Os bancos centrais da Europa recomendaram retirar uma exigência que obriga emissores de stablecoin a manter parte das reservas em bancos comerciais. A proposta aproxima as regras europeias do modelo britânico para emissões sistêmicas vinculadas à libra. Entretanto, as atuais exigências do Regulamento de Mercados de Criptoativos, o MiCA, continuam em vigor.

Atualmente, instituições de moeda eletrônica devem manter pelo menos 30% das reservas em depósitos de bancos comerciais. Para stablecoins classificadas como significativas, essa parcela sobe para 60%. Em contraste, o modelo britânico exclui esses depósitos do lastro das emissões sistêmicas denominadas em libra.

Regra de reserva amplia exposição ao setor bancário

Em 22 de setembro, o Sistema Europeu de Bancos Centrais recomendou substituir a parcela obrigatória em bancos por requisitos mínimos de liquidez. Esses requisitos considerariam reservas disponíveis em prazos de um e cinco dias úteis. A Reuters noticiou a recomendação, que depende de uma mudança legislativa.

Os depósitos exigidos pelo MiCA tornam os bancos comerciais parte do mecanismo de resgate. O dinheiro que lastreia uma stablecoin também oferece financiamento ao banco responsável por receber os recursos. Nesse contexto, o reembolso aos detentores depende da capacidade da instituição financeira de devolver os depósitos.

Por outro lado, o risco também pode atingir os bancos que recebem essas reservas. Caso os detentores solicitem resgates em massa, o emissor poderá retirar grandes depósitos para efetuar os pagamentos. Como resultado, o banco perderia uma fonte relevante de financiamento durante um período de menor confiança no sistema.

Falência bancária pode comprometer o lastro

Em um discurso de junho, o Banco Central Europeu explicou que a falência bancária pode afetar a disponibilidade das reservas. A instituição citou a perda temporária de paridade do USDC em março de 2023. Na ocasião, parte do lastro estava depositada no Silicon Valley Bank, que enfrentava um colapso.

A recomendação europeia prioriza recursos com liquidez de curtíssimo prazo, sem impor uma alocação obrigatória em bancos comerciais. Já a abordagem britânica exclui diretamente os depósitos bancários do lastro das stablecoins sistêmicas. Ainda assim, os dois modelos procuram evitar a conexão entre diferentes fontes de estresse financeiro.

Paralelamente, terminou no mesmo dia a consulta do Banco da Inglaterra sobre seu Código de Prática para stablecoins sistêmicas. A política apresentada em junho descartou o lastro em bancos comerciais por causa de riscos financeiros, operacionais e de contágio. O banco central britânico pretende concluir o código até o final de 2026.

Reino Unido prioriza títulos públicos e banco central

No regime britânico permanente, os emissores poderão manter até 70% das reservas em títulos públicos de curto prazo. Esses papéis deverão ter vencimento máximo de seis meses. Os 30% restantes ficarão em depósitos sem juros no Banco da Inglaterra.

Além disso, emissores considerados sistêmicos desde o lançamento poderão manter inicialmente até 95% das reservas em títulos públicos. Essa flexibilização valerá enquanto eles ampliam suas operações. Depois, deverão migrar para a composição permanente prevista pelo regime.

Os depósitos no banco central oferecem uma fonte adicional de recursos para resgates, ao lado das carteiras de títulos. O regime abrange principalmente stablecoins denominadas em libra e amplamente utilizadas em pagamentos. Após o reconhecimento pelo Tesouro, o Banco da Inglaterra e a Financial Conduct Authority supervisionarão as emissões.

Liquidez em períodos de resgates elevados

Uma análise do BCE mostrou uma vantagem na manutenção de reservas relevantes em depósitos. Stablecoins significativas emitidas por instituições de moeda eletrônica poderiam atender resgates equivalentes a 60% da oferta ao reduzir esses saldos. Dessa forma, os emissores evitariam inicialmente a venda de títulos soberanos.

Contudo, esse benefício depende da disponibilidade dos depósitos no momento do resgate. A redução do risco de crédito bancário pode obrigar emissores a converter títulos em dinheiro durante períodos de pressão. Mesmo papéis de curto prazo podem oscilar ou perder liquidez em cenários de estresse.

A política britânica também prevê reservas contra riscos financeiros e um futuro mecanismo de liquidez do banco central. Essas proteções procuram facilitar os resgates quando os emissores precisam vender ou financiar títulos. Assim, o modelo tenta limitar a vulnerabilidade provocada pela liquidação de papéis em momentos críticos.

Alteração do MiCA depende de processo legislativo

Na União Europeia, a retirada dos percentuais mínimos exigirá uma alteração formal no MiCA. A revisão deverá seguir o processo legislativo da União Europeia. Enquanto isso, os percentuais de depósitos bancários permanecem como exigência operacional para os emissores.

Para os detentores, um percentual de reserva não resolve sozinho a principal questão de liquidez. Também importa saber se o lastro permanece acessível e pode ser convertido rapidamente em dinheiro. Esse aspecto ganha maior relevância quando os pedidos de resgate aumentam de forma acelerada.

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