O projeto CLARITY entrou em uma fase decisiva no Senado dos Estados Unidos após a divulgação de um novo rascunho pelo Comitê Bancário. Com o texto de compromisso sobre stablecoins agora público, o mercado de criptomoedas passa a focar na próxima etapa do processo legislativo, conhecida como markup.

Nova fase amplia pressão sobre regras de stablecoins

O rascunho introduz uma restrição relevante para empresas do setor. Pelo texto, essas companhias não poderão oferecer rendimentos ou juros apenas pela manutenção de stablecoins em contas de usuários. Dessa forma, a proposta busca aproximar esse modelo ao funcionamento do sistema bancário tradicional.

Ao mesmo tempo, o projeto permite recompensas e incentivos, desde que não sejam equivalentes, na prática, a juros bancários. Ainda assim, essa distinção gera debate entre participantes do mercado financeiro e do setor de criptomoedas.

Por um lado, parte da indústria cripto avalia que a medida favorece bancos, já que limita modelos de negócio baseados em rendimento. Por outro, instituições financeiras argumentam que ainda existem possíveis brechas regulatórias.

O principal ponto de tensão está na cláusula que proíbe recompensas “economicamente ou funcionalmente equivalentes” a juros. Embora a intenção regulatória seja clara, a redação abre espaço para interpretações distintas, mantendo o impasse entre os setores.

Calendário legislativo entra no radar

Um assessor do Comitê Bancário destacou a necessidade de encerrar o debate sobre rendimentos para evitar atrasos. Segundo ele, prolongar essa discussão pode comprometer um avanço regulatório considerado moderado.

Nesse sentido, o cronograma passa a ser decisivo. A expectativa é que Tim Scott, presidente do comitê, anuncie a data da análise formal em breve. Fontes indicam que a votação pode ocorrer na semana do dia 11.

Caso haja adiamento, uma nova janela surge na semana do dia 18, antes de um novo recesso legislativo. Portanto, as próximas semanas devem definir o ritmo do projeto.

Negociações paralelas ampliam complexidade do CLARITY

Enquanto o texto avança, negociações continuam nos bastidores. Parlamentares discutem regras ligadas às finanças descentralizadas, incluindo pontos associados ao Blockchain Regulatory Certainty Act.

Além disso, cresce o debate sobre proteção a desenvolvedores de software, tema considerado essencial para dar segurança jurídica ao setor. Assim, o projeto tenta equilibrar inovação tecnológica e supervisão regulatória.

Questões éticas também seguem em discussão e podem continuar mesmo após eventual aprovação no comitê. Ou seja, o texto ainda está sujeito a ajustes políticos relevantes.

Apoio político será decisivo

Outro fator crítico é o apoio bipartidário. Lideranças da indústria avaliam que será fundamental atrair parlamentares democratas. Sem esse suporte, o avanço do CLARITY tende a enfrentar obstáculos.

O histórico recente reforça essa preocupação. Em janeiro, um processo semelhante no Comitê de Agricultura do Senado seguiu linhas partidárias. Ainda assim, há expectativa de maior convergência devido à relevância do tema.

Enquanto isso, o mercado acompanha os desdobramentos de perto, já que a regulação das criptomoedas ganha peso crescente no sistema financeiro global.

Fonte: TradingView

Em suma, o CLARITY se aproxima de um ponto decisivo no Senado dos Estados Unidos. Como resultado, o calendário legislativo e o nível de apoio político devem determinar o avanço da proposta, enquanto temas como DeFi, proteção a desenvolvedores e limites de rendimentos seguem no centro das negociações.