O CLARITY Act voltou a ganhar tração no Congresso dos Estados Unidos e já conta com um cronograma mais definido. Autoridades envolvidas no processo legislativo indicam que ainda há um caminho viável para aprovação, com a meta simbólica de concluir o processo até 4 de julho, data da independência do país.

Durante o evento Consensus, realizado em Miami, Patrick Witt, diretor executivo do Conselho de Assessores do Presidente para Ativos Digitais, detalhou as etapas necessárias até a aprovação final. Segundo ele, o calendário legislativo atual permite essa ambição, embora persistam divergências entre setores relevantes.

Tramitação acelera no Congresso dos EUA

De acordo com Witt, o objetivo é concluir todas as fases legislativas até o feriado nacional. Nesse sentido, a escolha da data reforça o caráter simbólico da proposta, que busca estabelecer regras claras para o mercado de criptomoedas nos Estados Unidos.

Para cumprir esse prazo, algumas etapas precisam avançar rapidamente. A expectativa é que a revisão do texto no Comitê Bancário do Senado ocorra ainda neste mês. Em seguida, o Senado terá cerca de quatro semanas úteis em junho para votar o projeto em plenário.

Posteriormente, o cronograma prevê tempo para que a Câmara dos Representantes analise a proposta antes do início de julho. Assim, o avanço depende diretamente da coordenação entre as duas casas legislativas.

Setor bancário pressiona por ajustes

O progresso do CLARITY ocorre em meio a negociações intensas. Após a divulgação da versão preliminar pelo Comitê Bancário do Senado, entidades do setor bancário manifestaram insatisfação com pontos específicos do texto.

Organizações como o Bank Policy Institute, a American Bankers Association e a Independent Community Bankers of America afirmam que o projeto não atende plenamente ao objetivo de restringir o pagamento de rendimentos e juros sobre stablecoins. Por isso, defendem regras mais rígidas para esse tipo de ativo.

Além disso, essas entidades devem intensificar o diálogo com membros do comitê nos próximos dias. Ao mesmo tempo, parlamentares se preparam para revisar oficialmente o texto, o que pode resultar em mudanças relevantes.

Witt reconheceu os atritos entre os diferentes grupos. Ainda assim, avaliou que a proposta atual representa um ponto de equilíbrio. Segundo ele, tanto o setor bancário quanto o setor de ativos digitais demonstraram insatisfação semelhante, o que indicaria um compromisso intermediário. Ele acrescentou que a questão envolvendo rendimentos de stablecoins está próxima de uma solução.

Pressões políticas podem alterar o cronograma

Apesar do avanço, fatores políticos podem influenciar o ritmo de tramitação. A senadora Kirsten Gillibrand indicou que o projeto pode sofrer atrasos caso determinadas exigências não sejam incorporadas.

Entre os pontos levantados está a inclusão de regras que impeçam autoridades dos Estados Unidos, incluindo o presidente, de manter vínculos com a indústria de ativos digitais. Dessa forma, questões éticas passaram a ocupar espaço relevante nas negociações.

Além disso, o debate passou a abranger temas mais amplos de governança pública. Como resultado, o escopo do projeto pode se expandir, o que tende a impactar o prazo final.

Decisão pode ficar para julho ou agosto

Gillibrand afirmou que, caso essas questões sejam resolvidas, o projeto poderá chegar à mesa do presidente até a primeira semana de agosto. Esse cenário representa uma alternativa mais conservadora em relação à meta inicial de julho.

Enquanto isso, o mercado acompanha os desdobramentos de perto, já que uma estrutura regulatória clara pode influenciar diretamente o desenvolvimento do setor nos Estados Unidos.

Em suma, o CLARITY Act avança com um cronograma ambicioso, mas ainda enfrenta divergências relevantes. Por um lado, há pressão do setor bancário por regras mais duras. Por outro, questões políticas ampliam a complexidade das negociações. Assim sendo, as próximas semanas serão decisivas para definir se a meta de julho será cumprida ou se a aprovação ficará para agosto.