O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu ao Senado que aprove a CLARITY Act. A declaração ocorreu na quarta-feira, após uma reunião com executivos do setor de criptomoedas na Casa Branca. Na ocasião, ele também indicou que o governo pode avaliar a ampliação de sua reserva de Bitcoin.

Trump afirmou que a proposta ajudaria os Estados Unidos a permanecer à frente da China na corrida por liderança tecnológica. Inicialmente, os parlamentares esperavam votar o projeto em agosto. Contudo, a votação passou para setembro.

Proposta define regras para o mercado de criptomoedas

A CLARITY Act busca estabelecer um marco regulatório para os ativos digitais nos Estados Unidos. O texto diferencia aqueles classificados como valores mobiliários, commodities ou stablecoins de pagamento. Dessa forma, a proposta pretende delimitar as competências regulatórias dentro do mercado de criptomoedas.

Durante o encontro, Trump disse que seu governo trabalha para preservar a liderança norte-americana em Bitcoin e outras tecnologias. Ele também citou criptomoedas, mercados de previsões e inteligência artificial. Nesse contexto, o presidente defendeu que o Congresso avance com uma versão justa da legislação.

Em uma publicação, Donald Trump declarou no X:

“Estamos garantindo que os Estados Unidos continuem sendo o líder indiscutível não apenas em Bitcoin e criptomoedas, mas também em tecnologias como mercados de previsões, inteligência artificial e muito mais.”

Donald Trump, no X.

O presidente descreveu a CLARITY Act como uma legislação estruturada e poderosa. Para Trump, sua aprovação manteria o país à frente da China e de outros concorrentes internacionais.

Governo pode avaliar novas compras de Bitcoin

Ao comentar uma possível acumulação de Bitcoin pelo governo, Trump afirmou que autoridades discutem o tema. Ele também alegou que o Bitcoin retirou pressão do dólar e trouxe efeitos positivos para a moeda norte-americana. Ainda assim, não apresentou detalhes sobre uma eventual estratégia de compra.

Trump acrescentou que ouviria recomendações caso os reguladores apresentassem propostas relacionadas ao assunto. Porém, o presidente não confirmou que o governo comprará mais Bitcoin. Portanto, a declaração não representa uma decisão oficial sobre novas aquisições.

No ano passado, Trump assinou uma ordem executiva para criar uma reserva estratégica de Bitcoin. O governo formou essa reserva principalmente com unidades obtidas pelas autoridades em operações de apreensão. Pelo texto, os Estados Unidos não devem vender os Bitcoins mantidos na reserva.

Embora estabeleça a reserva, a ordem executiva não determina a compra do ativo pelo governo. Mesmo assim, Trump adotou um discurso favorável ao Bitcoin nos últimos dias. Em uma entrevista ao Punchbowl News, ele citou pessoas que usam Bitcoin para pagamentos e deixaram de lidar com dinheiro em espécie.

CLARITY Act enfrenta impasses no Congresso

A Câmara dos Representantes aprovou a CLARITY Act no ano passado. Desde então, o projeto permaneceu paralisado durante grande parte deste ano. O impasse envolve bancos, parlamentares e empresas do setor de criptomoedas.

Um dos pontos de conflito trata da possibilidade de plataformas como a Coinbase pagarem rendimentos aos clientes. Ao mesmo tempo, alguns congressistas tentaram modificar as regras de ética previstas no projeto. Essas divergências atrasaram o avanço da proposta no Senado.

Regras de ética também dividem parlamentares

Em julho, começou a circular outra proposta que proíbe autoridades governamentais de promover criptomoedas e lucrar com elas. Entretanto, parte dos parlamentares afirmou que o texto ainda não resolvia todas as questões. Com isso, as negociações continuaram sem um acordo definitivo.

Republicanos favoráveis às criptomoedas acusaram os democratas de politizar o debate e atrasar a tramitação. Agora, a votação prevista para setembro deverá definir o próximo passo da CLARITY Act no Senado. Até lá, os parlamentares ainda poderão negociar mudanças no texto.