Investidores de Bitcoin e outras criptomoedas na Austrália podem enfrentar uma mudança relevante na tributação nos próximos anos. O governo avalia uma reforma fiscal que pode eliminar benefícios importantes, afetando diretamente os ganhos de capital de longo prazo.

Além disso, uma regra de transição tende a suavizar o impacto inicial. Ativos adquiridos após 10 de maio devem entrar em um período de adaptação de um ano. Já aqueles comprados antes dessa data terão o imposto calculado de forma proporcional, considerando o tempo sob cada regime tributário.

Reforma fiscal pode mudar regra de ganhos de capital

Atualmente, a Austrália concede um desconto de 50% no imposto sobre ganhos de capital para ativos mantidos por mais de 12 meses. Esse benefício abrange o Bitcoin e outras criptomoedas, incentivando estratégias de longo prazo.

No entanto, o orçamento fiscal de 2027, previsto pelo governo de Anthony Albanese, pode eliminar esse desconto. Em contrapartida, a proposta introduz um novo modelo no qual o ganho real seria tributado integralmente, com ajuste pela inflação durante o período de posse.

A medida, conforme noticiado pelo Australian Financial Review, deve afetar diversos setores. Entre eles estão investidores em criptomoedas, mercado acionário, setor imobiliário e empresários.

A Austrália pode eliminar o desconto de 50% sobre impostos de criptomoedas na maior reforma de ganhos de capital dos últimos anos.

Especialistas divergem sobre impactos

Embora a proposta gere preocupação, há divergência entre analistas. Scott Phillips, diretor de investimentos da Motley Fool, avalia que, mesmo com maior carga tributária, os retornos podem continuar atrativos.

BTCUSD sendo negociado próximo de US$ 80.762 no gráfico de 24 horas. Fonte: TradingView

Segundo ele, críticas à proposta fazem sentido, sobretudo para investidores de crescimento e fundadores. Ainda assim, esses grupos operam com expectativa de ganhos elevados, o que pode manter o interesse mesmo com maior tributação.

Por outro lado, Chris Joye, gestor da Coolabah Capital Investments, alerta para um aumento expressivo da carga tributária. Em suas estimativas, a alíquota efetiva pode saltar de cerca de 23,5% para uma faixa entre 46% e 47%.

O maior beneficiado do orçamento é a residência própria isenta de imposto sobre ganho de capital.

Como consequência, parte dos investidores pode redirecionar recursos. Imóveis ocupados pelos próprios proprietários tendem a ganhar atratividade, já que permanecem isentos desse tipo de tributação.

Bitcoin pode perder vantagem fiscal no longo prazo

Investidores de longo prazo em Bitcoin estão entre os mais expostos à mudança. Atualmente, manter o ativo por mais de 12 meses reduz pela metade o ganho tributável, favorecendo estratégias de retenção.

No novo modelo, contudo, todo o ganho seria tributado, descontando apenas a inflação acumulada. Dessa forma, a carga tributária pode aumentar de maneira relevante, especialmente para investidores de maior renda.

Além disso, quem registrou valorização próxima da inflação pode sentir impacto ainda maior, já que a base tributável se amplia. Como resultado, a reforma tende a alterar significativamente as estratégias no mercado cripto australiano.

Transição deve elevar complexidade tributária

Com implementação prevista para julho de 2027, o período de transição terá papel central. Investidores que compraram ativos antes e depois de 10 de maio estarão sujeitos a regras distintas.

Nesse sentido, o cálculo do imposto será proporcional ao tempo em cada regime. Assim, a complexidade tributária deve aumentar no curto prazo, exigindo maior atenção dos investidores.

Em conclusão, a proposta representa uma das mudanças fiscais mais relevantes dos últimos anos na Austrália. Embora ainda dependa de aprovação final, o mercado já acompanha seus possíveis impactos sobre o Bitcoin e outros ativos digitais.