O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, adotou uma postura favorável às criptomoedas, conforme prometeu durante a campanha eleitoral. Contudo, suas relações financeiras com o setor e seu apoio a projetos no Congresso provocaram críticas.

Parlamentares dos dois principais partidos levantaram dúvidas sobre possíveis conflitos de interesse. Para eles, a influência de Trump nas políticas para criptomoedas pode se sobrepor aos seus interesses financeiros pessoais.

Cláusula ética pode exigir venda de investimentos

Alguns senadores propuseram uma cláusula ética que exigiria a venda dos investimentos ligados ao setor. Em geral, a alienação de bens valorizados aciona a cobrança de imposto sobre ganhos de capital. Por isso, uma venda obrigatória poderia gerar uma despesa tributária relevante.

As participações de Trump no setor provavelmente alcançaram US$ 1,456 bilhão em valor, conforme as estimativas citadas no debate. Desse total, cerca de US$ 88 milhões corresponderiam a ganhos. Assim, o tratamento tributário tornou-se um ponto importante das negociações.

De acordo com a Bloomberg, a proposta permitiria que Trump adiasse o pagamento do imposto. Dessa forma, ele não precisaria quitar integralmente a obrigação no momento da venda.

Diferimento não elimina a cobrança do imposto

Na prática, o diferimento tributário altera apenas a data de pagamento. A medida não cancela o imposto nem transforma a venda em uma operação isenta. Portanto, a obrigação permaneceria vinculada aos ganhos apurados.

A proposta busca proteger autoridades que precisam vender investimentos para cumprir normas éticas. Ainda assim, críticos argumentam que a disposição poderia oferecer uma vantagem financeira significativa ao presidente.

Por outro lado, apoiadores consideram o mecanismo uma proteção comum para autoridades obrigadas a se desfazer de investimentos. A Casa Branca e os parlamentares ainda negociavam o adendo ético. Até então, ninguém havia divulgado publicamente a redação.

Negociações no Congresso mantêm cenário incerto

O Congresso ainda pode modificar o texto, os critérios de elegibilidade e o tratamento tributário. Nesse contexto, as regras poderão mudar antes da apresentação formal ou de uma eventual votação.

Enquanto isso, o Comitê de Meios e Recursos da Câmara analisou sete propostas preliminares sobre a tributação de criptomoedas. A audiência ocorreu em junho e ampliou a discussão sobre as regras fiscais aplicáveis ao setor.

CLARITY Act enfrenta dúvidas sobre avanço

O debate também reforçou os argumentos favoráveis ao CLARITY Act. O projeto busca aumentar a segurança regulatória, apoiar a adoção de criptomoedas e estimular a participação institucional no mercado.

No entanto, o cronograma mais recente do Senado não tratou o CLARITY Act, identificado como H.R. 3633, como prioridade imediata. Como resultado, aumentaram as dúvidas sobre a aprovação da proposta.

As políticas favoráveis de Trump receberam apoio de participantes do setor. Ao mesmo tempo, o crescimento de seus interesses financeiros intensificou os questionamentos sobre conflitos de interesse.

O mpacto tributário dependerá da redação definitiva da cláusula ética e do avanço da legislação. Enquanto o Congresso não divulgar o texto, os valores, as condições e os beneficiários continuarão sujeitos a mudanças.