O Partido Liberal Democrata do Japão, legenda governista, apresentou ao governo uma proposta para acelerar regras de ETF de criptomoedas. Além disso, a sigla quer ampliar o uso de stablecoins denominadas em iene na Ásia. Assim, a iniciativa busca fortalecer a posição japonesa no mercado de criptomoedas e oferecer mais clareza regulatória para produtos de investimento e meios de liquidação em blockchain.

Partido governista quer marco legal para investimento

O Partido Liberal Democrata pediu na segunda-feira que o governo desenvolva uma estrutura legal para permitir ETFs baseados em criptomoedas no país. De acordo com a proposta, esses produtos podem oferecer aos investidores uma forma mais simples de acessar o setor. Além disso, podem facilitar o enquadramento das criptomoedas como instrumentos de investimento no mercado financeiro.

O partido entregou o documento à ministra das Finanças, Satsuki Katayama. Ela supervisiona a Financial Services Agency, principal autoridade financeira do Japão. Nesse sentido, o movimento marca uma mudança relevante, já que os reguladores japoneses mantiveram cautela durante anos diante de produtos ligados ao mercado de criptomoedas.

Mais cedo neste ano, surgiram relatos de que a Financial Services Agency pretendia revisar a ordem de execução da Lei de Fundos de Investimento. Com isso, o órgão incluiria criptomoedas na lista de ativos especificados para ETFs. A mudança abriria caminho para novas listagens, embora com salvaguardas mais rígidas para investidores. Dessa forma, o Japão poderia aprovar e listar seus primeiros ETFs de criptomoedas nos próximos dois anos.

Cronograma pode variar entre 2027 e 2028

Parte do setor avalia que os primeiros lançamentos podem ocorrer já no próximo ano, caso a revisão legal avance sem atrasos. Em abril, Hiromi Yamaji, CEO da Japan Exchange Group, controladora da Bolsa de Valores de Tóquio, afirmou que gestoras de ativos demonstram interesse em desenvolver produtos de investimento em criptomoedas.

Na ocasião, Yamaji disse que a bolsa está pronta para trabalhar no tema assim que a legislação e o tratamento tributário ficarem claros. No entanto, ele também alertou que as listagens podem ficar para 2028, caso as mudanças legais avancem em ritmo mais lento do que o esperado.

Esse cenário mostra que o debate no Japão já saiu do campo exploratório. Afinal, o partido governista defende abertamente um marco legal para ETFs de criptomoedas. Ao mesmo tempo, a bolsa japonesa sinaliza disposição para receber esses produtos assim que houver segurança jurídica e fiscal.

Stablecoins em iene entram na estratégia regional

Após a reunião com Satsuki Katayama, o parlamentar Junichi Kanda afirmou a repórteres que a sigla também cobrou medidas para ampliar o uso de stablecoins em iene na Ásia. Kanda integra o painel dedicado à promoção da tecnologia blockchain dentro do partido governista. Em outras palavras, o Japão tenta combinar investimento regulado e infraestrutura de liquidação digital em uma única estratégia para ativos digitais.

De acordo com Kanda, o governo recebeu um pedido para promover stablecoins em iene como instrumento de liquidação na região no futuro. Ademais, ele acrescentou que o Japão poderá destacar esse tipo de ativo e seus esforços em inovação blockchain no próximo ano. O país sediará a reunião anual do Banco Asiático de Desenvolvimento.

O marco legal japonês para stablecoins veio com a emenda de 2022 à Lei de Serviços de Pagamento. Pelas regras atuais, apenas empresas licenciadas de transferência de dinheiro, companhias fiduciárias e bancos podem emitir tokens denominados em iene. Portanto, o país já possui uma base regulatória mais concreta para esse mercado do que muitas outras jurisdições.

Regulador amplia reconhecimento de estruturas fiduciárias

No ano passado, a fintech de Tóquio JPYC lançou a primeira stablecoin atrelada ao iene. O ativo tem lastro em reservas em moeda japonesa, incluindo depósitos bancários e dívida pública. Da mesma forma, a Financial Services Agency apoiou um projeto de três grandes bancos japoneses para emissão conjunta de um token vinculado ao iene.

Neste mês de maio, o regulador financeiro ampliou a Portaria do Gabinete para reconhecer determinadas stablecoins do tipo trust. A mudança alcança tokens emitidos por bancos fiduciários estrangeiros e entidades semelhantes. A norma passa a tratá-los como instrumentos de pagamento eletrônico sob a Lei de Serviços de Pagamento, com vigência a partir de 1º de junho.

Com essa revisão, stablecoins estrangeiras lastreadas por estruturas fiduciárias deixam de entrar na categoria de valores mobiliários pela Lei de Instrumentos Financeiros e Bolsas. Assim, operadores registrados no mercado doméstico podem gerir esses ativos de forma legal. Ao mesmo tempo, as autoridades também alteraram a Lei de Instrumentos Financeiros e Bolsas neste ano. A mudança classificou ativos de criptomoedas como instrumentos financeiros e detalhou exigências de conformidade para uso em negociações imobiliárias.

A capitalização total do mercado de criptomoedas estava em US$ 2,42 trilhões no gráfico semanal. Fonte: TradingView.

Em suma, a proposta do Partido Liberal Democrata reúne dois eixos da estratégia japonesa para ativos digitais. De um lado, o governo avalia regras para ETFs de criptomoedas. De outro, o país quer expandir o uso de stablecoins em iene na Ásia. Com isso, o Japão tenta avançar em regulação, mercado de capitais e infraestrutura de pagamentos de forma coordenada.