A Binance e seu fundador, Changpeng Zhao, passaram a enfrentar no Reino Unido uma ação de cerca de 150 milhões de libras, valor equivalente a aproximadamente US$ 190 milhões. A demanda afirma que a plataforma ofereceu a usuários britânicos produtos financeiros complexos e de alto risco, incluindo operações alavancadas, sem as aprovações regulatórias exigidas no país.

As alegações indicam que esses instrumentos ficaram acessíveis no fim de 2019. Assim, parte dos investidores teria registrado perdas de dezenas de milhares de dólares. Ao mesmo tempo, o processo reúne cerca de 1.700 autores sediados no Reino Unido, o que aumenta o peso jurídico e reputacional da disputa para a corretora.

Derivativos e alavancagem estão no centro da ação

Em primeiro lugar, a ação mira produtos de derivativos e operações com alavancagem. Esse tipo de instrumento eleva o risco para o investidor de varejo, pois depende das oscilações de preço dos ativos subjacentes. Além disso, amplia tanto os ganhos potenciais quanto as perdas possíveis.

Na prática, derivativos são contratos cujo valor deriva de outro ativo. Já o trading alavancado permite abrir posições maiores com uma garantia menor. Dessa forma, a combinação aumenta a exposição do investidor durante movimentos bruscos de mercado, razão pela qual reguladores financeiros tratam esses produtos com mais rigor.

Embora a discussão jurídica se concentre na atuação da corretora, o caso também ressalta os riscos associados a instrumentos sofisticados. Afinal, esses produtos exigem conhecimento técnico maior, sobretudo quando a alavancagem multiplica a exposição do usuário em operações de curto prazo.

Um porta-voz da Binance afirmou que a empresa cumpriu suas obrigações com os usuários, conduz seus negócios em conformidade com as leis aplicáveis e pretende se defender da ação judicial.

FCA mantém cautela com produtos de cripto

O processo avança em um ambiente regulatório mais rígido no Reino Unido. Em outubro de 2020, a Financial Conduct Authority, a FCA, anunciou a proibição da venda de derivativos de criptomoedas a clientes de varejo. Para o regulador, esses instrumentos avançados não eram apropriados para esse perfil de investidor.

A medida entrou em vigor em janeiro de 2021. Em seguida, em uma atualização de política publicada na terça-feira, a FCA informou que retirou restrições sobre determinadas notas negociadas em bolsa, conhecidas como ETNs, para acesso individual. No entanto, o órgão ressaltou que sua revisão sobre o acesso a derivativos continua em andamento.

A FCA também reiterou que criptoativos continuam sendo investimentos de alto risco. Além disso, afirmou que essa classificação não mudará dentro da estrutura regulatória atual.

Nesse sentido, o histórico regulatório ajuda a dimensionar a sensibilidade do tema no mercado britânico. Ainda que o processo trate de fatos ligados ao fim de 2019, a posição posterior da FCA reforça o pano de fundo da disputa.

Binance ajusta estratégia regulatória na Europa

Por outro lado, o processo no Reino Unido não representa o único desafio recente da Binance. A corretora, que está entre as maiores do mundo em volume de negociação, também enfrenta entraves em outras jurisdições europeias. Recentemente, a empresa retirou na Grécia seu pedido de licença sob o regime MiCA.

O MiCA constitui a estrutura regulatória unificada da União Europeia para o mercado de criptoativos. Com efeito, essa licença fornece a base legal para que empresas ofereçam serviços ligados a ativos digitais nos países do bloco a partir de 1º de julho.

Após retirar a solicitação na Grécia, a Binance informou que pretende reapresentar seu pedido de licença MiCA por meio de outro Estado-membro da União Europeia. Até o momento, porém, a empresa não revelou qual país deverá escolher para a nova tentativa regulatória.

O que está em jogo para a corretora

Em resumo, a Binance lida ao mesmo tempo com uma disputa judicial de grande porte no Reino Unido e com ajustes em sua estratégia regulatória na Europa. No caso britânico, a ação envolve cerca de 1.700 investidores, perdas alegadas de dezenas de milhares de dólares e questionamentos sobre derivativos e alavancagem.

Além disso, a FCA mantém a visão de que criptoativos são investimentos de alto risco e segue revisando o acesso a esse tipo de produto. Como resultado, o desfecho da ação pode afetar não apenas a imagem da Binance, mas também o debate regulatório sobre a oferta de instrumentos complexos a investidores de varejo no mercado britânico.