A Sign e a BNB Chain divulgaram, em 26 de agosto, um framework para criar stablecoins soberanas vinculadas a moedas nacionais. O documento orienta governos interessados em programas regulados de moedas digitais. Além disso, a proposta define como redes públicas e instituições financeiras locais podem dividir responsabilidades.

O framework apresenta o Quirguistão como exemplo inicial de aplicação. No país, a stablecoin nacional KGST já segue os princípios descritos pelas empresas. Entretanto, a Sign ressalta que cada governo pode adaptar a estrutura às próprias condições regulatórias e financeiras.

Framework separa infraestrutura e supervisão local

O modelo divide as atribuições entre infraestrutura pública e supervisão nacional. Redes como a BNB Chain processam a liquidação e apoiam a distribuição dos valores digitais. Ao mesmo tempo, instituições locais administram a emissão, as reservas e a conformidade regulatória.

Assim, a infraestrutura de pagamentos pode alcançar usuários internacionais, enquanto o controle permanece no país emissor. Segundo a Sign, uma stablecoin soberana exige mais do que a criação de uma representação digital. O sistema também precisa assegurar direitos legais, reservas confiáveis e mecanismos seguros de resgate.

“Toda moeda fiduciária se torna uma stablecoin. Dólar americano, euro, som, real brasileiro… A economia on-chain multimoeda está chegando. Junto à BNB Chain, estamos publicando um framework de stablecoin soberana, desenvolvido a partir do nosso trabalho com governos.”

Sign, no X.

Além da representação digital, a estrutura abrange liquidação, liquidez, conformidade e conexão com sistemas fiduciários. A Sign descreve essa representação apenas como a interface do serviço. Portanto, os componentes ao redor dela fornecem a confiança necessária para o funcionamento do modelo.

As autoridades públicas definem o mandato e estabelecem padrões para os emissores. Elas também determinam as exigências de reservas e as regras de resgate. Em seguida, instituições licenciadas e fornecedores de infraestrutura desenvolvem os serviços dentro desses limites.

Controle nacional utiliza uma rede pública

A Sign chama essa divisão de soberania sem construção integral própria. Nesse desenho, os governos preservam o controle sobre as regras monetárias, embora utilizem uma infraestrutura já existente. Com isso, os países não precisam desenvolver uma rede de blockchain desde o início.

O método pode oferecer pagamentos mais rápidos e conexão com aplicações de DeFi. Ainda assim, as autoridades mantêm a supervisão sobre a versão digital de suas moedas nacionais. Os reguladores locais também acompanham a emissão, as reservas e as conversões.

No caso do Quirguistão, as autoridades públicas estabelecem as regras operacionais da KGST. Por sua vez, instituições financeiras locais mantêm as reservas e administram a conversão com o som quirguiz. A Sign fornece a infraestrutura que conecta essas partes, enquanto a BNB Chain oferece a camada pública de liquidação.

KGST aplica a proposta no Quirguistão

A Sign classifica a KGST como um modelo funcional, e não como uma solução universal. Dessa forma, outros países interessados em uma stablecoin soberana podem adaptar o framework às condições locais. Cada implementação, contudo, depende das leis, dos reguladores e das instituições do respectivo país.

A BNB Chain apresentou a proposta durante o evento EASY Residency. Na ocasião, a empresa descreveu o framework como uma referência para países que desenvolvem programas regulados de moedas digitais. O modelo atribui às redes públicas as funções de liquidação e distribuição.

“No EASY Residency, a Sign apresentou seu framework de stablecoin soberana, um modelo para países que desenvolvem programas regulados de moeda digital. O framework mostra como redes públicas, como a BNB Chain, podem fornecer a camada de liquidação e distribuição, enquanto os governos mantêm o controle.”

BNB Chain, no X.

As duas empresas posicionam o documento como uma orientação flexível, sem impor um formato único. Nesse contexto, os autores defendem políticas transparentes para resgates, reservas e gerenciamento de riscos. Essas regras sustentariam a confiança pública em cada implementação.

A iniciativa também busca preparar uma economia on-chain com várias moedas nacionais. A Sign citou dólar americano, euro, som quirguiz e real brasileiro como possíveis participantes desse ambiente. Mesmo assim, cada unidade permaneceria sujeita às próprias regras e à supervisão de seu país.