Um possível atraso na aprovação da Clarity Act não deve paralisar o avanço da regulação de criptomoedas nos Estados Unidos. Segundo analistas da Bernstein, se o Congresso não conseguir aprovar o projeto ainda em 2026, a SEC e a CFTC podem acelerar a criação de novas regras. Visando ampliar a segurança jurídica do setor por meio de iniciativas próprias.

Pontos principais:

• A Bernstein avalia que diminuíram as chances de aprovação da Clarity Act ainda em 2026.
• A empresa espera que SEC e CFTC acelerem a formulação de novas regras para o setor por meio do Projeto Crypto.
• A regulação de tokenização, DeFi e autocustódia pode avançar mesmo sem uma nova lei do Congresso.

Cenário político reduz chances de aprovação

Quando os legisladores apresentaram o Clarity Act, o principal objetivo do texto era definir com mais precisão as competências da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC).. E da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities, a CFTC. No entanto, o cenário político ficou mais complexo. Por isso, as chances de o Congresso aprovar o projeto antes do fim de 2026 caíram de forma considerável.

Em nota recente enviada a clientes, a Bernstein afirmou que um eventual fracasso legislativo não significaria, necessariamente, um freio para o setor. Ao contrário, os analistas avaliam que as duas agências podem acelerar o desenvolvimento de novas normas por meio do Projeto Crypto. Com a meta de dar mais clareza ao mercado enquanto o Congresso segue negociando uma legislação definitiva.

Embora a empresa antecipe que a falta de aprovação da lei possa provocar uma reação negativa imediata nos mercados de ativos digitais. Ela entende que o impulso regulatório pode continuar por medidas administrativas, sem depender exclusivamente do processo legislativo.

DeFi, autocustódia e tokenização seguem no radar

Entre as medidas que a Bernstein espera ver avançar estão uma classificação mais clara dos diferentes tipos de tokens, regras específicas para protocolos DeFi e para a autocustódia, além de uma possível isenção por inovação. Nesse modelo, determinados tokens poderiam ser emitidos sem que os reguladores os classificassem como valores mobiliários durante um período limitado.

A empresa também projeta a continuidade do apoio regulatório a iniciativas ligadas à tokenização de ativos do mundo real, aos futuros perpétuos vinculados a esses ativos e aos mercados de previsões, mesmo que a Clarity Act continue travada no Congresso.

Ainda assim, a Bernstein sustenta que uma lei aprovada com apoio bipartidário segue como a melhor alternativa para garantir estabilidade regulatória no longo prazo. Além disso, esse caminho facilitaria uma participação maior de bancos, corretoras e plataformas de negociação na indústria de ativos digitais.

SEC e CFTC ainda têm margem para agir

A Bernstein ressalta que o desenvolvimento do marco regulatório dos Estados Unidos não depende apenas da aprovação de uma nova lei pelo Congresso. Embora o mercado ainda veja a Clarity Act como uma peça importante para delimitar as competências de cada órgão, SEC e CFTC já dispõem de instrumentos próprios para avançar em pontos centrais do setor.

Com isso, parte da regulação pode continuar a ser construída pela via administrativa enquanto o processo legislativo segue em andamento. Dessa forma, iniciativas relacionadas a DeFi, tokenização e classificação de ativos digitais podem continuar avançando, embora o setor ainda espere por uma legislação abrangente que entregue a segurança jurídica reivindicada há anos.

A avaliação da Bernstein foi citada em reportagem publicada pelo The Block.