Executivos e Banco Central discutem stablecoins, segregação patrimonial e tokenização como peças para ampliar participação institucional no mercado brasileiro

O avanço da regulamentação de ativos virtuais pode colocar o Brasil em uma posição privilegiada para atrair capital institucional e ampliar a liquidez do mercado de ativos digitais. Mas, para que esse potencial seja aproveitado, ainda existem peças importantes a serem resolvidas, principalmente em relação às stablecoins e à segregação patrimonial dos recursos dos investidores.

O tema foi discutido nesta quinta-feira (13), durante o painel “Regulação e Liquidez: a vantagem que está fazendo o Brasil construir um mercado institucional de ativos digitais potente e líquido”, na Blockchain.RIO.

Participaram Charles Aboulafia, CEO do Cainvest Group; Pedro Nascimento, do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central; e Tatiana Guazzelli, sócia do Pinheiro Neto Advogados. A mediação ficou a cargo de Aline Fernandes, editora do BeInCrypto.

Na avaliação de Pedro Nascimento, existe um equilíbrio delicado para o regulador: criar regras suficientes para dar segurança ao mercado sem tornar o ambiente brasileiro excessivamente pesado e provocar a saída de empresas e investimentos.

Segundo Nascimento, encontrar esse ponto é um processo contínuo. A regulamentação precisa acompanhar a evolução de um setor que muda rapidamente e, ao mesmo tempo, preservar a competitividade do mercado brasileiro.

A possibilidade de transformar ativos tradicionais em instrumentos digitais também apareceu como uma das grandes oportunidades para o mercado institucional.

Charles Aboulafia argumentou que a tokenização pode reduzir barreiras que historicamente dificultam o acesso internacional a produtos financeiros. Atualmente, investir diretamente em determinados mercados pode exigir contas no exterior, estruturas offshore e adaptações tributárias. Com ativos representados em blockchain, parte dessa infraestrutura poderia ser simplificada.

“A oportunidade é infinita. Se a gente conseguir digitalizar e colocar tudo numa blockchain, simplesmente qualquer pessoa, qualquer corretor internacional, consegue acessar todos os serviços”, afirmou Aboulafia.

O executivo citou como exemplos a possibilidade de acessar desde títulos bancários até instrumentos de dívida pública de diferentes países por meio de uma infraestrutura financeira mais conectada.

Stablecoins ainda são uma peça do quebra-cabeça

Apesar dos avanços regulatórios brasileiros, as stablecoins foram apontadas como uma das principais lacunas que ainda precisam ser solucionadas.

Aboulafia citou a experiência do BRL1, stablecoin denominada em reais criada por um consórcio de empresas do mercado brasileiro, como exemplo de uma demanda que já existe independentemente da conclusão do arcabouço regulatório.

Segundo o executivo, existe uma necessidade concreta de movimentar recursos entre participantes do mercado de forma on-chain. O problema é que empresas que desenvolvem essas infraestruturas precisam tomar decisões de investimento sem saber exatamente quais regras estarão vigentes nos próximos anos.

“É difícil você ter um investimento que envolve os maiores players do mercado na América Latina e, ao mesmo tempo, não ter clareza de como vai ser daqui a um ano, dois anos”, afirmou.

Tatiana Guazzelli concordou que uma legislação específica para stablecoins seria um dos próximos passos importantes para o mercado brasileiro.

Para a advogada, uma lei poderia definir com maior clareza a natureza jurídica desses ativos e estabelecer poderes específicos para que o Banco Central desenvolva uma regulamentação própria para o segmento.

“Uma das coisas que faltam é uma lei específica de stablecoins para deixar claro qual é a natureza da stablecoin, dar poderes claros para o Banco Central poder regulamentar stablecoins e trabalhar, de fato, em um arcabouço regulatório próprio”, afirmou Guazzelli.

Segregação patrimonial volta ao centro da discussão

Outra questão considerada fundamental é a segregação patrimonial dos ativos mantidos pelas prestadoras de serviços de ativos virtuais.

Na prática, o mecanismo busca separar juridicamente os recursos pertencentes aos clientes do patrimônio da própria empresa. Dessa forma, ativos e recursos financeiros mantidos em nome dos investidores não se confundiriam com aqueles pertencentes à prestadora.

Guazzelli lembrou que uma previsão desse tipo chegou a fazer parte das discussões que resultaram na Lei 14.478, marco legal dos ativos virtuais no Brasil, mas acabou ficando de fora do texto aprovado.

“Eu destacaria também a lei de segregação de ativos. É algo muito importante para o mercado brasileiro, daria muito mais segurança para os investidores e para os participantes desse mercado”, afirmou.

A advogada comparou a discussão ao tratamento dado às instituições de pagamento, nas quais a separação patrimonial desempenhou papel importante para o desenvolvimento e para a segurança do setor.

Para Guazzelli, uma estrutura semelhante poderia ter impacto relevante sobre o mercado de ativos virtuais.

Sobre o Blockchain Rio

O Blockchain Rio é a principal plataforma institucional da América Latina dedicadas ao debate sobre blockchain, tokenização, stablecoins, ativos digitais, regulação e infraestrutura financeira digital. O evento conecta reguladores, bancos centrais, instituições financeiras, empresas de tecnologia, infraestrutura, exchanges, asset managers, formuladores de políticas públicas, investidores e lideranças do mercado para discutir a transformação dos mercados, dos sistemas de pagamento e da economia digital.

A edição de 2026 será realizada de 11 a 13 de agosto, no Rio de Janeiro, e contará com uma agenda estratégica formada pelo Financial Infrastructure Forum – LATAM, Blockchain Leaders e Blockchain Rio Main Event. A programação foi desenhada para ampliar o diálogo entre setor público, iniciativa privada e ecossistema de inovação, fortalecendo o papel do Brasil e da América Latina na construção da próxima fase da infraestrutura financeira global.

*Conteúdo de imprensa