O Bangko Sentral ng Pilipinas (BSP), banco central das Filipinas, proibiu corretoras licenciadas de criptomoedas de listar moedas de privacidade. Além disso, a autoridade endureceu as regras de aprovação, monitoramento e retirada de ativos digitais nas plataformas reguladas.

Com a decisão, o BSP amplia a supervisão sobre provedores de serviços de ativos virtuais, conhecidos como VASPs. Assim, as exchanges precisarão aplicar processos mais rígidos de diligência antes e depois da listagem de tokens.

A orientação atualizada exige que as plataformas reforcem a análise de conformidade antes de oferecer qualquer ativo digital ao público. Ao mesmo tempo, o texto concentra atenção nas práticas de listagem e nos padrões de gestão de risco.

BSP amplia controle sobre listagens de tokens

Segundo a diretriz, as plataformas devem avaliar os ativos em seis categorias de compliance. A análise inclui histórico do emissor, maturidade de mercado, transparência, liquidez e conformidade legal. Ademais, as exchanges também precisam revisar a segurança do token e a estrutura de reservas antes da aprovação.

A medida ganhou destaque em uma reportagem filipina. Ao mesmo tempo, a decisão repercutiu no perfil Wu Blockchain.

O banco central das Filipinas proibiu VASPs de listar ativos virtuais com recursos de privacidade.

Segundo o The Philippine Star, o Bangko Sentral ng Pilipinas proibiu explicitamente provedores de serviços de ativos virtuais de listar ou dar suporte a ativos voltados ao anonimato ou à privacidade.

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Depois da aprovação inicial, o BSP também exigirá monitoramento contínuo dos ativos já listados. Na prática, as plataformas terão de acompanhar sinais de falha regulatória, abuso de mercado ou ameaças de cibersegurança. Caso algum desses problemas surja, a plataforma deverá suspender o ativo.

Regra mira transparência, liquidez e rastreabilidade

O ponto mais direto da política é a proibição explícita ao suporte de criptomoedas com foco em anonimato. Dessa forma, a restrição vale para moedas de privacidade oferecidas por VASPs autorizados. A regra impede plataformas reguladas de listar tokens projetados para ocultar a identidade dos participantes das transações.

Com isso, o BSP reforça a ênfase em transparência e rastreabilidade em blockchain. Além disso, as corretoras receberam instrução para verificar sua capacidade de usar ferramentas de análise onchain antes de aprovar um ativo digital. Da mesma forma, precisam confirmar se as transações daquele token permanecem visíveis o suficiente para o monitoramento regulatório.

Esse direcionamento também alcança stablecoins e ativos digitais lastreados em reservas. Antes da listagem, as exchanges terão de examinar a qualidade do lastro, a estrutura de resgate e os mecanismos de suporte de liquidez. Além disso, o regulador determinou que as plataformas verifiquem se essas reservas conseguem sustentar a demanda por saques em cenários de estresse de mercado.

Novas regras exigem revisão permanente

O Bangko Sentral ng Pilipinas vinculou a nova política a uma abordagem mais ampla de supervisão contínua. Assim, as exchanges deverão manter estruturas de listagem atualizadas e alinhadas às expectativas regulatórias durante todo o ciclo de vida do token. Em outras palavras, a responsabilidade das plataformas não se concentra apenas na análise inicial de aprovação.

Pela nova regra, os provedores de serviços de ativos virtuais precisarão aplicar avaliações permanentes de risco após a entrada do ativo na plataforma. Nesse sentido, o regulador destacou que os padrões de listagem devem ser dinâmicos e responder a mudanças de mercado. Portanto, as plataformas terão de reavaliar ativos sempre que surgirem riscos de liquidez, segurança ou governança.

As ações de deslistagem também passam a seguir limites de risco previamente definidos. Dessa maneira, a exchange deverá retirar ou suspender um token que deixe de cumprir exigências regulatórias, apresente indícios de abuso de mercado ou gere preocupações de segurança.

No conjunto, a diretriz combina três frentes centrais: veto às moedas de privacidade nas plataformas licenciadas, reforço da análise prévia de listagem e monitoramento contínuo com gatilhos objetivos para suspensão ou retirada de ativos. Por fim, o texto explicita a necessidade de revisar transparência, liquidez, segurança, reservas e capacidade de rastreamento.