O Hyperliquid Policy Council (HPC) pediu um marco regulatório único para contratos perpétuos nos Estados Unidos. A solicitação foi direcionada à Securities and Exchange Commission (SEC) e à Commodity Futures Trading Commission (CFTC). O foco recai principalmente sobre produtos vinculados a ações.

O grupo não questiona a oferta desses derivativos no mercado norte-americano. Em vez disso, defende critérios consistentes para definir como cada produto deve ser classificado e supervisionado. Essa harmonização reduziria as dúvidas sobre as competências das duas agências.

Conselho busca definição para contratos perpétuos

Um contrato perpétuo oferece exposição ao desempenho de um instrumento subjacente sem transferir sua propriedade ao trader. Contudo, ao contrário dos contratos futuros tradicionais, o produto não possui uma data fixa de vencimento. As partes mantêm a posição enquanto cumprirem as exigências operacionais aplicáveis.

Por isso, a questão regulatória envolve a classificação jurídica desses instrumentos. Os reguladores precisam determinar quando um perpétuo funciona como futuro, swap ou swap baseado em valores mobiliários. A resposta define qual agência deve supervisionar o produto.

Futuros e swaps seguem regras diferentes

Na prática, a CFTC supervisiona futuros e a maior parte do mercado de swaps. Já a SEC regula swaps baseados em valores mobiliários, categoria relevante para produtos vinculados a ações. Nesse contexto, a estrutura de cada contrato influencia seu tratamento regulatório.

O HPC detalhou seu posicionamento em um documento enviado aos reguladores. Segundo o conselho, produtos situados na fronteira entre as competências das agências provocam dúvidas há décadas. O grupo citou diferentes instrumentos financeiros como exemplos desse conflito.

Produtos que atravessam a fronteira jurisdicional entre a CFTC e a SEC levantam questões de classificação há décadas, incluindo opções inovadoras, participações em índices, futuros do índice Dow Jones e futuros de índices de volatilidade.

Para o HPC, a principal dificuldade envolve a ausência de vencimento. Enquanto os futuros tradicionais expiram, os contratos perpétuos podem permanecer abertos por tempo indeterminado. Ainda assim, o conselho afirma que essa característica não deveria impedir sua classificação como futuros.

Financiamento mantém preços alinhados

De acordo com o grupo, o mecanismo de financiamento mantém os preços próximos ao instrumento subjacente. Dessa forma, os pagamentos periódicos exercem uma função semelhante à convergência observada no vencimento dos futuros tradicionais. O conselho considera essa equivalência econômica relevante para a classificação.

O HPC também sustenta que SEC e CFTC podem oferecer clareza sem aguardar uma decisão do Congresso. Na avaliação do grupo, as agências podem usar orientações interpretativas, declarações de política e manifestações técnicas. Posteriormente, uma regulamentação formal poderia aperfeiçoar esse marco.

Por outro lado, uma decisão judicial federal comparou esse desafio a determinar “se tetraedros pertencem a buracos quadrados ou redondos”. A comparação ilustra a dificuldade de enquadrar produtos inovadores em categorias regulatórias tradicionais.

Uma taxonomia harmonizada permitirá que as plataformas de negociação concorram pela qualidade de execução e pela liquidez.

Hyperliquid Policy Council, no X.

HIP-3 movimenta US$ 480 bilhões em dez meses

O pedido regulatório ocorre após os contratos perpétuos HIP-3 alcançarem US$ 480 bilhões em volume durante dez meses. Esse movimento abrange produtos ligados a commodities, moedas, índices e ações. Assim, a expansão aumenta a relevância das discussões sobre classificação e supervisão.

Ao mesmo tempo, a HyperEVM registrou uma nova máxima histórica de receita semanal, acima de US$ 1 milhão. O resultado indica maior atividade econômica no ambiente de contratos inteligentes compatível com Ethereum do ecossistema Hyperliquid. A receita reflete o uso da rede durante o período analisado.

Em outras palavras, a HyperEVM gerou mais receita semanal do que em qualquer período anterior. Paralelamente, o HYPE vinha de uma nova máxima histórica, o que ampliou a atenção sobre o ecossistema. Agora, o mercado acompanha tanto o desempenho do projeto quanto a resposta dos reguladores norte-americanos.

Enquanto isso, o HPC mantém sua defesa por uma taxonomia harmonizada para contratos perpétuos. O conselho espera que regras consistentes permitam concorrência baseada em liquidez e qualidade de execução. A decisão sobre o enquadramento desses produtos, entretanto, permanece com SEC e CFTC.