Os prejuízos causados por fraudes envolvendo criptomoedas seguem em forte alta globalmente. Um relatório do FBI divulgado em abril indica perdas superiores a US$ 11 bilhões apenas nos Estados Unidos no último ano. Nesse contexto, governos intensificam respostas, sobretudo no Sudeste Asiático, a fim de conter o avanço de crimes digitais.

Myanmar propõe punições extremas

Em resposta direta a esse cenário, Myanmar apresentou uma das propostas mais rigorosas já registradas contra fraudes digitais. O projeto de lei Anti-Online Fraud Bill estabelece penas que variam de 10 anos de prisão até prisão perpétua. Além disso, em casos considerados mais graves, a proposta prevê a aplicação da pena de morte.

Segundo o parlamento de Myanmar, a medida surge como resposta ao crescimento acelerado das fraudes online. Assim, autoridades classificam essas atividades como ameaça direta à estabilidade e à soberania nacional. Em particular, a pena máxima pode atingir operadores de centros de golpes digitais envolvidos em mortes de trabalhadores.

Esses trabalhadores, muitas vezes, são vítimas de tráfico humano. Em diversos casos, acabam forçados a participar de esquemas fraudulentos internacionais. Dessa forma, o governo busca atingir não apenas executores, mas também estruturas criminosas mais amplas.

Fonte: Myanmar National Portal

Sudeste Asiático amplia repressão

Myanmar não atua isoladamente. Pelo contrário, a região já registra medidas severas contra fraudes digitais. A China, por exemplo, executou 11 pessoas em janeiro por envolvimento em operações de golpes baseadas em Myanmar, conforme relatos. Essas operações incluíam tráfico de cidadãos chineses para trabalho forçado.

Ao mesmo tempo, os Estados Unidos ampliaram a cooperação internacional. Em abril, autoridades americanas atuaram com agentes da China e de Dubai, resultando na prisão de mais de 200 pessoas e no desmantelamento de nove centros de golpes. Em março, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva com o objetivo de intensificar o combate a crimes cibernéticos.

O FBI, por sua vez, passou a focar líderes de redes criminosas em países como Camboja, Laos e Myanmar. Essas estruturas frequentemente mantêm conexões com o crime organizado chinês. Assim, as investigações buscam atingir níveis mais altos da cadeia criminosa.

BTC/USD em negociação. Gráfico: TradingView

Os chamados centros de golpes online se expandiram rapidamente pelo Sudeste Asiático. Em muitos casos, operam com fraudes românticas, golpes de investimento e o esquema conhecido como “pig butchering”. Nesse modelo, criminosos manipulam vítimas por longos períodos antes de provocar perdas financeiras expressivas.

Pressão global cresce em meio à crise política

O endurecimento das leis ocorre em um momento politicamente sensível para Myanmar. Desde o golpe militar de 2021, o país enfrenta críticas internacionais. Ainda assim, o parlamento voltou a se reunir apenas em março de 2026, após eleições amplamente contestadas.

A proposta deve ser debatida na primeira semana de junho. Dessa maneira, o governo pretende avançar rapidamente na regulamentação para conter o crescimento das fraudes digitais. Ao mesmo tempo, analistas apontam riscos relacionados a direitos humanos.

Além disso, outro dado do FBI indica que americanos perderam mais de US$ 20 bilhões com golpes online em 2025. Portanto, a pressão internacional por medidas eficazes continua aumentando. Nesse sentido, autoridades destacam tanto o impacto financeiro quanto as violações de direitos humanos associadas a essas redes.

Em conclusão, o avanço legislativo em Myanmar reflete uma tendência global de endurecimento contra fraudes digitais. Contudo, o equilíbrio entre segurança e direitos fundamentais segue como ponto central do debate.