A Binance mantém o plano de obter autorização sob o MiCA na União Europeia. A exchange não comentou o relato sobre uma suposta intervenção de Christine Lagarde em seu pedido apresentado na Grécia. Ainda assim, a empresa afirmou que buscará aprovação em outro Estado-membro.

Uma reportagem publicada em 18 de setembro afirmou que um vice-presidente da Comissão Helênica do Mercado de Capitais comunicou o caso à Binance. Segundo o relato, Lagarde teria pedido ao primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, que não aprovasse a solicitação. Lagarde, o Banco Central Europeu e o regulador grego não confirmaram publicamente essa versão.

Um porta-voz da Binance declarou: “Não comentaremos especulações”. Em seguida, acrescentou: “Na Europa, a Binance segue comprometida em operar no longo prazo e em conformidade com o Regulamento de Mercados de Criptoativos da União Europeia”. A declaração reforçou que a empresa não abandonou seus planos regulatórios no bloco.

Pedido da Binance avançava na Grécia

Autoridades gregas teriam informado a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, a ESMA, no início de junho. Na ocasião, a Comissão Helênica do Mercado de Capitais pretendia aprovar o pedido da Binance. A imprensa internacional relatou que a exchange já preparava um anúncio sobre a autorização.

Richard Teng, CEO da Binance, planejava viajar a Atenas para uma reunião e uma foto com Mitsotakis. A empresa trataria a aprovação como um marco relevante para sua presença europeia. Com isso, a autorização grega abriria uma rota regulatória para serviços cobertos pelo MiCA em toda a União Europeia.

Esse alcance dependeria do mecanismo de passaporte regulatório adotado pelo bloco. Após receber autorização em um Estado-membro, um provedor pode oferecer os serviços abrangidos em outros países da União Europeia. Entretanto, o processo mudou antes que o regulador grego emitisse a aprovação.

Histórico de conformidade entrou nas discussões

A reportagem afirmou que Lagarde levantou preocupações sobre o histórico de conformidade da exchange. Entre elas, estava a declaração de culpa da Binance nos Estados Unidos, em 2023. O caso envolveu violações de regras de prevenção à lavagem de dinheiro e de sanções.

Como parte do acordo com as autoridades norte-americanas, a Binance aceitou pagar cerca de US$ 4,3 bilhões. As discussões também teriam abordado o papel das stablecoins no sistema financeiro. Nesse contexto, Lagarde defende uma infraestrutura europeia de pagamentos mais forte enquanto o BCE desenvolve o euro digital.

As stablecoins denominadas em dólar continuam predominantes no mercado global de criptomoedas. Mesmo assim, os reguladores nacionais mantêm a competência para autorizar empresas sob o MiCA. A suposta intervenção, portanto, teria ocorrido em um processo formalmente conduzido pelas autoridades gregas.

Binance retirou solicitação antes do prazo

As dúvidas sobre o pedido tornaram-se públicas em meados de junho. A Binance enfrentava uma possível rejeição, embora afirmasse não ter recebido indicação formal de que perderia a aprovação. Até então, a empresa havia trabalhado com os reguladores por aproximadamente 18 meses.

Naquele momento, a exchange declarou que apresentou um pedido completo. Seu entendimento era que o regulador grego havia concluído a análise e considerado o processo compatível com o MiCA. A ESMA também avaliava a solicitação apresentada pela empresa.

Posteriormente, surgiram os relatos sobre o envolvimento de Lagarde. A rota de licenciamento perdeu ritmo conforme o prazo de 1º de julho se aproximava. Por isso, a Binance ficou com pouco tempo para obter autorização antes do fim do regime nacional de transição.

A empresa retirou formalmente o pedido em 24 de junho. Conforme a Binance, a decisão ocorreu após uma revisão do status e do cronograma do processo grego. A companhia também confirmou que buscaria aprovação em outro país da União Europeia, mas não identificou qual.

Serviços europeus sofreram restrições

A Binance informou aos usuários que os ativos permaneceriam seguros e acessíveis. Contudo, alguns serviços poderiam mudar conforme o país e a situação de cada conta. A exchange também reiterou que pretende manter operações europeias no longo prazo.

A retirada ocorreu poucos dias antes de 1º de julho. Nessa data, empresas dependentes de registros nacionais durante a transição precisavam de autorização para continuar prestando serviços regulados. Sem a licença, a Binance suspendeu diversos serviços na União Europeia.

O impasse persistiu após o prazo regulatório. Mais de sete semanas depois, a empresa ainda abria e verificava algumas contas europeias, apesar de não constar no registro da ESMA. Testes realizados em agosto identificaram restrições, mas depósitos de criptomoedas continuavam disponíveis em alguns casos.

ESMA acompanha operações da exchange

No início de setembro, a Binance atendia parte dos clientes europeus por meio de disposições como a solicitação reversa. Esse mecanismo pode admitir serviços quando o cliente procura um provedor estrangeiro por iniciativa própria. Parte das atividades utilizava uma entidade de Abu Dhabi enquanto a empresa buscava autorização europeia.

Enquanto isso, a ESMA acompanhava as operações da exchange. A autoridade buscava confirmar se a Binance reduzia adequadamente as atividades que exigem autorização sob o MiCA. O acompanhamento continuou mesmo após a retirada da solicitação apresentada na Grécia.

Até o momento citado na reportagem, a Binance não havia anunciado uma nova autorização europeia. A atualização de 24 de junho indicou que a empresa divulgaria o próximo caminho regulatório quando estivesse pronta. Apesar do impasse, a exchange mantém o objetivo de operar no bloco em conformidade com o MiCA.