Estado americano de New Hampshire aprova projeto de lei para aceitar pagamento de impostos em Bitcoin
O estado está seguindo os passos de Ohio
No início de janeiro, Dennis Acton e Michael Yakubovich, representantes americanos de New Hampshire, realizaram uma proposta para um projeto de lei que permitia que os residentes do estado pagassem seus impostos utilizando criptomoedas. Após uma deliberação, o Subcomitê da Câmara do estado aprovou de forma unânime o uso de Bitcoin para tal finalidade.
A iniciativa supostamente será posta em prática em julho de 2020. Durante as últimas semanas, os legisladores do estado discutiram sobre o projeto de lei, chamado HB 470, para que os cidadãos pagassem impostos específicos com o ativo. Até o momento foi decidido que a lei irá abordar todos os problemas relacionados a contabilidade, avaliação e gerenciamento vinculado à aceitação de criptomoedas. Ainda mais, o plano precisa encontrar um processador de pagamento de terceiros para processar as transações de forma que não gere custos ao estado.
Também ficou definido que o modo de implementação da iniciativa será desenvolvido pelo tesoureiro do estado, juntamente com o comissário do Departamento de Administração de Receitas e o comissário do Departamento de Serviços Administrativos.
Se o projeto for oficialmente aprovado até novembro de 2019, o tesoureiro deve apresentar o roteiro estabelecido ao governador, ao presidente e ao secretário da Câmara, ao representante e ao secretário do Senado e aos escritórios da Câmara e Biblioteca Estadual. Como já foi aprovado pelo Subcomitê em 29 de janeiro, agora, o projeto será direcionado ao Comitê de Administração do estado, para continuar a ser votado.
O estado de New Hampshire está seguindo os mesmos passos de Ohio, primeiro estado americano a aceitar Bitcoin e Bitcoin Cash em mais de 20 tipos de impostos comerciais.
“Ohio se tornou o primeiro estado dos Estados Unidos e um dos primeiros governos do mundo a aceitar a criptomoeda”, disse Josh Mandel, do Escritório do Tesouro de Ohio.
Outro estado que planeja se unir a Ohio é Indiana, que arquivou um projeto de lei em 24 de janeiro de 2019 para alterar o código tributário e aceitar criptomoedas como pagamento de impostos. O tesoureiro do estado será encarregado de lidar com a aplicação da iniciativa, encontrando um processador de pagamento, por exemplo. Caso totalmente aprovada, a nova lei entrará em vigor em julho deste ano.
Com a primeira aprovação do Subcomitê, é provável que os residentes de New Hampshire se familiarizem com o pagamento de impostos com Bitcoin em um futuro próximo.
Para se proteger da volatilidade, o projeto de lei enfatiza que não se responsabiliza pelas “flutuações” no valor do ativo, afirmando que todos os impostos serão convertidos em dólar americano imediatamente. O projeto ainda admite que não é certo se o tesoureiro do estado será capaz de identificar um processador de pagamento que não gere custos ao estado.
FONTE: BITCOIN.COM
O autor: Beatriz Orlandeli
Simpatizante das criptomoedas, após cursar Arquitetura e Urbanismo, reavivou um antigo gosto pela escrita e atualmente trabalha como redatora do WeBitcoin.