A SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, reforçou sua estratégia de fiscalização no ano fiscal de 2025. A autarquia priorizou ações ligadas a fraudes, ao mesmo tempo em que revisou a alocação de recursos entre investigações. Dessa forma, buscou ampliar a eficiência e fortalecer a proteção aos investidores.

No período encerrado em 30 de setembro de 2025, a SEC registrou 456 ações de enforcement. Desse total, 303 foram processos independentes, enquanto 69 corresponderam a procedimentos administrativos relacionados a casos já existentes. As investigações envolveram fraude em ofertas, uso de informação privilegiada, manipulação de mercado, falhas de divulgação e violações de dever fiduciário.

O volume total de reparações financeiras atingiu US$ 17,9 bilhões. No entanto, ao excluir valores classificados como “deemed satisfied” e casos antigos ligados a Robert Allen Stanford, os números ajustados indicam US$ 1,4 bilhão em devolução de ganhos indevidos e juros. Além disso, houve US$ 1,3 bilhão em penalidades civis, o que sugere uma atuação mais direcionada.

Ademais, cerca de US$ 262 milhões foram devolvidos a investidores prejudicados. O programa de denunciantes também ganhou destaque, já que distribuiu US$ 60 milhões a 48 indivíduos. Ao mesmo tempo, a SEC recebeu 53.753 denúncias, reclamações e encaminhamentos, representando alta de 19% em relação ao ano anterior.

Foco em fraudes com impacto direto ao investidor

Segundo a autarquia, 2025 marcou um período de transição. A princípio, a SEC passou a priorizar casos com danos financeiros diretos aos investidores. Em contrapartida, reduziu a ênfase em infrações administrativas sem impacto imediato.

Por exemplo, iniciativas anteriores resultaram em 95 ações e US$ 2,3 bilhões em penalidades ligadas a falhas de registro e comunicação fora dos canais oficiais. Contudo, esses casos nem sempre envolveram prejuízo direto. Assim, a mudança indica uma tentativa de maior eficiência na aplicação de recursos.

Com efeito, investigações de fraude exigem mais tempo e estrutura. Por conseguinte, a SEC ampliou a alocação de recursos nesses casos. Além disso, a responsabilização individual tornou-se um dos pilares da estratégia.

Cerca de dois terços dos processos independentes envolveram pessoas físicas, o que representa aumento de 27% na comparação anual. Ao todo, 119 indivíduos foram proibidos de atuar como executivos ou diretores de empresas abertas. Dessa maneira, a autarquia reforça a responsabilização direta como mecanismo de dissuasão.

Aumento das denúncias e atuação mais direcionada

O crescimento no número de denúncias reflete maior engajamento do público. Ao mesmo tempo, indica confiança no programa de whistleblowers da SEC. Nesse sentido, o aumento de 19% nas comunicações recebidas fortalece a capacidade investigativa do órgão.

Além disso, a distribuição de recompensas financeiras tende a incentivar novas colaborações. Portanto, a combinação entre denúncias e investigações mais robustas pode ampliar a eficácia das ações de enforcement.

Novos riscos entram no radar da fiscalização

Outro eixo relevante foi a proteção de investidores de varejo. Nesse contexto, a SEC conduziu ações contra esquemas de pirâmide que afetaram milhares de pessoas. Além disso, combateu falhas de transparência e conflitos de interesse em serviços de consultoria financeira.

Paralelamente, a agência intensificou a supervisão sobre práticas abusivas, como spoofing e uso indevido de informações privilegiadas. Dessa forma, buscou coibir distorções que afetam a integridade do mercado.

Em setembro de 2025, a SEC criou uma força-tarefa dedicada a fraudes transfronteiriças, com o objetivo de combater atividades originadas fora dos Estados Unidos que impactam o mercado doméstico. Assim, a atuação passou a considerar riscos globais com maior precisão.

No campo tecnológico, a autarquia lançou uma unidade especializada em blockchain, inteligência artificial e segurança cibernética. A iniciativa reflete a crescente complexidade dos mercados financeiros.

As investigações conduzidas por essa unidade incluíram fraudes envolvendo ativos digitais, ofertas de investimento enganosas e uso indevido de alegações relacionadas à inteligência artificial, conforme divulgou a própria SEC.

Expansão do escopo e estratégia ajustada

Em suma, a estratégia adotada em 2025 combina maior foco em fraudes com impacto direto, expansão da atuação internacional e atenção a riscos tecnológicos. Além disso, o aumento no número de denúncias reforça a capacidade de resposta da autarquia.

Como resultado, o conjunto de medidas sugere uma fiscalização mais direcionada, com prioridade em casos que afetam diretamente investidores e a integridade do mercado financeiro.