A senadora Elizabeth Warren voltou a pressionar o setor de criptomoedas ao questionar diretamente o Office of the Comptroller of the Currency (OCC) pela concessão de licenças nacionais de trust bancário a empresas de ativos digitais. A crítica ocorre em um momento sensível, já que o regulador tem aprovado pedidos relevantes, ainda que, em alguns casos, de forma condicional.

Em apuração da Bloomberg, a parlamentar aponta falhas nos critérios utilizados pelo órgão. Além disso, bancos tradicionais vêm demonstrando resistência a esse movimento ao longo do ano, o que intensifica o debate regulatório nos Estados Unidos.

Disputa regulatória se intensifica nos EUA

Em carta enviada a Jonathan Gould, chefe do OCC, Warren afirmou que várias empresas aprovadas parecem, à primeira vista, inelegíveis para esse tipo de licença. Segundo ela, ao menos nove autorizações concedidas extrapolam o escopo legal permitido.

Assim, a senadora argumenta que essas decisões podem configurar uma violação da Lei Nacional Bancária. Em outras palavras, o problema não se limita às aprovações, mas também aos precedentes que podem ser criados para o setor.

Entre as empresas citadas estão nomes relevantes do mercado de criptomoedas, como Ripple, Circle, BitGo, Fidelity e Paxos, que obtiveram aprovação em dezembro do ano passado. Além disso, outras companhias avançaram no processo, como a Coinbase, que recebeu autorização condicional para criar a Coinbase National Trust Company, e a Payward, controladora da Kraken, que também solicitou licença semelhante.

Essas autorizações permitem que as empresas administrem e custodiem ativos de clientes. Dessa forma, conseguem acelerar processos financeiros, como a liquidação de pagamentos, em comparação aos sistemas tradicionais.

Preocupação com expansão de atividades

No entanto, Warren amplia suas críticas ao destacar a possível evolução dessas empresas. Segundo ela, há indícios de que algumas plataformas buscam expandir suas operações para áreas como empréstimos, pagamentos e negociação.

Além disso, a flexibilização recente das regras para empresas de trust pode abrir espaço para uma ampliação significativa dessas atividades. Ainda que isso favoreça a inovação, a senadora alerta que essa expansão pode ocorrer sem o mesmo nível de supervisão aplicado aos bancos tradicionais.

Assim sendo, a parlamentar defende que permitir que empresas de criptomoedas operem com características bancárias, sem cumprir exigências equivalentes, pode gerar riscos relevantes, especialmente para a proteção do consumidor e a estabilidade do sistema financeiro.

OCC defende modernização e concorrência

Por outro lado, o OCC, sob liderança de Jonathan Gould, sustenta que sua estratégia busca ampliar a concorrência no sistema bancário federal. Segundo o regulador, a entrada de novos participantes aumenta a oferta de produtos financeiros e incentiva a inovação.

Gould afirma que essa abordagem beneficia os consumidores ao promover maior eficiência e diversidade de serviços. Além disso, o órgão argumenta que a modernização do sistema financeiro não implica, necessariamente, enfraquecimento regulatório.

Entretanto, instituições bancárias tradicionais discordam dessa visão. Para representantes do setor, as aprovações recentes distorcem o propósito original das licenças nacionais de trust, historicamente mais restritas.

Impactos no mercado cripto

O debate ocorre em paralelo a movimentos relevantes no mercado cripto. Dados recentes indicam que o valor total do setor recuou para cerca de US$ 2,5 trilhões, refletindo um ambiente de maior cautela entre investidores.

O gráfico diário mostra o valor total do mercado de criptomoedas recuando para US$ 2,5 trilhões na terça-feira. Fonte: TradingView

Esse cenário reforça a relevância do embate regulatório. Afinal, decisões envolvendo licenças bancárias impactam diretamente a confiança no setor e influenciam a atuação de investidores institucionais e empresas no segmento de ativos digitais.

Em conclusão, a discussão evidencia um ponto central: até que ponto empresas de cripto podem operar com funções semelhantes às de bancos sem se submeter às mesmas regras. Enquanto o OCC defende inovação e competitividade, Warren e o setor bancário tradicional alertam para riscos legais e sistêmicos que podem redefinir os rumos do mercado financeiro digital nos Estados Unidos.