Israel mira cerco fiscal a criptomoedas após baixa adesão

A baixa adesão ao programa voluntário de regularização de ativos digitais pode levar Israel a apertar a fiscalização sobre criptomoedas. Segundo a apuração, apenas 58 contribuintes aderiram à iniciativa criada pelo governo para declarar ganhos com ativos digitais. O número ficou muito abaixo do esperado pelas autoridades fiscais.

A baixa procura já levou as autoridades a revisar a estratégia adotada. Assim, cresce a possibilidade de medidas mais rígidas contra investidores que ficaram fora da regularização. A pressão também pode aumentar sobre corretoras que operam no país.

Adesão baixa frustra plano de conformidade

A Israel Tax Authority esperava uma participação mais ampla de investidores de varejo. No entanto, o programa ficou muito abaixo das projeções oficiais. Como resultado, o desempenho decepcionante acendeu um alerta dentro do governo e ampliou o debate sobre novas medidas tributárias para o setor.

Na prática, muitos detentores locais de criptomoedas preferiram não relatar lucros obtidos em negociações passadas. Nesse sentido, especialistas em conformidade avaliam que o resultado expõe uma relação frágil entre reguladores e participantes do mercado. Além disso, o caso reforça a percepção de que o modelo voluntário perdeu força antes de atingir escala relevante.

A tendência agora aponta para uma migração do modelo de cooperação espontânea para mecanismos mais duros de rastreamento e fiscalização. Dessa maneira, o governo busca enquadrar o setor na política tributária nacional e recuperar valores que considera devidos.

Arrecadação ficou distante da meta

O governo estimava arrecadar cerca de US$ 1 bilhão em receitas ligadas ao imposto sobre ganho de capital com essa política. Contudo, o sistema gerou apenas US$ 50 milhões. Em outras palavras, a arrecadação ficou muito distante da meta traçada para o programa.

Esse descompasso entre expectativa e resultado aumenta a pressão fiscal sobre as autoridades. Por consequência, investigadores financeiros podem analisar com mais atenção dados de carteiras digitais. O objetivo seria localizar ganhos não declarados durante o período de anistia, especialmente entre investidores que não informaram lucros ocultos enquanto o programa seguia aberto.

Se esse plano avançar, a quantidade de auditorias sobre operadores locais de ativos digitais tende a crescer no próximo ano fiscal. Afinal, com adesão limitada e arrecadação reduzida, o governo pode entender que a resposta mais eficaz está no reforço da supervisão.

Programa exigia identificação para dar imunidade

A iniciativa especial de declaração entrou em vigor oficialmente em agosto de 2025, com o propósito de trazer os ativos digitais para a economia formal. Pelas regras citadas, investidores individuais com participações inferiores a US$ 522.000, referentes ao período até dezembro de 2024, poderiam obter imunidade criminal total.

Em contrapartida, os participantes precisariam apresentar todos os detalhes financeiros e quitar os tributos devidos até agosto de 2026. Ainda assim, analistas do setor apontam que a estrutura do programa não incluiu um canal de envio anônimo para investidores receosos. Por isso, a ausência de anonimato pode ter reduzido fortemente o incentivo para a adesão.

Para esses observadores, revelar a própria identidade aos reguladores elevou o risco percebido pelo público-alvo. De fato, esse fator pode ter afastado investidores médios que aceitariam regularizar recursos, mas não queriam ampliar a exposição perante o fisco.

O governo também detalha a divulgação voluntária de ativos digitais em página pública sobre a medida.

Volume de ativos pressiona o setor

Enquanto a adesão decepcionou, o Bank of Israel, em seu relatório de estabilidade financeira de 2024, indicou que cidadãos israelenses detêm mais de US$ 1 bilhão em criptomoedas. Assim, esse volume reforça, na visão do governo, a dimensão do montante potencialmente fora do alcance imediato da tributação.

Com uma base relevante de ativos digitais nas mãos de residentes, cresce a possibilidade de endurecimento legislativo e operacional. Além disso, a arrecadação muito aquém da meta fortalece a tese de maior supervisão. Isso pode incluir mais auditorias, novas exigências sobre intermediários e intensificação da coleta de informações para fins tributários.

No balanço do caso, os números explicam a mudança de tom em Israel. Apenas 58 contribuintes aderiram ao programa voluntário. A arrecadação ficou em US$ 50 milhões, diante de uma meta de US$ 1 bilhão. Já o benefício de imunidade criminal valia para investidores com até US$ 522.000 em ativos relacionados ao período até dezembro de 2024, com regularização prevista até agosto de 2026.