O CLARITY Act pode não alcançar os 60 votos necessários para avançar no Senado dos Estados Unidos. Contudo, uma mudança bipartidária de última hora ainda pode garantir o apoio exigido. A avaliação é de Faryar Shirzad, diretor de políticas da Coinbase Global. A votação processual está marcada para 15 de setembro.

Em conversa com o defensor do setor Scott Melker, em 6 de setembro, Shirzad apresentou dois possíveis desfechos. Primeiro, o projeto pode ficar ligeiramente abaixo do limite necessário para encerrar o debate. Por outro lado, alguns democratas podem aderir à proposta e permitir seu avanço. O resultado dependerá das negociações realizadas antes da votação.

Projeto testa apoio bipartidário à regulação digital

De acordo com Shirzad, a indústria de criptomoedas trabalhou durante anos para construir apoio nos dois partidos. Agora, a votação mostrará se esse respaldo produzirá votos suficientes para impulsionar o projeto de estrutura de mercado. A proposta busca estabelecer um marco regulatório abrangente para ativos digitais. Nesse contexto, a posição de poucos senadores poderá definir o resultado.

Agradeço à National Sheriffs’ Association por reconhecer a importância do CLARITY Act e a necessidade, há muito atrasada, de estabelecer um marco regulatório claro, eficaz e muito necessário para ativos digitais. É hora de o Senado concluir o trabalho.

Faryar Shirzad, no X.

A Coinbase não considera garantido o apoio dos 53 senadores republicanos à moção que iniciará a tramitação. Portanto, cada deserção republicana aumenta a quantidade de votos democratas necessária para alcançar o total de 60. Shirzad espera que os parlamentares resolvam as disputas sobre finanças descentralizadas e regras para exchanges antes da votação. Ainda assim, as exigências éticas representam o principal obstáculo imediato.

Regras éticas concentram o principal impasse

Para Shirzad, o maior risco envolve a redação ética relacionada aos interesses de Donald Trump em criptomoedas. Democratas do Senado classificaram as disposições propostas como insuficientes. Enquanto isso, republicanos argumentam que o texto já contém salvaguardas relevantes. O desacordo pode determinar quantos democratas apoiarão a votação processual.

A American Bankers Association também pediu que os senadores enfrentem uma possível brecha sobre juros e rendimentos de stablecoins. A entidade apontou preocupações bipartidárias sobre os possíveis efeitos dessas operações no crédito local. Ao mesmo tempo, os bancos pressionam pelo fortalecimento das regras incluídas no projeto. Dessa forma, a questão bancária também pode reduzir parte do apoio republicano.

Os bancos dos Estados Unidos compartilham uma responsabilidade fundamental: transformar depósitos em crédito que apoia famílias, empresas e o crescimento econômico local. O artigo do presidente da ABA, Kenneth Kelly, explica por que os bancos pedem o fortalecimento do CLARITY Act.

American Bankers Association, no X.

Apoio democrata pode destravar a tramitação

Shirzad descreveu um cenário conhecido em Washington como jailbreak. Nesse caso, o apoio inicial de alguns democratas daria cobertura política para outros parlamentares votarem a favor. Com isso, o respaldo bipartidário visível poderia atrair novos votos. Essa mudança permitiria que o projeto superasse o limite processual.

Conforme Shirzad, a Casa Branca já aceitou restrições específicas ao presidente. No entanto, os democratas podem exigir concessões adicionais antes de fornecer os votos necessários. O executivo ainda pode pressionar os dois partidos em busca de um acordo. Mesmo assim, o conteúdo final das regras éticas continuará no centro das negociações.

Agências podem assumir regulação se votação falhar

Caso a votação falhe, os esforços para regular o setor não terminariam, na avaliação de Shirzad. Ele prevê que agências criem mais de 100 regras para tratar dos temas deixados pelo Congresso. Essas medidas tentariam reproduzir partes da estrutura prevista no projeto. Assim, a regulação avançaria por vias administrativas, mesmo sem a aprovação legislativa.

Independentemente do resultado, Shirzad espera maior integração das criptomoedas às finanças tradicionais. Ele citou tokenização, stablecoins, contratos futuros perpétuos e mercados disponíveis durante 24 horas. Paralelamente, a Coinbase pretende manter uma plataforma ampla, com investimentos, empréstimos e tomada de crédito. A empresa também planeja oferecer acesso a várias classes de ativos.

Em síntese, o avanço imediato do CLARITY Act depende de poucos votos democratas e das negociações sobre ética. A aprovação processual permitirá que o projeto siga no Senado. Se isso não ocorrer, as agências poderão implementar regras sobre os pontos que o Congresso deixar pendentes.