A tecnologia não trouxe apenas mais facilidade, como realizar uma compra ou até um pagamento, mas também mais segurança para essas atividades. Assim, o ecossistema de Banking as a Service (BaaS) está atravessando um divisor de águas. Isso porque as recentes movimentações do Banco Central marcam a transição de um mercado experimental para um setor de alta maturidade e robustez institucional. Segundo dados do Research and Markets, a estimativa é que o mercado global de BaaS ultrapasse a marca de US$1 trilhão em 2026, crescendo a uma taxa de 20,9% ao ano. 

No passado, muitos players viam a conformidade como um custo. Hoje, ela é um ativo estratégico, ou seja, um fornecedor de BaaS que já se adequou plenamente às Resoluções 16, 17 e 518 deixaram seus clientes fora de risco de interrupção operacional. Para Ticiana Amorim, fundadora e CEO da Aarin, um hub techfin especializado em Pix com soluções simples pensadas para facilitar cobranças e recebimentos dos seus clientes,  as empresas que utilizam infraestrutura financeira de terceiros devem compreender que a regulação não deve ser temida.

“É preciso mudar esse mindset e vê-la como um selo de qualidade que garante a continuidade do negócio e a segurança jurídica dos clientes”, explica. 

Diante desse cenário, o mercado agora se divide entre aqueles que improvisam soluções temporárias e aqueles que possuem o compliance estruturado no core do produto. Portanto, escolher parceiros que dominem a gestão jurídica dessas normativas permite que as empresas foquem em inovação, sem o risco de acordar com contas encerradas por falta de aderência regulatória.

“Se o seu fornecedor financeiro não estiver em conformidade, sua operação pode ficar parada mesmo sem você ter feito nada de errado”, acrescenta Ticiana.

Para quem atua via BaaS, a gestão jurídica deve se atentar a alguns pontos vitais para garantir a fortificação de sua infraestrutura, como a rastreabilidade de ponta a ponta; a identificação transparente dos prestadores de serviço e beneficiários das transações; as políticas de encerramento e principalmente a segregação nominal de agência e conta. Além disso, o parceiro necessita de critérios documentados e políticas operacionais para o encerramento imediato de contas irregulares, conforme a 518, e a operação tem de sobreviver sem depender de uma única conta que movimenta valores de terceiros

O objetivo central do regulador é mitigar riscos sistêmicos, garantindo a rastreabilidade absoluta de cada centavo movimentado. Sendo assim as novas regras combatem modelos obsoletos, como contas “balde” ou “bolsão” que operavam sob uma “névoa” regulatória, trazendo exigências que elevam o padrão de todo o mercado.

“Não basta ter um controle interno em planilha, uma vez que o BCB exige que os recursos sejam segregados no momento da liquidação. Além disso, a empresa precisa conhecer o seu cliente e manter a manutenção de registro por 10 anos, o que se tornou o padrão para conformidade e auditoria”, acrescenta Ticiana Amorim.

Por fim, a regulação traz eficiência porque limpa o mercado de práticas frágeis e abre espaço para produtos financeiros mais sofisticados e seguros.

“As fintechs devem oferecer contas segregadas, rastreabilidade completa e governança documental nativa para que sua empresa cresça sobre um alicerce inabalável e proteja os seus usuários”, finaliza a especialista.

*Comunicado de imprensa