A Coreia do Sul voltou ao centro das discussões sobre regulação do mercado de criptomoedas. Parlamentares devem reavaliar o plano de tributação após uma petição pública ultrapassar o número mínimo de assinaturas exigido. Assim, o tema será oficialmente analisado pela Assembleia Nacional, refletindo a crescente pressão de investidores e agentes políticos.

Pressão política cresce contra imposto sobre criptomoedas

Em primeiro lugar, a petição intitulada “Petição para a Abolição da Tributação de Ativos Virtuais” superou 50.000 assinaturas em apenas oito dias. Dessa forma, atingiu rapidamente o requisito necessário para revisão parlamentar, que exige esse volume em até 30 dias.

Atualmente, o documento já acumula mais de 53.000 assinaturas no portal oficial. Assim sendo, o Comitê de Finanças, Economia e Planejamento analisará o conteúdo e decidirá os próximos passos. Ainda assim, o governo mantém seu plano original.

O modelo proposto prevê a implementação do imposto a partir de 1º de janeiro de 2027. Nesse sentido, a alíquota pode chegar a 22% sobre lucros anuais superiores a 2,5 milhões de won. No entanto, a medida já sofreu três adiamentos desde 2022, o que evidencia a complexidade do tema.

Críticos apontam desequilíbrio tributário

Segundo os autores da petição, a criação de um imposto específico para ativos digitais entra em conflito com políticas recentes. Afinal, o próprio governo eliminou tributos sobre investimentos financeiros tradicionais com o objetivo de estimular o mercado de capitais.

Além disso, os críticos afirmam que manter regras separadas compromete a equidade do sistema tributário. Por outro lado, alertam para riscos econômicos relevantes, como a possível saída de capital e talentos, bem como a perda de competitividade da indústria local.

“Se a tributação for implementada apenas para gerar receita de curto prazo, pode resultar em perdas maiores no longo prazo, como a retração da indústria e a fuga de investidores”.

Outro ponto sensível envolve a ausência de infraestrutura regulatória completa. Segundo os apoiadores, o imposto está sendo considerado antes da consolidação de mecanismos essenciais. Por exemplo, ainda faltam regras claras para vendas a descoberto, revisões de listagem e sistemas robustos de proteção ao investidor.

Autoridades avançam com plano para 2027

Apesar da pressão crescente, o Serviço Nacional de Impostos da Coreia do Sul segue avançando na preparação. Em abril, autoridades detalharam planos para coletar dados diretamente de exchanges. Com isso, pretendem estruturar um sistema mais eficiente de tributação sobre ganhos com criptomoedas.

Além disso, o órgão desenvolve uma infraestrutura tecnológica baseada em inteligência artificial para rastrear lucros de investidores com maior precisão. A expectativa é que o sistema esteja totalmente operacional até o final do ano.

Divisão política amplia incerteza regulatória

Paralelamente, membros do Partido do Poder Popular apresentaram um projeto de lei com proposta oposta. Nesse caso, a ideia é eliminar completamente a tributação de ativos digitais do Código de Imposto de Renda. Assim, o debate político se intensifica.

De acordo com os defensores dessa proposta, a medida também busca alinhar a Coreia do Sul a tendências internacionais. Por exemplo, reguladores dos Estados Unidos classificam muitos ativos digitais como commodities, e não como valores mobiliários.

No entanto, especialistas avaliam que mudanças profundas ainda são improváveis no curto prazo. Historicamente, petições parlamentares raramente resultam em alterações legislativas imediatas. Ainda assim, a mobilização atual demonstra forte engajamento da sociedade.

A capitalização total do mercado de criptomoedas atingiu US$ 2,54 trilhões no gráfico semanal. Fonte: TradingView

Em suma, o país enfrenta um impasse entre arrecadação fiscal e desenvolvimento do setor. Enquanto o governo avança com a implementação do imposto, investidores seguem mobilizados para barrar a medida. Nesse meio tempo, o desfecho permanece incerto, refletindo o desafio de equilibrar inovação e regulação.