Associações bancárias dos Estados Unidos intensificaram a pressão sobre o Senado para endurecer regras sobre rendimento, juros e recompensas ligadas a stablecoin no CLARITY Act. Para o setor, a redação atual ainda abre espaço para emissores, corretoras e empresas relacionadas criarem incentivos capazes de transformar stablecoins de pagamento em substitutos práticos de depósitos bancários.

American Bankers Association, Independent Community Bankers of America e 76 associações bancárias estaduais enviaram uma carta conjunta aos líderes do Senado. Os grupos afirmaram que apoiam a inovação responsável e defendem um mercado de ativos digitais regulado. Ainda assim, pediram uma redação mais clara na Seção 404 do projeto.

Bancos temem pressão sobre depósitos tradicionais

As entidades argumentaram que o Congresso historicamente tratou stablecoins de pagamento como instrumentos de transação, e não como produtos de reserva de valor. Por isso, defendem que o texto deixe claro que restrições a juros e rendimento não podem ser contornadas por incentivos alternativos.

Ao mesmo tempo, permanecem questões significativas sobre se a linguagem atual da Seção 404 fornece clareza e segurança suficientes para atingir esse objetivo.

Na prática, a preocupação recai sobre recompensas vinculadas ao saldo em stablecoin, ao tempo de permanência dos ativos em carteira ou ao período de retenção em plataformas. Segundo os bancos, esses mecanismos podem estimular usuários a manter recursos fora do sistema bancário tradicional.

Dessa forma, surgiriam produtos economicamente semelhantes a depósitos, apesar da intenção declarada dos legisladores. A carta também pede a retirada de trechos que, na visão das associações, poderiam permitir recompensas associadas ao saldo mantido, ao período de retenção ou ao tempo de uso de uma carteira digital.

Seção 404 concentra o principal impasse

Outro pedido das associações envolve substituir o padrão descrito no texto como equivalente funcional e econômico por um critério de substancialmente similar. Na avaliação dos grupos bancários, essa mudança reduziria ambiguidades e facilitaria a fiscalização da regra.

As entidades alertaram ainda que preservar a atual linguagem sobre recompensas pode enfraquecer o objetivo central do projeto.

Remover essa disposição está alinhado com nosso objetivo comum de não incentivar a manutenção ociosa de stablecoins de pagamento por longos períodos de tempo.

Segundo o setor, incentivos atrelados à quantidade de stablecoins mantidas em carteiras ou corretoras podem atrair recursos hoje depositados em bancos. Além disso, recompensas vinculadas ao tempo em que esses ativos permanecem parados poderiam reforçar esse deslocamento.

Como resultado, a base de depósitos disponível para crédito e outras atividades do sistema financeiro poderia encolher. As associações resumiram a avaliação afirmando que a manutenção desse trecho contraria os objetivos da proibição inicial desenhada para evitar fuga de depósitos.

Nesse sentido, os signatários defendem uma linguagem mais direta para reduzir riscos a consumidores, comunidades e instituições financeiras.

Trump aumenta pressão pela aprovação do projeto

A manifestação dos bancos ocorreu no momento em que o presidente Donald Trump elevou a pressão pela aprovação do CLARITY Act. Em publicação na Truth Social, Trump pediu que o Senado aprove o projeto em homenagem ao senador Lindsey Graham, que morreu no fim de semana aos 71 anos.

Em homenagem ao senador Lindsey Graham, um grande apoiador, o Senado dos EUA deve aprovar o CLARITY Act.

Trump também conectou a tramitação do projeto à disputa estratégica com a China e ao avanço da inteligência artificial. Segundo ele, a China e outros países gostariam de assumir controle total desse grande movimento financeiro e também da inteligência artificial. Portanto, acrescentou que os Estados Unidos não deveriam permitir que os chineses vencessem em nenhum dos dois temas.

O CLARITY Act propõe uma estrutura mais ampla para o mercado de criptomoedas nos Estados Unidos. O projeto prevê a divisão da supervisão dos ativos digitais entre a Securities and Exchange Commission e a Commodity Futures Trading Commission. Em maio, o Comitê Bancário do Senado aprovou o texto por 15 votos a 9, com apoio de dois democratas ao lado dos republicanos.

Aprovação segue incerta no plenário

Mesmo assim, a aprovação em plenário segue incerta porque o projeto precisa de 60 votos para superar obstrução parlamentar. Enquanto democratas pressionam por regras éticas mais duras relacionadas à atuação de autoridades eleitas no mercado de ativos digitais, os bancos tentam apertar especificamente a redação sobre rendimento e recompensas em stablecoin.

As associações bancárias afirmaram que continuam dispostas a trabalhar com formuladores de políticas em eventuais revisões. Por fim, a carta adiciona mais um foco de pressão sobre os negociadores do Senado, que ainda precisam resolver impasses sobre recompensas em stablecoins, exigências éticas e apoio final para levar o texto à votação.

No centro da disputa permanece a Seção 404, justamente o trecho que os bancos querem tornar mais rígido. A intenção do setor é impedir que stablecoin de pagamento passe a competir diretamente com depósitos bancários. Enquanto isso, o projeto tramita no Congress.gov.