Operadoras de exchanges de criptomoedas e depositárias digitais da Rússia poderão solicitar inclusão em registros oficiais a partir de 5 de outubro. Nessa data, entrarão em vigor as regras de admissão definidas pelo Banco da Rússia. Contudo, cada empresa ainda dependerá de uma decisão individual do regulador.

O procedimento abre caminho para o mercado regulado previsto na lei russa que entrou em vigor em setembro. Porém, a abertura das inscrições não autoriza automaticamente as empresas a iniciar suas operações. Também não confirma quando investidores de varejo poderão negociar Bitcoin por meio dessas plataformas.

Empresas precisam cumprir exigências regulatórias

Em comunicado publicado em 24 de setembro, o Banco da Rússia detalhou o alcance das novas regras. Elas abrangem exchanges, depositárias digitais e sistemas de informação que emitem direitos financeiros digitais. Além disso, a regulamentação estabelece critérios para dirigentes e determinados funcionários dessas empresas.

A norma também relaciona os documentos que cada candidata deverá apresentar durante o processo. Antes da análise, a instituição precisará demonstrar que atende a todos os requisitos aplicáveis. Dessa maneira, o regulador avaliará cada pedido individualmente antes de incluir uma empresa nos registros oficiais.

Prazos diferem entre exchanges e depositárias

O formulário eletrônico destinado às operadoras de exchanges estará disponível em 5 de outubro, conforme a orientação do regulador. Pela via ordinária, o Banco da Rússia terá até 30 dias úteis para decidir sobre cada solicitação. Já as depositárias digitais poderão aguardar até 60 dias úteis por uma resposta.

Entretanto, esses prazos começarão somente após a entrega de toda a documentação exigida. Portanto, a vigência das regras não estabelece um calendário único para a autorização das empresas. Os períodos de análise também não representam garantia de aprovação ou de início das negociações.

Alguns bancos, corretoras e participantes de um regime experimental poderão utilizar uma rota de notificação mais rápida. Ainda assim, a elegibilidade dependerá da atividade que cada instituição pretende exercer no mercado. As empresas qualificadas para essa alternativa deverão apresentar seus documentos até 1º de setembro de 2027.

Acesso de investidores de varejo segue pendente

A lei russa sobre criptomoedas entrou em vigor em 1º de setembro e prevê negociações por meio de intermediários regulados. A legislação exige testes para investidores qualificados e não qualificados. Ao mesmo tempo, limita as compras anuais dos não qualificados a 300 mil rublos por intermediário.

Essas condições descrevem o mercado planejado, enquanto as regras de outubro tratam apenas da admissão das empresas. Por sua vez, o Banco da Rússia ainda analisa separadamente quais ativos poderão chegar aos investidores não qualificados. Em agosto, uma minuta aberta a comentários indicou Bitcoin, Ethereum e USDT da Tether para negociação pública.

Apesar disso, o processo de admissão das empresas não torna definitiva a lista apresentada na minuta. Assim, nem mesmo o Bitcoin recebeu liberação final para negociação por investidores de varejo. O funcionamento do mercado dependerá das decisões sobre cada empresa e da definição das regras específicas para os ativos.

Para os investidores, os próximos marcos serão as análises individuais conduzidas pelo Banco da Rússia. Depois disso, o regulador ainda precisará concluir as normas relacionadas aos ativos disponíveis para cada público. Logo, a entrada das regras em vigor não significa que a negociação regulada já esteja acessível aos clientes.

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