A Alemanha, tradicionalmente vista como um dos ambientes mais favoráveis para investidores de longo prazo em criptomoedas como o Bitcoin, pode alterar uma de suas regras fiscais mais relevantes. Atualmente, investidores que mantêm ativos digitais por mais de um ano ficam isentos de impostos sobre ganhos. No entanto, essa vantagem pode ser eliminada, conforme discussões recentes no governo.

O ministro das Finanças, Lars Klingbeil, afirmou que a tributação de criptomoedas será revisada como parte do orçamento federal de 2027. Ainda que os detalhes estejam em elaboração, cresce a expectativa por mudanças estruturais, sobretudo diante da pressão por aumento de arrecadação.

Hoje, a Alemanha classifica criptomoedas como ativos privados, de forma semelhante ao ouro ou itens colecionáveis. Conforme a Seção 23 da legislação tributária, não há cobrança de imposto sobre lucros quando os ativos são mantidos por mais de um ano. Assim, o país consolidou sua posição como destino estratégico para detentores de ativos digitais.

Reforma pode alterar regra histórica

Apesar do histórico favorável, autoridades passaram a considerar o modelo atual defasado. Nesse sentido, o governo avalia eliminar o período mínimo de um ano. Caso isso ocorra, os ganhos com criptomoedas podem passar a ser tributados de forma semelhante a ações e ETFs.

Com essa mudança, investidores seriam taxados imediatamente após a venda. Além disso, poderiam enfrentar regras mais rígidas de declaração. Como resultado, a atratividade da Alemanha para estratégias de longo prazo tende a diminuir.

Esse movimento acompanha uma tendência europeia. A Áustria, por exemplo, implementou em 2022 uma taxa fixa de 27,5% sobre ganhos com criptomoedas, independentemente do tempo de posse. Dessa forma, abandonou o modelo de isenção por prazo.

Segundo especialistas, a Alemanha pode seguir caminho semelhante. Ainda assim, o impacto final dependerá da estrutura adotada. Em outras palavras, o governo pode optar por um modelo híbrido ou por regras progressivas.

Estimativas apontam perdas fiscais relevantes

Defensores da reforma argumentam que o país deixa de arrecadar valores significativos. Co-Pierre Georg, diretor do Frankfurt School Blockchain Center, estima que a Alemanha pode ter perdido cerca de €11,4 bilhões em receitas fiscais relacionadas a criptomoedas apenas em 2024.

Além disso, autoridades discutem alternativas mais amplas, como a possibilidade de taxar ganhos não realizados. Nesse modelo, lucros potenciais seriam tributados antes mesmo da venda dos ativos. Embora controversa, a proposta reforça o interesse do governo em ampliar a base tributária.

Com efeito, essas estimativas aumentam a pressão política por mudanças. Ao mesmo tempo, o avanço do mercado cripto intensifica o debate sobre justiça fiscal e competitividade internacional.

Setor reage contra mudanças

Por outro lado, empresas e entidades do setor se posicionam contra a proposta. Eric Demuth, CEO da Bitpanda, afirmou que a experiência austríaca trouxe mais complexidade e burocracia, sem ganhos fiscais relevantes.

Da mesma forma, a Associação Alemã de Bitcoin argumenta que a mudança representaria um aumento indireto de impostos. Além disso, a entidade sustenta que a proposta penaliza investidores de longo prazo, sem enfrentar diretamente a evasão fiscal.

O debate segue intenso entre reguladores, empresas e especialistas, como indicam discussões públicas na rede X e análises técnicas sobre tributação disponíveis em estudos da PwC.

Decisão pode sair em julho

Apesar do avanço das discussões, nenhuma decisão final foi tomada. O governo alemão deve concluir seus planos até o início de julho, quando o mercado espera maior clareza sobre o futuro da tributação de criptomoedas no país.

Em conclusão, o debate envolve a possível eliminação da isenção após um ano, a equiparação com ativos tradicionais e a resistência do setor. O desfecho deve influenciar diretamente a competitividade da Alemanha no mercado global de ativos digitais.