A Coreia do Sul se prepara para implementar uma nova política fiscal que afetará diretamente investidores em criptomoedas a partir de janeiro de 2027. Nesse sentido, as principais exchanges do país, Upbit, Bithumb, Coinone, Korbit e Gopax, já colaboram com o Serviço Nacional de Impostos para desenvolver sistemas de reporte compatíveis com a cobrança.

O movimento marca uma virada após anos de adiamentos e disputas políticas sobre a tributação de ativos digitais. Ainda assim, autoridades afirmam que o cronograma será cumprido, o que reforça a previsibilidade regulatória no país.

Tributação terá alíquota combinada de 22%

O Ministério da Economia e Finanças reiterou que o imposto entrará em vigor sem novos atrasos. Durante um fórum emergencial em Seul, Moon Kyung-ho, diretor da divisão de imposto de renda, declarou que o plano será mantido. Assim, o governo busca encerrar um ciclo prolongado de incerteza.

A alíquota base foi definida em 20%. Além disso, um adicional de 2% referente ao imposto de renda local eleva a carga total para 22% sobre os lucros. Em outras palavras, a tributação incidirá sobre o ganho líquido obtido com operações no mercado cripto.

Por outro lado, a regra prevê isenção para ganhos anuais de até 2,5 milhões de won, cerca de US$ 1.800. Portanto, apenas valores acima desse limite serão tributados, o que tende a reduzir o impacto sobre pequenos investidores.

Ademais, lucros provenientes de transferência e empréstimo de ativos digitais também serão incluídos. Esses rendimentos serão classificados como “outros rendimentos”, separados dos investimentos financeiros tradicionais.

BTC sendo negociado próximo de US$ 79.827 no gráfico de 24 horas. Fonte: TradingView

Estimativas oficiais indicam que cerca de 13,26 milhões de investidores serão afetados. Esse número evidencia o alto nível de adoção das criptomoedas no país. Como resultado, o impacto deve se estender por toda a economia digital sul-coreana.

Operações internacionais entram no foco regulatório

Um dos principais desafios envolve transações realizadas fora da Coreia do Sul. Negociações em exchanges estrangeiras, plataformas descentralizadas e redes peer-to-peer dificultam o rastreamento fiscal. Nesse contexto, o monitoramento dessas atividades exige ferramentas mais sofisticadas.

Para enfrentar esse cenário, o governo pretende utilizar mecanismos de reporte de contas financeiras no exterior. Além disso, adotará o padrão internacional Crypto-Asset Reporting Framework (CARF), desenvolvido para ampliar a transparência global no setor.

Apesar das críticas, autoridades rejeitam a ideia de dupla tributação. Segundo o governo, o imposto sobre ganhos de capital e o IVA aplicado às taxas de serviços das exchanges incidem sobre bases distintas.

Regras adicionais ainda serão detalhadas

Apesar do avanço, alguns pontos permanecem em aberto. O governo informou que diretrizes específicas para rendimentos de staking, airdrops e empréstimos serão divulgadas separadamente. Dessa forma, busca adaptar a legislação a novas formas de geração de renda no mercado cripto.

Essas modalidades ainda não se encaixam perfeitamente nas categorias fiscais tradicionais. Por isso, exigem regulamentação mais detalhada. Enquanto isso, o Serviço Nacional de Impostos segue trabalhando com as exchanges para estruturar sistemas de conformidade.

Em suma, a decisão consolida a Coreia do Sul como um dos mercados mais ativos de investidores de varejo em criptomoedas. Ao mesmo tempo, o país avança para um modelo mais estruturado de tributação, com implementação prevista para janeiro de 2027 e impacto direto sobre milhões de investidores.