O Conselho Municipal de Albuquerque, no estado americano do Novo México, proibiu os caixas eletrônicos físicos de criptomoedas na cidade. A medida alcança os terminais também conhecidos como caixas eletrônicos de moeda virtual. Além disso, os operadores terão 45 dias para desligar e retirar os equipamentos dos estabelecimentos.

A decisão cita preocupações relacionadas a crimes, fraudes e golpes financeiros. A vereadora do Distrito 1, Stephanie W. Telles, afirmou que fraudes e golpes envolvem 90% das transações realizadas nesses terminais em Albuquerque. De acordo com Telles, criminosos frequentemente direcionam esses golpes contra idosos.

Terminais físicos terão de sair dos estabelecimentos

Com a nova regra, os usuários não poderão converter dinheiro em espécie em criptomoedas por meio desses equipamentos dentro da cidade. Dessa maneira, os caixas eletrônicos de Bitcoin instalados em estabelecimentos locais precisarão encerrar suas operações. A proibição inclui máquinas presentes em lojas de conveniência, lavanderias e postos de combustível.

A prefeitura determinou que os responsáveis desliguem e removam os terminais desses endereços. Por isso, os operadores precisarão cumprir o prazo de 45 dias estabelecido pelo Conselho Municipal. Caso ignorem a determinação, eles poderão enfrentar sanções previstas pelas autoridades locais.

Os proprietários dos imóveis e responsáveis pelos estabelecimentos também deverão garantir a retirada das máquinas. Caso contrário, poderão receber punições severas, incluindo a perda de licenças. Assim, a medida atribui obrigações aos operadores e aos negócios que hospedam os equipamentos.

Fraudes motivaram a decisão em Albuquerque

Além dos dados apresentados por Telles, líderes municipais apontaram o crescimento nacional das fraudes financeiras facilitadas por quiosques de criptomoedas. Nesse contexto, o Conselho Municipal aprovou a proibição após votar uma portaria sobre o tema. Stephanie W. Telles e a vereadora do Distrito 7, Tammy Fiebelkorn, copatrocinaram a proposta.

A administração municipal relacionou a medida aos riscos enfrentados por moradores que recebem instruções de golpistas. Muitas vítimas depositam dinheiro nos terminais após abordagens fraudulentas. Ao mesmo tempo, a conversão realizada pelos equipamentos pode dificultar a recuperação dos valores enviados.

A restrição concentra-se nos terminais físicos e não estabelece uma proibição geral sobre o uso de criptomoedas. Ainda assim, a cidade eliminará uma opção presencial de conversão de dinheiro em espécie. O objetivo declarado pelas autoridades consiste em reduzir golpes e fraudes associados a essas máquinas.

Negociações digitais continuam permitidas

A portaria não altera outras formas de acesso às criptomoedas em Albuquerque. Em contrapartida, os residentes poderão continuar comprando, vendendo e negociando ativos digitais por meio de corretoras online. Essas operações poderão ocorrer em computadores, celulares e outros dispositivos conectados à internet.

As carteiras digitais e os aplicativos de autocustódia também continuarão permitidos. Portanto, a decisão não modifica a propriedade de criptomoedas nem impede transações realizadas por plataformas digitais. A mudança afeta somente os equipamentos físicos instalados dentro dos limites da cidade.

Na prática, Albuquerque determinou a retirada obrigatória das máquinas, mas preservou os canais digitais usados pelos moradores. Enquanto isso, operadores e estabelecimentos deverão organizar a remoção dentro do prazo definido. Após os 45 dias, as autoridades poderão aplicar penalidades aos responsáveis que mantiverem os terminais em funcionamento.

A medida amplia a responsabilidade dos negócios que abrigam os equipamentos e não apenas das empresas operadoras. Desse modo, proprietários de imóveis também precisarão acompanhar o cumprimento da portaria. A cidade vinculou a decisão ao combate a fraudes que, conforme autoridades locais, atingem principalmente a população idosa.