A Irlanda planeja excluir criptomoedas das novas contas pessoais de investimento previstas para 2027. Em contrapartida, o programa aceitará ações listadas, títulos, ETFs e outros investimentos regulados. Com isso, o governo pretende direcionar parte das economias das famílias para os mercados de capitais.

Atualmente, muitos irlandeses mantêm recursos em dinheiro e depósitos bancários. Por isso, as autoridades querem oferecer uma alternativa mais simples e com tratamento tributário específico. O governo divulgará o limite de isenção, a cobrança anual e o teto de contribuições no Orçamento de 2027, em outubro.

Novas contas deixarão produtos de alto risco de fora

As contas não aceitarão criptomoedas nem derivativos complexos, pois o governo considera esses produtos de alto risco. No entanto, versões tokenizadas de instrumentos financeiros poderão se enquadrar no programa. Para isso, o instrumento subjacente precisará cumprir as regras de elegibilidade.

Entre os produtos aceitos estarão ações listadas, títulos corporativos e instrumentos negociados em mercados regulados. A lista também incluirá fundos de investimento de varejo, ETFs e produtos de investimento baseados em seguros. Dessa forma, residentes fiscais da Irlanda com 18 anos ou mais poderão abrir as contas após o início do sistema.

Até determinado limite, os investidores não pagarão impostos sobre os recursos mantidos nas contas. O governo, contudo, ainda precisa definir esse patamar. Acima dele, os provedores aplicarão uma taxa anual fixa e reduzida sobre o valor médio da conta, incluindo as contribuições.

Modelo mudará a tributação dos investimentos

Com a mudança, o sistema substituirá o imposto de 33% sobre ganhos de capital para investimentos mantidos na conta. Também substituirá a taxa de saída de 41% aplicada aos fundos abrangidos pelo programa. Além disso, a estrutura eliminará a regra de alienação presumida, que tributa determinados ganhos não realizados em fundos a cada oito anos.

Atualmente, as famílias irlandesas mantêm cerca de 38% dos seus recursos financeiros em dinheiro e depósitos. Enquanto isso, a média da União Europeia está próxima de 30%. A participação direta do varejo em mercados listados chega a aproximadamente 2,3% na Irlanda, ante uma média europeia de 7,5%.

O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Simon Harris, afirmou que a conta oferecerá uma forma mais simples de investimento para as famílias. Para estruturar parte do plano, o governo considerou o modelo sueco Investeringssparkonto, conhecido pelo tratamento tributário diferenciado. Embora adote referências externas, a Irlanda ainda definirá os principais limites financeiros do programa.

Irlanda reforça controles sobre transferências

Paralelamente, o país amplia a fiscalização das operações envolvendo recursos digitais e fluxos financeiros offshore. A estratégia contra lavagem de dinheiro prevê supervisão mais rigorosa desse mercado. Nesse contexto, empresas registradas precisam aplicar verificações de identidade adicionais em transferências que envolvam carteiras autocustodiadas.

Em particular, operações acima de aproximadamente US$ 1.150 exigem que os provedores confirmem a propriedade da carteira. As empresas destinatárias também precisam identificar informações ausentes nas transações. Caso encontrem irregularidades, elas poderão congelar ou devolver transferências que não cumpram as exigências.

Esses controles integram a estrutura regulatória da União Europeia, que inclui o MiCA e o Regulamento de Transferência de Fundos. Desse modo, a Irlanda combina incentivos para investimentos regulados com restrições a produtos considerados mais arriscados. O país também aumenta as obrigações de identificação nas transferências realizadas fora de plataformas intermediárias.