Um grupo de senadores republicanos dos Estados Unidos pressionou os principais reguladores bancários do país por regras de capital mais claras e equilibradas para atividades com criptomoedas. A cobrança ocorre em meio a uma mudança mais ampla no discurso regulatório. Assim, autoridades passaram a defender uma supervisão baseada em risco, e não em restrições vistas como excessivas.

Republicanos pedem tratamento de risco mais equilibrado

Na quinta-feira (4), Cynthia Lummis, presidente do Subcomitê de Ativos Digitais do Comitê Bancário do Senado, divulgou uma carta ao lado dos senadores Dan Sullivan, Bill Hagerty, Bernie Moreno, Ted Budd e Jon Husted. No documento, o grupo pediu padrões de capital “claros e justos” para bancos envolvidos com ativos digitais.

Os parlamentares enviaram a carta à vice-presidente de supervisão do Federal Reserve, Miki Bowman, ao presidente da Federal Deposit Insurance Corporation, Travis Hill, e ao controlador da moeda, Jonathan Gould. Além disso, criticaram os padrões do Comitê de Basileia para Supervisão Bancária, que atribuiu aos ativos digitais a classificação mais punitiva do arcabouço de capital.

Segundo os senadores, o padrão internacional aplicou peso de risco de 1.250% às criptomoedas. Em outras palavras, essa métrica define quanto capital um banco precisa manter contra determinado ativo. Para o grupo, a classificação não resultou de uma avaliação calibrada do risco real dos ativos digitais.

Na visão dos parlamentares, a regra funciona como uma penalidade ampla para toda a categoria. Dessa forma, cria um forte desincentivo, ou até uma proibição indireta, à manutenção dessa classe de ativos nos balanços bancários. Além disso, a carta sustenta que essa postura contraria a neutralidade tecnológica que o Office of the Comptroller of the Currency e a Federal Deposit Insurance Corporation vêm sinalizando no último ano.

Agências indicaram abertura para ativos tokenizados

Os senadores elogiaram o posicionamento conjunto recente das agências sobre valores mobiliários tokenizados. Em março, Federal Deposit Insurance Corporation, Office of the Comptroller of the Currency e Federal Reserve afirmaram, de forma coordenada, que esses ativos devem receber, em geral, o mesmo tratamento de capital dado às versões não tokenizadas.

Com efeito, a orientação reforçou que o enquadramento prudencial deve refletir o risco do ativo subjacente, e não a tecnologia usada para registrar a propriedade. Para os autores da carta, esse mesmo princípio precisa valer de forma consistente para outros ativos digitais.

Além disso, o grupo citou o avanço recente da proposta legislativa sobre a estrutura do mercado de criptomoedas. Segundo os senadores, essa mudança pode ampliar a capacidade dos bancos de realizar atividades com ativos digitais em balanço. Portanto, eles pediram que Federal Deposit Insurance Corporation, Office of the Comptroller of the Currency e Federal Reserve comecem a desenvolver um novo modelo de capital para essas operações.

FDIC, OCC e Fed defendem supervisão baseada em risco

A pressão dos senadores coincidiu com depoimentos das três autoridades regulatórias ao Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes, também na quinta-feira. Ao mesmo tempo, os dirigentes atualizaram os parlamentares sobre o esforço mais amplo para revisar e flexibilizar regras bancárias implementadas após a crise financeira de 2008.

Em declarações preparadas, Travis Hill afirmou que a Federal Deposit Insurance Corporation busca reformar sua abordagem de supervisão. Segundo ele, o objetivo é criar uma estrutura mais eficiente e eficaz, sem abrir mão da segurança das instituições individuais e do sistema como um todo.

Hill acrescentou que padrões fortes de capital continuam essenciais para garantir um sistema bancário resiliente. Ao mesmo tempo, esses padrões sustentam o crescimento econômico e o atendimento aos clientes. No campo dos ativos digitais, ele disse que a agência já publicou propostas regulatórias para supervisionar subsidiárias de instituições depositárias seguradas e supervisionadas pela FDIC que venham a emitir stablecoins de pagamento nos termos do GENIUS Act.

Jonathan Gould reforça inovação responsável

Em linha semelhante, Jonathan Gould afirmou que o Office of the Comptroller of the Currency está retomando uma supervisão baseada em risco, ancorada na lei e com ênfase no julgamento técnico dos examinadores. Em contraste com práticas anteriores, ele disse que o órgão quer reduzir a dependência de listas arbitrárias de verificação. Além disso, a autarquia revisa críticas supervisórias passadas e medidas de fiscalização já adotadas.

“Nosso trabalho é facilitar, não sufocar, a inovação responsável”, disse Gould. Ele também afirmou que o sistema bancário só permanecerá relevante e confiável se resistir a pressões para negar acesso com base em crenças políticas, crenças religiosas ou atividade empresarial lícita.

Gould acrescentou que houve progresso relevante na revisão das atividades dos maiores bancos nacionais. Além disso, o órgão investiga reclamações de suposto encerramento indevido de serviços bancários, em linha com a ordem executiva do presidente dos Estados Unidos.

A capitalização total do mercado de criptomoedas estava em US$ 2,18 trilhões no gráfico semanal. Fonte: TOTAL no TradingView.

Em suma, o debate sobre criptomoedas avança em duas frentes nos Estados Unidos. De um lado, senadores defendem que o tratamento de capital siga o risco real dos ativos digitais, e não uma penalização ampla de 1.250%. Por outro lado, Federal Deposit Insurance Corporation, Federal Reserve e Office of the Comptroller of the Currency sinalizam revisão da postura supervisória, mas mantêm a defesa de padrões sólidos de capital. Nesse meio tempo, as agências seguem estruturando regras para atividades bancárias ligadas a ativos digitais e stablecoins de pagamento.