Banco da Reserva da África do Sul declara postura amigável às criptomoedas
África do Sul é favorável às criptomoedas, mas ainda não vê a indústria como “grande”
O Banco da Reserva da África do Sul publicou um documento que inclui recomendações favoráveis e diretrizes para a indústria das criptomoedas do país. Entretanto, a agência não está buscando tratar Bitcoin e outras moedas digitais como “moedas”.
No dia 16 de janeiro, o Banco da Reserva da África do Sul (SARB) publicou um “Documento de Consulta sobre Propostas para Cripto Ativos”, que se aplicam às recomendações e diretrizes regulatórias para cripto ativos e negócios utilizando estes ativos. Note-se que o documento não é uma legislação oficial, mas abre diálogo para o público, permitindo que eles comentem sobre uma proposta estrutura regulatória.
As ações do governo sul africano e do banco da reserva sugerem que eles estão abertos às ideias de blockchain e criptomoedas. Desde 2017, o país testou regulamentações em um ambiente próprio para testes.
O documento mais recente representa o próximo passo do processo do Banco da Reserva em estabelecer certeza legal para criptomoedas na África do Sul.
A postura da agência é positiva em relação a criptomoedas e blockchain para usuários e negócios. Contudo, as diretrizes também aconselham que o governo se aproxime com cautela, o que não é incomum para países maiores que desejam nutrir a nascente tecnologia.
Ativos não são moedas
Parte do conteúdo do documento é que o Banco da Reserva não está buscando tratar Bitcoin e outras criptomoedas como “moedas”. De fato, eles ainda chegaram a rotulá-las como cripto ativos.
Fazendo uma comparação justa, ouro, prata e platina também não possuem status de moeda legal no país. Consequentemente, o rótulo pode não ter tanto peso quanto os cripto defensores acreditam. Em outros países, como Estados Unidos, Bitcoin e Ether geralmente são classificadas como commodities — pelo menos para propósitos fiscais e de trading — em vez de moedas estrangeiras.
O SARB também recomenda que negócios relacionados a criptomoedas — incluindo plataformas de troca, compra e venda de cripto serviços, cripto ATMs, serviços de carteira e lojas aceitam criptomoedas — se registrem junto ao Central de Inteligência Financeira.
Não parece que o SARB está buscando esboçar um processo regulatório, como outras jurisdições estão fazendo. Em vez disso, a agência afirmou que está disposta a emendar a legislação conforme a indústria evolui, em vez de aguardar pelo desenvolvimento da indústria para então implementar regras de forma retroativa.
Um último ponto interessante é que o SARB não vê a indústria dos cripto ativos como “grande”, até que ela atinja US$1 trilhão em capitalização.
Bom precedente para as criptos
Como membro do G20— que inclui economias como Índia, França, Canadá, Austrália e o Brasil — a África do Sul tem um peso considerável quando se trata de políticas econômicas globais. No geral, o documento parece progressivo, cauteloso e aberto quando se trata de criptomoedas e blockchain.
Se outros do G20 seguirem a liderança da África do Sul, isso pode colocar a criptomoeda em uma boa posição para maior adoção. Uma postura justa, regulamentada e cautelosa sobre as criptomoedas pode ser o que a indústria precisa para alimentar o interesse institucional, e a África do Sul pode ser uma grande economia a entender esta fórmula.
Fonte: CryptoSlate