Bybit enfrenta restrição do banco central de Ruanda
A Bybit entrou em atrito com autoridades financeiras de Ruanda após tentar ampliar sua atuação no país. A iniciativa previa incluir o franco ruandês em sua plataforma peer-to-peer (P2P), o que levou a uma reação rápida do Banco Nacional de Ruanda.
Banco central reforça proibição ao uso de cripto
Na última sexta-feira, a exchange anunciou que usuários poderiam negociar criptomoedas diretamente com o franco ruandês. A proposta buscava facilitar o acesso ao mercado local, permitindo transações diretas entre participantes.
No entanto, dois dias depois, o Banco Nacional de Ruanda se posicionou publicamente. Em publicação na rede X, a autoridade monetária reiterou que o uso da moeda nacional em operações com ativos digitais segue proibido no país.
“Por favor, lembre-se de que o franco ruandês (FRW) é a única moeda legal em Ruanda.
Criptoativos não são autorizados para pagamentos, conversão de FRW ou negociação P2P envolvendo FRW no atual arcabouço regulatório.”
O banco central também alertou a população sobre os riscos envolvidos, destacando a ausência de proteção legal em caso de perdas. Assim, o posicionamento reforça uma postura cautelosa em relação ao setor.
Até o momento, a Bybit não se manifestou oficialmente. Ainda assim, o episódio evidencia o choque entre iniciativas privadas de expansão e estruturas regulatórias mais restritivas.
Restrição ao uso do franco ruandês existe desde 2018
No mesmo dia, o regulador voltou a enfatizar que o franco ruandês permanece como o único meio legal de pagamento no país. Além disso, instituições financeiras autorizadas não podem converter a moeda local em criptomoedas, nem realizar o caminho inverso.
Essa diretriz não é recente. Desde 2018, Ruanda adota medidas para limitar o uso de ativos digitais, com o objetivo declarado de preservar a estabilidade financeira e o controle sobre fluxos de capital.
Capitalização total do mercado cripto em cerca de US$ 2,37 trilhões. Fonte: TradingView
Ao mesmo tempo, o país desenvolve sua própria moeda digital estatal, conhecida como e-franco ruandês, ainda em fase de testes. Esse movimento sugere uma estratégia voltada à digitalização sob վերահ controle governamental.
Assim, a resistência a plataformas privadas como a Bybit pode refletir uma preferência por soluções centralizadas e reguladas pelo próprio Estado.
Projeto de lei pode abrir espaço para o setor
Apesar do cenário restritivo, há sinais de possível evolução regulatória. Em março, a Autoridade do Mercado de Capitais de Ruanda apresentou um projeto de lei voltado à regulamentação de ativos virtuais.
A proposta prevê a criação de um sistema de licenciamento para empresas do setor. Caso avance, companhias poderão operar legalmente, desde que cumpram requisitos específicos.
No entanto, o texto mantém restrições relevantes. Criptomoedas não devem ser reconhecidas como moeda oficial. Além disso, atividades como mineração e serviços de mistura tendem a permanecer proibidas, enquanto tokens atrelados ao franco ruandês podem enfrentar limitações adicionais.
Por outro lado, o desenvolvimento regulatório abre espaço, ainda que limitado, para a atuação futura de exchanges sob supervisão estatal.
Disputa reflete desafio global do mercado cripto
O caso envolvendo a Bybit e o Banco Nacional de Ruanda ilustra um dilema recorrente no mercado de criptomoedas. De um lado, empresas buscam expansão e inclusão financeira. De outro, governos priorizam estabilidade econômica e controle monetário.
Além disso, a reação rápida das autoridades indica que, apesar do crescimento global do setor, barreiras regulatórias continuam relevantes. Ao mesmo tempo, iniciativas como moedas digitais estatais mostram que países exploram alternativas próprias dentro do ecossistema digital.
Em conclusão, o futuro da Bybit em Ruanda dependerá diretamente da evolução regulatória e da capacidade de adaptação às exigências locais.