O debate sobre a regulação de criptomoedas voltou a ganhar força nos Estados Unidos. Nesse sentido, o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, afirmou que o novo projeto de lei pode transformar de forma estrutural o sistema financeiro do país.

Na quarta-feira, Armstrong declarou apoio ao Digital Asset Market Clarity Act. Segundo ele, o texto representa um “verdadeiro compromisso” entre empresas do setor cripto e o sistema bancário tradicional. Além disso, destacou que a proposta atual é a mais madura desde o início das negociações.

As declarações ocorreram durante entrevista à Fox Business, enquanto o Comitê Bancário do Senado se preparava para votar o texto em 14 de maio. Assim, o projeto avança após meses de impasse e duas tentativas anteriores canceladas.

Regulação do setor ganha definição nos EUA

O Digital Asset Market Clarity Act de 2025 já havia sido aprovado pela Câmara dos Representantes em julho de 2025, com apoio bipartidário relevante. No entanto, permaneceu travado no Senado devido a divergências, sobretudo sobre stablecoins e a interação entre bancos e empresas cripto.

Conforme a proposta, a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) passará a supervisionar os mercados à vista de commodities digitais. Por outro lado, a Securities and Exchange Commission (SEC) manterá a autoridade sobre ativos enquadrados como contratos de investimento.

Além disso, as stablecoins terão um regime regulatório próprio. A supervisão será compartilhada, com o objetivo de equilibrar inovação e estabilidade financeira. Ademais, o texto inclui regras para proteção em casos de falência, combate a crimes financeiros e maior segurança jurídica para desenvolvedores.

Proteção a desenvolvedores e investidores

A versão atual em análise no Senado amplia o escopo da lei. Por exemplo, estabelece diretrizes específicas para finanças descentralizadas (DeFi). Dessa forma, desenvolvedores que não controlam fundos de usuários passam a contar com maior proteção legal.

Além disso, o projeto cria garantias adicionais para investidores. Assim, busca reduzir riscos sistêmicos e, ao mesmo tempo, aumentar a confiança no setor. Em outras palavras, a proposta tenta alinhar inovação tecnológica com exigências regulatórias tradicionais.

Impasse sobre stablecoins foi resolvido

O principal ponto de conflito envolveu a remuneração de stablecoins. Bancos argumentaram que permitir rendimentos poderia incentivar a migração de depósitos, afetando a oferta de crédito no sistema financeiro tradicional.

Por outro lado, empresas como a Coinbase defenderam que restrições excessivas comprometeriam a competitividade do setor. Além disso, limitar esses ganhos reduziria o acesso dos usuários a novas ferramentas financeiras.

O impasse foi solucionado por meio de um acordo liderado pelos senadores Thom Tillis e Angela Alsobrooks. Como resultado, o texto final proíbe rendimentos equivalentes a juros bancários, mas permite incentivos baseados em atividade.

Modelo de incentivos aprovado

No novo modelo, usuários poderão receber recompensas vinculadas ao uso, como pagamentos, cashback e benefícios comerciais. Em contrapartida, ganhos passivos semelhantes a juros foram vetados.

Assim sendo, apenas usuários ativos terão acesso a retornos. Segundo Armstrong, esse equilíbrio preserva pontos essenciais para a indústria, ao passo que atende às preocupações do setor bancário.

Além disso, o executivo afirmou que bancos tradicionais já iniciaram adaptações. Muitas instituições passaram a integrar stablecoins em suas operações, buscando expandir serviços e novas fontes de receita.

Pressão política e próximos passos

O avanço do projeto também reflete a pressão do setor. Mais de 100 empresas e organizações enviaram uma carta ao Comitê Bancário do Senado alertando que atrasos podem levar inovação e capital para fora dos Estados Unidos.

O secretário do Tesouro, Scott Bessent, reforçou esse argumento ao afirmar que a aprovação é estratégica para preservar o papel do dólar como principal moeda de reserva global.

No entanto, o processo legislativo ainda enfrenta obstáculos. Caso o comitê aprove o texto, será necessário conciliá-lo com outra versão já aprovada pelo Comitê de Agricultura do Senado. Além disso, a votação final exigirá ao menos 60 votos.

Cronograma e desafios políticos

O apoio de parlamentares democratas será decisivo. Ainda assim, questões éticas seguem em debate, incluindo discussões sobre participações em criptomoedas ligadas ao ex-presidente Donald Trump e sua família.

Apesar das divergências, o presidente do Comitê Bancário, Tim Scott, trabalha para levar o projeto ao plenário entre junho e julho de 2026. Paralelamente, a Casa Branca considera o dia 4 de julho como prazo simbólico para eventual sanção presidencial.

Em suma, o posicionamento público da Coinbase e de Brian Armstrong reforça que o projeto entrou em uma fase decisiva. O texto busca consolidar regras claras para o mercado cripto, equilibrando inovação com estabilidade financeira após meses de negociações intensas.