As autoridades da Coreia do Sul devem divulgar, em julho, um conjunto detalhado de regras para emissão, infraestrutura e distribuição de valores mobiliários tokenizados. Assim, o país avança em sua estratégia para estruturar o mercado cripto até 2027.

Diretrizes estruturam mercado de ativos tokenizados

A Comissão de Serviços Financeiros (FSC), principal regulador financeiro do país, prepara um framework completo para ativos tokenizados. A apresentação está prevista para a segunda reunião do conselho conjunto público-privado, criado em março com o propósito de acelerar a regulamentação.

Além disso, a Assembleia Nacional aprovou, no início do ano, a Lei de Institucionalização de Valores Mobiliários Tokenizados. A norma entrará em vigor em 4 de fevereiro de 2027 e altera legislações existentes, como a Lei de Valores Eletrônicos e a Lei do Mercado de Capitais.

Com isso, emissores qualificados poderão lançar valores mobiliários tokenizados com tecnologia de registro distribuído. Esses ativos poderão ser negociados como contratos de investimento em corretoras e instituições autorizadas.

Equilíbrio entre inovação e segurança

Segundo o vice-presidente da FSC, Kwon Dae-young, o novo ecossistema deve equilibrar inovação e confiança. Nesse sentido, o regulador revisa diretrizes complementares para garantir que a implementação preserve a ordem do mercado e a proteção ao investidor.

Além disso, a autoridade avalia um roteiro gradual para tokenizar ativos tradicionais, como ações e títulos. Ao mesmo tempo, considera a adoção de liquidações on-chain baseadas em práticas internacionais, o que tende a elevar a eficiência operacional.

Outra proposta relevante envolve a emissão de valores mobiliários fracionados. Nesse modelo, ativos do mesmo tipo podem ser agrupados dentro de limites definidos. Dessa forma, o acesso de investidores tende a crescer, enquanto o mercado ganha liquidez.

Por outro lado, a FSC também analisa limites para negociações em mercados de balcão. A ideia é estimular a liquidez inicial sem comprometer a segurança, evitando restrições excessivas que prejudiquem a inovação.

Regulação cripto avança em paralelo

O avanço da tokenização ocorre em paralelo ao fortalecimento da regulação do mercado de criptomoedas na Coreia do Sul. Nos últimos anos, o país intensificou a supervisão do setor, com foco em transparência e segurança para os usuários.

Além da nova legislação, o governo pretende implementar integralmente a Lei do Imposto de Renda em 2027. Para isso, a autoridade fiscal já desenvolve uma base de dados e um sistema de rastreamento de transações.

Tributação e impasses regulatórios

A partir de 1º de janeiro de 2027, os ganhos com criptomoedas estarão sujeitos a uma alíquota de 20%, podendo chegar a 22% com impostos locais. O plano inclui coleta de dados de exchanges, diretrizes claras para contribuintes e critérios objetivos para cálculo de ganhos de capital.

Apesar de pressões políticas para adiar ou revogar a tributação, incluindo petições públicas com dezenas de milhares de assinaturas, a expectativa é de manutenção do cronograma. Historicamente, esse tipo de mobilização raramente altera decisões legais no país.

Enquanto isso, legisladores seguem pressionando por regras específicas para stablecoin. No entanto, essa regulamentação permanece travada desde o fim de 2025 devido a divergências entre o Banco da Coreia do Sul e a FSC.

A capitalização total do mercado de criptomoedas está em US$ 2,61 trilhões no gráfico semanal. Fonte: TradingView

Em suma, com a publicação iminente das diretrizes para tokenização e a implementação das regras fiscais até 2027, a Coreia do Sul reforça seu compromisso com um ambiente regulado. Assim, busca integrar inovação tecnológica, proteção ao investidor e estabilidade de mercado.