A Bitstamp deve rejeitar automaticamente, a partir de 18 de agosto, depósitos de criptomoedas superiores a €1.000 vindos de carteiras de autocustódia de terceiros. A informação consta em um aviso compartilhado por clientes da exchange. Até agora, porém, a empresa não confirmou publicamente a mensagem.

A medida abrange carteiras controladas por pessoas diferentes do titular da conta na Bitstamp. Portanto, o aviso não descreve um bloqueio geral às transferências feitas pelos próprios clientes com suas carteiras de autocustódia.

Conforme a mensagem, a restrição também não alcança depósitos enviados por outras exchanges. Ainda assim, a Bitstamp não detalhou quais entidades legais, jurisdições, contas ou horários de início ficarão sujeitos à nova política.

Como a Bitstamp identifica depósitos de terceiros

Um cliente publicou o aviso com a marca da Bitstamp. Em outra comunidade, um participante relatou o recebimento de um e-mail sobre a mudança.

A documentação da API explica como a exchange classifica a origem de cada depósito. O campo originator_thirdparty recebe o valor falso quando o endereço remetente está registrado em nome do cliente.

Essa classificação abrange carteiras hospedadas por provedores e endereços controlados diretamente pelo usuário. Em contrapartida, uma carteira hospedada de terceiros exige um identificador de provedor de serviços de ativos virtuais, conhecido pela sigla VASP.

A API também oferece recursos para verificar o controle de endereços externos. Entre eles estão a consulta do status de propriedade, os testes de Satoshi e o registro de xpub.

Dessa forma, a Bitstamp consegue diferenciar as carteiras controladas pelo cliente daquelas pertencentes a terceiros. Contudo, a documentação não esclarece como cada endereço verificado será tratado pela regra prevista para agosto.

Ferramentas de controle antecederam a mudança

A Bitstamp adicionou um endpoint de rejeição em março. Depois, incluiu ferramentas de verificação de endereço e xpub em maio. Em junho, a empresa acrescentou dados sobre os endereços de origem dos depositantes.

Assim, os controles operacionais já existiam antes da mudança relatada pelos clientes. No entanto, a empresa ainda não explicou publicamente a relação entre as verificações de propriedade e o novo limite.

Rejeição não desfaz a transferência na blockchain

A rejeição de um depósito não reverte a transferência registrada na blockchain. Segundo a API, a Bitstamp pode rejeitar uma operação pendente sem devolver os recursos automaticamente ao endereço remetente.

Nesse cenário, o cliente precisa contatar o suporte e solicitar a devolução ao endereço de origem. A exchange não informou prazos, possíveis taxas ou o método usado para calcular o limite de €1.000.

Também não está claro se a plataforma somará transferências relacionadas para aplicar o limite. Por isso, usuários que recebem pagamentos de terceiros podem enfrentar atrasos enquanto a exchange avalia a origem dos recursos.

Regulamento europeu exige avaliação de controle

Por sua vez, o Regulamento da União Europeia 2023/1113 exige que o provedor receptor avalie se seu cliente controla um endereço de autocustódia. A exigência vale quando uma transferência proveniente desse endereço supera €1.000.

Para operações sem as informações necessárias, a norma permite que o provedor adote uma resposta baseada em risco. Essa resposta pode envolver pedidos de informações, execução, rejeição, devolução ou suspensão da transferência.

Logo, o regulamento europeu não proíbe a autocustódia. A norma também não determina a rejeição automática de todos os depósitos superiores ao limite.

Com base no aviso divulgado pelos clientes, depósitos provenientes de outras exchanges seguem sem alterações. Já os usuários afetados por uma rejeição precisarão procurar o suporte para organizar a devolução dos recursos.