O Bank of England revisou seu arcabouço regulatório para stablecoin sistêmica denominada em libra esterlina. Além disso, abandonou a proposta de limitar quanto pessoas e empresas poderiam manter nesses ativos.

Em seu lugar, a autoridade monetária adotou um teto de emissão total de £40 bilhões por stablecoin sistêmica. A mudança altera a estratégia do Reino Unido para ativos digitais voltados a pagamentos.

A revisão busca equilibrar inovação em pagamentos digitais, estabilidade financeira e confiança do público. Dessa forma, o banco central tenta abrir espaço para novos modelos sem enfraquecer a proteção do sistema financeiro.

Regulador abandona limite individual de posse

Na prática, o Bank of England desistiu de impor um teto individual para stablecoins lastreadas em libra esterlina. Em consultas anteriores, a proposta previa limitar as posições de usuários a £20.000 durante a fase inicial de adoção.

Agora, reguladores avaliam que esse limite seria difícil de aplicar de forma consistente em carteiras, corretoras e plataformas de pagamento. Assim, usuários poderão manter e transacionar stablecoin sem um limite específico de propriedade.

Em vez disso, o controle regulatório ficará concentrado no volume total emitido. O teto inicial ficou em £40 bilhões para cada stablecoin classificada como sistêmica. Segundo o banco central, esse patamar funcionará como salvaguarda inicial e poderá mudar conforme o mercado evoluir.

Além disso, as autoridades destacaram uma preocupação central. Uma adoção ampla desses ativos pode deslocar depósitos dos bancos comerciais. Por consequência, esse movimento afetaria a capacidade de crédito e a dinâmica de financiamento no sistema financeiro.

Urgente: Banco da Inglaterra suaviza regras para stablecoin e elimina limites individuais de posse.

O Bank of England publicou seu arcabouço final de política e um rascunho de regras para stablecoins sistêmicas, flexibilizando várias propostas da consulta do ano passado. O banco central abandonou os planos de limitar posições individuais.

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Sarah Breeden cita confiança e resiliência

Sarah Breeden, vice-governadora para Estabilidade Financeira do Bank of England, descreveu o novo modelo como um passo importante. Segundo ela, a política amplia opções de pagamentos digitais sem comprometer confiança, proteções ao consumidor e resiliência do sistema.

Esse posicionamento reforça a linha adotada pelo banco central. Afinal, o objetivo não envolve apenas abrir espaço para novos emissores. O regulador também quer manter a infraestrutura segura em um cenário de maior uso institucional e varejista.

Reservas ficam mais flexíveis para emissores

Outro ponto central da política envolve a flexibilização das exigências de reservas para emissores. Pela versão final do modelo, empresas poderão manter até 70% dos ativos de reserva em títulos de curto prazo do governo do Reino Unido.

Antes, o limite em discussão era de 60%. Os 30% restantes deverão permanecer como depósitos sem remuneração no próprio Bank of England.

Segundo os reguladores, essa calibragem responde às preocupações do setor sobre a viabilidade comercial de uma stablecoin em libra. Ainda assim, o modelo preserva exigências essenciais para a segurança do usuário.

O texto mantém a obrigação de lastro integral dos ativos e o direito de resgate rápido para os detentores. Além disso, emissores de stablecoin classificados como sistêmicos terão acesso às facilidades de liquidez do banco central em momentos de estresse de mercado.

Reino Unido avança em finanças digitais

Esse conjunto de regras integra a estratégia mais ampla do Reino Unido para finanças digitais. A agenda também abrange ativos tokenizados, infraestrutura de pagamentos digitais e eventuais iniciativas ligadas à moeda digital de banco central.

Na avaliação do Bank of England, stablecoins tendem a assumir papel crescente em pagamentos, liquidação e transações internacionais à medida que a adoção avance.

Por fim, a autoridade planeja concluir as regras remanescentes e as medidas de implementação até o fim de 2026. Com isso, emissores que desejam atuar no mercado britânico devem receber mais clareza regulatória.

Entre os pontos já confirmados estão o fim dos limites individuais de posse, o teto de £40 bilhões por emissão sistêmica e a permissão para alocar 70% das reservas em dívida pública britânica de curto prazo. O modelo também mantém 30% em depósitos sem juros no Bank of England.