Visa, Mastercard, Coinbase, Stripe e Shopify notificaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica sobre uma joint venture ligada a uma stablecoin no Brasil. A operação reúne grandes empresas dos setores de pagamentos, criptomoedas e comércio eletrônico. Assim, o negócio passou a integrar a pauta da autoridade antitruste brasileira. Agora, o Cade avaliará os possíveis efeitos da estrutura sobre a concorrência.

O caso consta no Edital nº 744, publicado no Diário Oficial da União em 1º de outubro. No entanto, a publicação não representa uma aprovação da operação. Pela legislação brasileira, joint ventures que atendem aos critérios de notificação obrigatória precisam passar por análise prévia. Por isso, as empresas aguardam a manifestação da autarquia antes de concluir o negócio.

O Cade poderá aprovar a estrutura sem restrições ou estabelecer condições para sua implementação. Caso identifique riscos relevantes, a autoridade também poderá bloquear a operação. A análise considera os possíveis impactos competitivos nos mercados envolvidos. Ainda assim, o edital não antecipa qual será a decisão final do órgão.

Open Standard reúne empresas globais

A operação integra a Open Standard, empresa criada em 2026 por Coinbase, Mastercard, Shopify, Stripe e Visa. As cinco companhias atuam como parceiras fundadoras e participam da governança da estrutura. Dessa forma, o grupo desenvolveu a Open USD, também chamada de OUSD, com paridade em relação ao dólar. Ao mesmo tempo, a iniciativa pretende criar uma rede comum para diferentes serviços financeiros.

A OUSD iniciou suas operações em 30 de setembro, um dia antes da publicação do edital brasileiro. Logo no lançamento, a estrutura passou a funcionar nas redes Base, Ethereum, Solana e Tempo. A Bridge, empresa de infraestrutura que a Stripe adquiriu, responde pela emissão. Enquanto isso, as fundadoras oferecem diferentes canais para distribuição e utilização da OUSD.

A estrutura mantém as reservas em veículos ligados à BlackRock, ao Lead Bank e ao BNY. Além disso, a iniciativa prevê atestações mensais sobre os recursos que sustentam a paridade. Nesse modelo, os participantes podem acompanhar periodicamente a composição das reservas. Porém, a proposta comercial vai além da emissão da OUSD.

Rede abrange pagamentos, tesouraria e liquidação

A Open Standard pretende usar a OUSD em pagamentos, liquidação, tesouraria, negociação institucional e transferências internacionais. Segundo a empresa, mais de 200 instituições financeiras, bancos, fintechs e companhias globais aderiram à iniciativa. Entre os participantes estão Itaú, Bradesco, BlackRock, BNY, Standard Chartered, BBVA, DBS, Mercado Pago, Crypto.com e Bitso. Ainda assim, a adesão à rede não transforma essas empresas em acionistas ou emissoras.

A participação também não concede automaticamente poder de governança sobre a joint venture. Portanto, as cinco fundadoras continuam responsáveis pela estrutura empresarial descrita na operação. Em vez disso, os demais participantes podem contribuir para ampliar a oferta e a utilização da OUSD. Em alguns casos, parceiros poderão receber recompensas ou participação acionária na Open Standard.

A Mastercard oferece integração por API ou portal para compra, venda, transferências, liquidação e carteiras. Já a Coinbase disponibiliza conversão de um para um, custódia, negociação, pagamentos e outros serviços financeiros. Com isso, as empresas atendem diferentes etapas da circulação e da gestão da OUSD. Cada fundadora, contudo, exerce uma função específica na distribuição.

A Visa integrou a OUSD à Visa Stablecoin Platform, voltada à entrada e saída de recursos fiduciários, carteiras e liquidação. Por sua vez, a Stripe adicionou a OUSD à própria infraestrutura financeira. Assim, empresas podem receber, manter, enviar e gastar os recursos digitais. A integração também permite o uso em cartões, tesouraria e pagamentos globais.

Empresas ampliam infraestrutura para stablecoins

A Stripe afirma que permite emitir ou resgatar OUSD na proporção de um para um com o dólar. Segundo a companhia, essas operações não cobram taxas de emissão ou resgate. Além disso, a infraestrutura conecta a OUSD aos serviços já oferecidos pela empresa. Nesse contexto, a iniciativa busca facilitar a adoção por companhias e instituições financeiras.

Antes da Open USD, Visa e Mastercard já ampliavam suas operações relacionadas a stablecoins. Em julho, a Visa lançou uma plataforma para bancos, fintechs e empresas administrarem esses instrumentos, inicialmente com a OUSD. A Mastercard anunciou, em junho, a expansão de sua infraestrutura de liquidação para incluir stablecoins reguladas. Além do horário comercial, a estrutura abrange operações intradiárias, fins de semana e feriados.

Desse modo, o processo no Cade ocorre enquanto stablecoins ganham espaço em pagamentos internacionais e serviços de tesouraria. Ao mesmo tempo, essas soluções avançam em cartões, liquidação institucional e gestão de caixa. A análise brasileira definirá se a joint venture poderá seguir como foi apresentada ou se precisará cumprir condições. A decisão também poderá impedir a operação caso o Cade identifique riscos à concorrência.

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