal Reserve (Fed), banco central dos Estados Unidos, sinalizou uma postura mais rígida na supervisão de stablecoin após declarações do governador Michael Barr. Em discurso recente, ele mencionou uma “longa e dolorosa história” de falhas envolvendo formas de dinheiro privado sem salvaguardas adequadas. Assim, reforçou a necessidade de regras mais duras no contexto da legislação conhecida como GENIUS Act.

Além disso, as falas têm impacto direto sobre um mercado estimado em cerca de US$ 200 bilhões. Atualmente, o setor é dominado por emissores como Tether e Circle. Ainda que a lei tenha sido interpretada como um avanço, o posicionamento de Barr indica que a aplicação prática pode ser mais rigorosa do que parte do mercado antecipava.

Resgate e estabilidade sob pressão

Ao avaliar o GENIUS Act, Barr reconheceu que a legislação pode impulsionar o setor. No entanto, concentrou sua análise nos riscos estruturais ainda presentes. Em primeiro lugar, destacou a necessidade de garantir que uma stablecoin cumpra sua promessa central: o resgate imediato em dólar.

Segundo ele, esse resgate precisa funcionar mesmo em cenários adversos, como turbulências no mercado de títulos do Tesouro dos Estados Unidos ou crises específicas envolvendo emissores. Nesse sentido, afirmou:

“Stablecoins só serão estáveis se puderem ser resgatadas de forma confiável e imediata, em diversas condições, inclusive durante períodos de estresse no mercado.”

Essa visão contrasta com a percepção comum de que títulos do Tesouro são sempre uma garantia absoluta. Afinal, esse mercado já apresentou sinais de fragilidade em momentos de estresse, como em 2020. Ainda assim, muitos participantes continuam tratando esses ativos como base totalmente segura.

Pressão por reservas mais seguras

Além do risco de mercado, Barr destacou a necessidade de controles mais rígidos sobre a composição das reservas. Em outras palavras, nem todos os ativos considerados líquidos oferecem segurança real em cenários críticos. Portanto, a definição regulatória de “ativo seguro” tende a ganhar importância.

Por conseguinte, quanto mais restritiva for essa definição, menor será a flexibilidade dos emissores. Isso pode alterar de forma relevante o modelo de negócios das principais stablecoins.

Implementação do GENIUS Act em foco

O GENIUS Act, aprovado em 2025, estabeleceu uma estrutura federal para stablecoins nos Estados Unidos. A legislação prevê, por exemplo, divulgação periódica de reservas e manutenção de ativos líquidos de alta qualidade. Além disso, aproxima algumas exigências das regras aplicadas ao sistema bancário tradicional.

No entanto, o ponto decisivo está na implementação. Órgãos como o Federal Reserve e a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) terão papel central nesse processo. Assim, a interpretação regulatória pode endurecer ou flexibilizar as exigências.

Barr defende uma abordagem conservadora. Ele propõe limites rigorosos sobre os ativos aceitos como reserva. Ademais, sugere maior controle sobre operações internacionais, a fim de reduzir arbitragem regulatória. Também menciona a necessidade de exigências de capital alinhadas aos riscos de resgate.

Impactos mais amplos no mercado cripto

Além das reservas, o Fed pretende reforçar medidas contra lavagem de dinheiro. Do mesmo modo, busca restringir atividades paralelas das empresas emissoras, reduzindo riscos de contágio financeiro. Como resultado, o ambiente regulatório tende a se tornar mais exigente.

Essa postura já influencia outros debates legislativos. Propostas como o Clarity Act passaram a refletir preocupações semelhantes. Dessa forma, o endurecimento regulatório pode alcançar diferentes segmentos do mercado de ativos digitais.

Esse movimento reforça que a legislação, por si só, não encerra o debate. Pelo contrário, a fase de implementação será determinante para o futuro do setor.

Em conclusão, episódios históricos como corridas por liquidez continuam a orientar a atuação dos reguladores. Assim, embora o GENIUS Act represente um marco, seu impacto dependerá das regras finais adotadas e da forma como serão aplicadas ao mercado.