FSB alerta para lacunas na supervisão de stablecoins

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As stablecoins circulam entre países e blockchains a qualquer hora. Contudo, a supervisão desses instrumentos ainda enfrenta limites territoriais. Em nota divulgada em 12 de outubro, o Conselho de Estabilidade Financeira, ou FSB, destacou essa diferença.

Emissores, reservas e usuários podem estar em jurisdições distintas. Por isso, nenhuma autoridade consegue observar integralmente os fluxos e as obrigações envolvidas. O problema ganha relevância quando um instrumento perde temporariamente a paridade e os detentores solicitam resgates.

Nesse cenário, a pressão pode surgir onde o emissor possui menos liquidez imediata. Enquanto isso, o grupo pode manter reservas em outros países. O documento não cria regras obrigatórias, mas propõe melhorar o monitoramento e a coordenação de dados.

Supervisão territorial limita a visão dos riscos

O FSB estimou que o mercado de stablecoins alcançou cerca de US$ 300 bilhões em meados de 2026. Desse total, instrumentos vinculados ao dólar representavam 99%, ou aproximadamente US$ 297 bilhões. Entretanto, esses números não revelam quanto os usuários poderiam resgatar em um único dia.

O conselho classifica uma stablecoin como global quando ela alcança várias jurisdições ou pode ganhar importância sistêmica. Embora circule mundialmente, a promessa de resgate permanece vinculada a sistemas jurídicos específicos. Assim, um endereço digital não informa qual entidade deve recursos ao titular.

Uma rede pode concluir em minutos a transferência entre uma corretora e uma carteira própria localizada em outro país. Em contrapartida, as reservas podem incluir depósitos bancários e títulos sujeitos a horários e regras locais. Essa diferença entre negociação contínua e liquidação tradicional ocupa posição central na análise.

Se investidores venderem no mercado secundário enquanto o resgate direto demora, o preço poderá cair abaixo da paridade. Nesse caso, arbitradores podem comprar com desconto e solicitar o valor de face. Porém, esse mecanismo depende da liquidez, da confiança e do acesso efetivo aos canais de resgate.

Emissores podem desconhecer parte dos detentores

Um emissor pode não saber quem detém suas obrigações nem de onde partirão os pedidos de resgate. Uma corretora identifica parte dos clientes, mas perde visibilidade quando eles transferem valores para carteiras externas. Além do mais, blockchains mostram endereços e quantias, sem indicar automaticamente residência ou propriedade beneficiária.

Portanto, um desconto temporário não comprova insolvência. Da mesma forma, uma cotação de US$ 1 não garante que todos receberão o valor de face. O FSB recomenda que autoridades acompanhem esses descompassos antes que eles ampliem os riscos.

Vários emissores podem concentrar a pressão

O relatório destaca estruturas nas quais empresas afiliadas compartilham a responsabilidade por uma stablecoin global. Apesar dessa ligação, cada afiliada pode manter reservas separadas. Durante uma crise, os resgates podem se concentrar em uma empresa com menos recursos locais.

O FSB apresentou um exemplo hipotético com duas afiliadas que emitem US$ 1 bilhão cada. Ambas mantêm o mesmo valor em reservas locais. Se os clientes cobrarem US$ 1,5 bilhão da afiliada A, ela enfrentará um déficit temporário de US$ 500 milhões.

Ao mesmo tempo, pedidos de US$ 500 milhões à afiliada B deixariam parte das reservas dessa empresa disponível. O grupo teria US$ 2 bilhões para cobrir obrigações de igual valor. Ainda assim, precisaria transferir liquidez entre jurisdições para atender a demanda concentrada.

A movimentação dependeria de acesso jurídico, horários de liquidação, qualidade das reservas e coordenação entre as empresas. Logo, a cobertura consolidada não elimina diferenças de localização e tempo. Mercados secundários e transferências internacionais podem aliviar a pressão, mas também podem falhar durante períodos de estresse.

A ESMA determinou que empresas de criptomoedas da União Europeia deixem de oferecer suporte ao USDT. Empresas licenciadas pela MiCA devem encerrar serviços ligados a stablecoins não conformes, incluindo negociação, custódia e transferências, além de resolver exposições em três meses.

O documento não afirma que todas as stablecoins usam estruturas com vários emissores. Um emissor único e transparente enfrenta desafios diferentes. Mesmo assim, o conselho defende monitorar a localização das reservas diante da origem geográfica dos resgates.

Riscos podem alcançar bancos e mercados

O mercado cripto usa stablecoins principalmente para entrada, saída e negociação de instrumentos digitais. Todavia, alguns países emergentes também registram seu uso como reserva de valor. A expansão dos pagamentos pode criar outros canais de contágio.

Uma plataforma pode perder um instrumento de liquidação, enquanto uma rede comercial pode enfrentar atrasos. Paralelamente, gestores de reservas podem precisar vender títulos para atender chamadas de caixa. O FSB também citou saques bancários, impactos cambiais e problemas nos sistemas de pagamentos.

O conselho não afirmou que essa sequência já ocorreu em escala sistêmica. Em vez disso, pediu o acompanhamento das conexões entre emissores, bancos, corretoras e mercados. Para economias menores, uma stablecoin modesta globalmente pode ter relevância no sistema financeiro local.

Urgente: o Morgan Stanley testa stablecoins e outras aplicações de blockchain. O novo laboratório de instrumentos digitais avalia pagamentos contínuos, serviços de finanças descentralizadas e instrumentos tradicionais digitalizados antes de uma possível expansão.

Rumores, restrições em plataformas ou dificuldades para movimentar recursos podem provocar vendas abaixo da paridade. Por outro lado, reservas líquidas e direitos claros de resgate podem reduzir a duração do desvio. O FSB ainda citou substituição monetária, desintermediação bancária e dificuldades na gestão de fluxos de capital.

Dados públicos não mostram a geografia dos fluxos

Blockchains registram contratos, endereços, valores e horários. No entanto, os registros não esclarecem se uma transferência representa remessa, garantia, pagamento ou movimentação entre carteiras próprias. Corretoras centralizadas também podem compensar operações internamente, sem registrar cada negociação na rede.

O FSB divide as falhas de informação em dois grupos. As lacunas estruturais decorrem da pseudonímia e da arquitetura dos contratos inteligentes. Já as lacunas tratáveis incluem informações indisponíveis às autoridades e métodos inconsistentes entre empresas de análise.

Compiladores privados fornecem parte relevante dos dados usados pelos reguladores. Contudo, cada empresa pode aplicar regras diferentes de agrupamento e filtragem. Sem metodologias transparentes, uma autoridade não consegue distinguir mudanças reais de divergências na medição.

Coordenação internacional não tem caráter vinculante

O conselho sugeriu métricas sobre profundidade, liquidez e estrutura dos mercados secundários. Também recomendou acompanhar a distribuição geográfica das reservas, detenções e solicitações de resgate. Além disso, defendeu formatos compartilhados e a combinação de fontes on-chain e off-chain.

A proposta ainda não define um modelo universal nem limites que acionariam uma intervenção. Em carta para a reunião do G20 de 15 de outubro, o FSB pediu a implementação das recomendações de 2023. O órgão também solicitou maior cooperação entre autoridades nacionais.

A nota de nove páginas do FSB não permite ao conselho licenciar, proibir ou socorrer emissores. Suas decisões não têm força vinculante e dependem das autoridades de cada país. Ainda assim, o debate no G20 pode influenciar futuras medidas domésticas.

O órgão identificou inconsistências na adoção nacional de suas recomendações. Ao mesmo tempo, muitas jurisdições ainda não definiram o tratamento de stablecoins emitidas no exterior. Dados coordenados também exigem papéis previamente definidos para autoridades, emissores e intermediários em cenários de estresse.

O FSB não identificou uma corrida iminente nem calculou a probabilidade de perdas. Tampouco estabeleceu novas exigências de capital. O relatório concentra-se nas informações ausentes sobre resgates, localização das reservas e liquidez entre fronteiras.

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