Ripple destaca avanço regulatório cripto na África
A Ripple, empresa global de pagamentos baseada em blockchain, publicou um relatório que analisa a evolução das criptomoedas na África. O estudo indica que mudanças regulatórias recentes vêm impulsionando a adoção de ativos digitais, ao mesmo tempo em que reforçam a estratégia da companhia de expandir suas soluções no continente.
De acordo com o levantamento, cerca de oito países africanos já implementaram regras específicas para criptomoedas. Além disso, outras jurisdições avançam na criação de estruturas formais. Esse movimento sugere um amadurecimento gradual do setor, com impacto direto no uso prático desses ativos.
Segundo a Ripple, o avanço regulatório tende a fortalecer a confiança institucional. Como resultado, empresas e usuários passam a operar com maior previsibilidade jurídica. Ao mesmo tempo, o ambiente favorece inovação e o crescimento da economia digital.
Ambiente regulatório mais claro favorece integração
O relatório destaca que mercados mais estruturados acabam servindo como referência regional. Assim, países vizinhos começam a adotar abordagens semelhantes. Em outras palavras, surge uma coordenação que pode facilitar a integração entre sistemas financeiros.
Além disso, essa harmonização incentiva iniciativas fintech transfronteiriças. Com efeito, a interoperabilidade entre plataformas tende a aumentar. Consequentemente, o uso de ativos digitais se torna mais eficiente e escalável.
Um dos principais exemplos citados é a África do Sul. O país implementou, em junho de 2023, um marco regulatório abrangente. Dessa forma, determinados ativos digitais passaram a ser classificados como produtos financeiros. Com isso, empresas do setor precisam obter licenças e seguir diretrizes da Financial Sector Conduct Authority e do Financial Intelligence Centre.
Ademais, a África do Sul adotou a Travel Rule, recomendada pelo Grupo de Ação Financeira Internacional. Ao mesmo tempo, autoridades avaliam políticas voltadas a stablecoins e tokenização por meio de um grupo intergovernamental focado em fintech.
Segundo a Ripple, essas medidas já estariam refletindo no aumento da atividade on-chain. Ainda assim, o crescimento também pode estar ligado ao uso real de ativos digitais em diferentes aplicações econômicas.
Países africanos avançam em ritmos distintos
No Quênia, a evolução regulatória tem sido rápida. Um projeto de lei apresentado em março de 2025 foi convertido em legislação ainda no mesmo ano, conforme indica o relatório. A supervisão passou a envolver o Banco Central do Quênia e a Autoridade de Mercados de Capitais.
Além disso, o país iniciou consultas públicas para consolidar as regras. Nesse sentido, a expectativa da Ripple é que o modelo queniano influencie outras nações a partir de 2026, especialmente no desenvolvimento de infraestrutura para ativos digitais.
Maurício também aparece como pioneiro. A legislação VAITOS, criada em 2021, estabeleceu um dos primeiros regimes completos da região. Como resultado, o país adotou regras mais rígidas contra lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Recentemente, também avançou na discussão de diretrizes para stablecoins.
Por outro lado, a Nigéria demonstra uma mudança relevante de postura. A Lei de Investimentos e Valores Mobiliários de 2025 passou a reconhecer ativos digitais como valores mobiliários, colocando-os sob supervisão da SEC local.
Além disso, o Banco Central da Nigéria flexibilizou restrições anteriores. Assim, bancos voltaram a interagir com empresas licenciadas do setor. Paralelamente, o país iniciou um projeto piloto de supervisão para provedores de serviços de ativos virtuais.
Crescimento do mercado acompanha avanço legal
O relatório também aponta movimentos em outros países africanos. Em Gana, por exemplo, o banco central iniciou o registro de provedores de serviços de ativos virtuais. Enquanto isso, Botswana, Namíbia e Seychelles desenvolvem políticas específicas para o setor.
Por outro lado, países como Etiópia, Marrocos, Ruanda, Tanzânia e Uganda ainda avaliam diferentes abordagens. Apesar disso, há uma convergência gradual. O cenário indica avanço em direção a maior clareza regulatória e integração de mercado.
Esse progresso ocorre em paralelo ao crescimento da atividade on-chain. A África Subsaariana registrou mais de US$ 205 bilhões em transações entre julho de 2024 e junho de 2025, uma alta de 52% em relação ao período anterior.
Como resultado, a região se posiciona entre as que mais crescem globalmente no setor de criptomoedas. Nesse contexto, Nigéria e Etiópia aparecem entre os 15 principais países no Índice Global de Adoção de Criptomoedas de 2025.
Em conclusão, a Ripple avalia que a evolução regulatória está diretamente associada ao crescimento do mercado. Leis mais claras, maior supervisão e expansão da infraestrutura digital tendem a impulsionar a adoção. Assim, o continente africano se consolida como um polo emergente relevante no setor de ativos digitais.