A CFTC prepara sua estrutura regulatória para mercados on-chain com operações ininterruptas, segundo o presidente da agência, Mike Selig. Em entrevista à CNBC, ele afirmou que o regulador revisa suas normas para acompanhar essa transformação. Além disso, a agência avalia o uso crescente de algoritmos e finanças agênticas nos mercados.

Regulador revisa normas para negociações contínuas

Selig afirmou que a CFTC vive um momento relevante para supervisionar mercados ligados às criptomoedas e à inteligência artificial. Nesse contexto, a rápida evolução dessas áreas exige uma ampla reavaliação das regras atuais. Por isso, o órgão busca adaptar sua supervisão às negociações contínuas e automatizadas. A revisão também pretende preparar a agência para novas estruturas financeiras baseadas em blockchain.

“Nossos mercados estão evoluindo rapidamente. Precisamos reavaliar todas as nossas regras e regulamentações. Assim, garantiremos que estaremos prontos e preparados para essa transição a mercados on-chain, 24 horas por dia. Também precisamos acompanhar mercados automatizados facilitados por algoritmos e finanças agênticas.”

Na prática, a mudança exigirá que o regulador acompanhe operações realizadas sem interrupção ao longo da semana. Ao mesmo tempo, sistemas automatizados poderão assumir uma parcela maior das decisões e execuções financeiras. Selig também reforçou no X a posição da agência sobre a modernização dos mercados.

Parlamentares bloquearam o aguardado Clarity Act na semana anterior, mas a CFTC manteve suas iniciativas regulatórias. Após o bloqueio, Selig declarou que a agência continuaria ajudando o presidente Donald Trump a concluir a regulamentação dos ativos digitais. Ainda assim, a falta de uma lei mantém indefinida a divisão formal de responsabilidades entre os reguladores. Dessa forma, a CFTC avança dentro das atribuições que já possui.

Clarity Act enfrenta impasse no Senado

O Clarity Act pretende dividir a supervisão dos ativos digitais entre os órgãos reguladores dos Estados Unidos. A proposta busca definir quais ativos se enquadram como valores mobiliários, commodities ou stablecoins. No entanto, o projeto perdeu força durante o ano e não avançou. O impasse mantém dúvidas sobre o alcance das competências da CFTC e da SEC.

O lobby bancário contestou a possibilidade de empresas de criptomoedas pagarem recompensas em stablecoins aos clientes. Por outro lado, parlamentares, sobretudo democratas, levantaram preocupações éticas relacionadas à legislação. Essas objeções contribuíram para o bloqueio do projeto no Senado.

Ao mesmo tempo, grandes participantes do setor apoiaram Trump durante sua campanha presidencial. Desde que ele assumiu a Presidência, negócios da família Trump com ativos digitais geraram receitas. Alguns parlamentares alegaram possíveis conflitos de interesse associados a essas atividades. A Casa Branca, porém, sempre negou qualquer irregularidade.

CFTC e SEC mantêm iniciativas regulatórias

Apesar do impasse legislativo, a CFTC e a SEC avançaram com medidas próprias para os mercados digitais. Na semana anterior, a CFTC enviou à Casa Branca uma proposta para regulamentar transações e mercados de criptomoedas. Assim, o órgão prossegue com seu trabalho enquanto o Clarity Act permanece parado. A proposta legislativa continua importante para estabelecer uma divisão mais clara de competências.

A SEC também aprovou, na mesma semana, a negociação de ações tokenizadas. Em agosto, a comissão propôs uma estrutura própria para ofertas de criptoativos. Dessa maneira, as duas agências seguem elaborando normas sem a definição legislativa esperada.

Antes de liderar a CFTC, Selig atuou como principal assessor jurídico da força-tarefa de criptomoedas da SEC. David Sacks, czar de Cripto e IA da Casa Branca, descreveu Selig como uma peça importante para a agenda do governo. Em agosto, Trump pediu que os parlamentares aprovassem o Clarity Act e classificou a legislação como muito poderosa. Com isso, a CFTC permanece no centro da adaptação regulatória dos mercados digitais dos Estados Unidos.

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